FregaBlog

quarta-feira, julho 28, 2010

Non Olet

Os tucanos, parece, construíram definitivo ninho na hipocrisia. São os primeiros a reclamar da carga tributária, mas também são os primeiros a implantar taxas extorsivas que não entram nos cálculos.
Desde Montoro, o Esquecido, passando por Covas, o Falecido, Alckimin, o Desistido, e Serra, o Desmentido, a dinastia tucana governante de São Paulo é tão criativa na transferência do público para o privado, quanto no exercício da captação em moto próprio.
Na principal rodoviária de São Paulo, o terminal Tietê, circulam milhões de pessoas por ano. Diz o cartaz que são dois milhões entre embarques e desembarques. Não acredito. Em conta rápida, são 50 plataformas. Se cada uma movimentasse um ônibus por hora - são até quatro, na realidade - cada ônibus com 20 passageiros - são mais - seriam 1000 passageiros por hora, 24 mil por dia, 720 mil por mês, mais de 8 milhões por ano. Ainda assim, com tanta discrepância, vou exercitar com número oficial, mesmo que seguramente desatualizado.
Que metade sejam de embarques, o governo de São Paulo arrecadaria a ninharia de R$ 3,76 milhões em taxas de embarque que, acrescidos dos R$ 16,5 milhões de ICMS sobre as passagens, alcançam pouco mais de R$ 20 milhões/ano. Utilizando os números mais realistas de movimento, esse valor passa para R$ 80 milhões/ano. Isso deveria ser mais do que suficiente para custear a operação do terminal.
Mas isso não basta para a fúria arrecadadora tucana.
Para usar o banheiro, há que se pagar R$ 1,50, obrigatoriamente. E como todo mundo que chega ou sai, acompanha ou vai buscar, acaba tendo vontade de fazer xixi, os cofres engordam, no mínimo, em mais R$ 12 milhões/ano.
Aí vale lembrar a origem do tributo.
O imperador Nero, aquele gente fina da história, criou um tributo para coleta de urina em Roma. Caído Nero, a taxa foi extinta, porém ressucitada por Vespasiano. Tito, seu filho e que o sucederia posteriormente no trono, teria reclamado com seu pai sobre a natureza fedorenta da taxa, ao que Vespasiano, pegando uma moeda de ouro, mostrou ao filho e dito: non olet, ou seja, não tem cheiro.
Assim é o tucanato, mas com uma diferença fundamental. Suas atitudes cheiram mal.
Tal como o banheiro de ouro da tal rodoviária.

quarta-feira, julho 21, 2010

Advogado x Justiça

CF Art 133
O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Código de Ética e Disciplina da OAB

Art 2º
O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

Art 6º
É defeso ao advogado expor os fatos em juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé.

Os dispositivos acima transcritos inserem o advogado como elemento fundamental à administração da Justiça, como garantia maior do cidadão e do próprio Estado. Pode-se considerar um exagero taxá-lo indispensável - a própria legislação não exige sua participação em alguns casos de recorrimento ao Judiciário - mas que é importante, penso ser consenso geral. Além disso, sabiamente a Constituição não lhe atribui a administração da legalidade, ms sim da Justiça, esse um bem muito maior.
É importante seu papel.
Esse conceito está desvirtuado na Lei 8906, por não estabelecer limites:

Art 2º Par. 2º
No processo judicial, o advogado contribui, na postulação da decisão favorável a seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem munus público.

Resta saber os limites éticos e morais para o convencimento.
Entendo o papel do advogado, mesmo na defesa de criminosos mais hediondos. Mesmo para eles, a lei deve ser aplicada, como instrumento de justiça. Entendo o papel do advogado, e o enalteço, quando age para impedir que os limites da lei sejam ultrapassados, seja por desejo de vingança, seja por comoção da própria sociedade.
Mas fico triste, decepcionado, quando vejo a utilização do munus público para impedir que a justiça seja concretizada, na subordinação prevista no próprio Código da OAB.
O advogado deveria se pautar pela verdade, nunca pela mentira. Pelos fatos, nunca pelos subterfúgios. Pelo maior esclarecimento, não como esconderijo de provas.
Quando o advogado utiliza seu conhecimento jurídico para, valendo-se de brechas ou de omissões da legislação, impedir a administração da justiça, ocorre uma inversão moral inquestionável.
Vivem no dilema de serem agentes da justiça ou de se valerem da lei para impedí-la.
Fossem decentes - muitos o são, especialmente os anônimos - poderiam ter suas contas bancárias magras. Mas praticariam, de cabeça erguida, seu importante papel que a sociedade lhes atribuiu.
Os recentes casos de Minas e São Paulo, e o papel desempenhado por alguns dos advogados, trazem à tona essas reflexões.
A sociedade já começa a considerar o advogado como aliado ao crime, como o esperto, no interesse de polpudos honorários.
Nunca é demais lembrar: ao Rei, tudo, menos a honra.

sexta-feira, julho 09, 2010

Terrorismo Azul

Ontem, como de praxe no final das copas do mundo, foi divulgado o próximo evento, que será no Brasil. Com a presença de Lula, o show foi composto de apresentações artísticas e da veiculação do filmete, no qual a composição da logomarca foi apresentada com animação explicativa.
E é exatamente essa logomarca que está gerando polêmica cibernértica. Por causa do 2014 em vermelho.
A turma dos videntes de conspirações, sempre tão ávidos em ver chifres em cabeça de cavalos e de formular ilações, acusa que é vermelho por ser a cor do PT.
Claro que para defender suas teses, ignoram, deliberadamente ou não, a psicodinâmica das cores. Queriam-na azul, compondo com o verde e amarelo, as cores pátrias.
Há cores frias e cores quentes. Destaques normalmente utilizam essas últimas, assim como as que apelam para os sentimentos sensoriais.
Nesse aspecto, é perfeitamente justificável o destaque do ano 2014 em vermelho. Chama a atenção para a composição como um todo.
Queriam-na azul, uma cor fria. Seguramente, não atenderia o pretendido destaque, embora a remissão mais explícita à bandeira.
Mas o motivo é outro. Azul, a cor tucana.
Identificação com as cores da bandeira, certamente não seria. Afinal, nenhuma corrente política transigiu tanto com o País, talvez nem o governo Dutra há quase 60 anos. Gostassem tanto da nacionalidade, fossem um tantinho mais patriotas, não teriam sucateado e vendido para as potências estrangeiras parte significativa de nossa autonomia como projeto nacional.
Esses tucanos....