FregaBlog

sábado, setembro 25, 2010

Dura Lex Sed Lex

Quem teve a pachorra e paciência de acompanhar os dois dias de julgamento da Ficha Limpa no STF colheu lições de direito constitucional em alto nível e, de quebra, os fundamentos da importância estrutural da lei sobre a vontade conjuntural.
Claro está que todos os cidadãos de bem - que formam a maioria de nossa nação, anseiam pela assepsia na política e novos rumos na composição do poder. No fundo e no raso, todos estamos de intoxicados com a podridão na prevalência dos interesses privados sobre os públicos. Todos esses queremos que a Ficha Limpa se aplicasse já para esta eleição. Tenho certeza que mesmo sentimento permeia os ministros do STF.
Por que votaram contra, então?
Porque há dúvidas sobre sua constitucionalidade em face do atropelamento do rito legislativo. Porque não há segurança de que sua aplicação imediata não viole direitos pétreos expressos na Constituição.
E a opinião pública, não vale?
Digo que sim, mas por conjuntural, há de submeter-se à lei maior, estrutural. Essa sim capaz de proteger direitos, de evitar a sanha popular, a auto-tutela, regimes de terror, o orgasmo das guilhotinas.
Penso que nossa Constituição, fosse promulgada após a queda do muro de Berlin, seria diferente. Seu capítulo 5º excedeu ao razoável e só pode ser alterado em nova constituição. Por isso chama-se cláusula pétrea. No entanto, nossa proteção individual suporta-se fundamentalmente nele, apesar dos exageros que nos revoltam e nos deixam descrentes até nas instituições.
Sem dúvida, há muita coisa errada, começando pela própria indicação para a composição do STF. O componente político é flagrante e até fico pensando se poderia ser diferente, tratando-se do maior poder republicano. O erro maior talvez esteja na própria Constituição que conduz ao Estado tutor, aquele que pretende regular o dia-a-dia de cada um de nós, que usurpa nossa liberdade e autodeterminação. Que insiste proteger-nos de nós mesmos, como se disso fôssemos incapazes. Essa cultura imposta e disseminada nos deixa, realmente, boçalizados.
O STF inspirou-se na Suprema Corte de Jefferson. Porém as constituições são absolutamente diferentes, assim como o modelo federativo. Esse franquenstein jurídico-institucional vem dando errado há 120 anos. Tomara que um dia tenhamos a sabedoria para reformá-lo pra valer. Enquanto isso, a culpa não será do presidente da república, nem dos congressistas, nem dos magistrados. É nossa mesma, porque aplaudimos as intervenções em nossas vidas, porque admitimos conviver com fundamentos arcaicos, como os que preponderam no nosso direito administrativo, porque batemos palmas a tribunais políticos e oportunistas como os de contas, porque nos colocamos em posição submissa frente ao poder público.
Porque queremos que uma lei nos proíba votar num ficha suja, reconhecendo nossa incapacidade de fazê-lo autonomamente, sem que um diploma nos obrigue a tal.
Vivemos, por esses excessos regulatórios e por nossa própria opção, numa tirania encapsulada em estado de direito.
E tudo isso, em realidade, está em nossa Constituição. Não respeitá-la, no entanto, é a pior alternativa.
Après moi, le déluge.




quinta-feira, setembro 23, 2010

Ficha Suja

Era previsível o pedido de vistas no STF. Balançam os Ministros entre o formalismo jurídico e o mérito da questão posta.
Quanto ao mérito, não tenho dúvidas de que todos, sem exceção, reconhecem a necessidade do expurgo ético na política, retirando de cena as figuras há tanto carimbadas, usurpadoras de fato da representação popular.
Que essas figuras jogam sujíssimo, aproveitam-se do poder para seus próprios interesses, disso, nem o STF, nem nós, desconhecemos.
Mas há a questão do formalismo que encerra, acima de tudo, a própria estabilidade jurídica. Nesse particular, resta razão ao presidente do STF questionar se o processo legislativo foi adequadamente atendido. É possível que não o tenha sido.
A quem interessava a mudança da redação, trocando seis por cinco e meio?
A Francisco Dornelles, mentor dessa alteração. Dos quadros do PP - o mesmo de Maluf - defendia os interesses partidários. A Demóstenes Torres, do PFL, que acatou a proposta e que participa de uma agremiação com personalidades de histórico duvidoso. Ambos convivem pacificamente com o grande grupo de fichas sujas. A eles interessava criar a quizumba? Embora adversários políticos de Lula, será esse quem pagará o pato pelo desgaste.
Tivesse o projeto retornado à Câmara, como aparentemente manda o rito, seria atropelado pelo tempo, pois foi aprovado no limite possível. A Mesa da Câmara, desconsiderando interpelações de deputados, interpretou a alteração como emenda de redação, encaminhando o projeto para sanção de Lula.
Há controvérsias no rito, o que propicia ao menos questionamentos. Por mais que seja de anseio de todos nós, temos que reconhecer a possibilidade da lei da ficha limpa ser considerada inconstitucional, por vício de forma.
Equivalerá a um reconhecidamente culpado ser absolvido não por falta de provas, mas por haverem as provas terem sido obtidas por meios ilegais.
Mas há uma esperança, tomara que a interpretação do Min Pelluso esteja equivocada. Ainda pode prevalecer a tese de que o rito legislativo não foi quebrado, sendo a lei eficaz. É pouco provável, mas possível.
Nesse caso, nos livraremos de explícitos corruptos, pelo menos nesta eleição. Ganhará o objetivo em detrimento do formalismo. Mas não deixa de ser um risco ao cidadão e às instituições a transigência sobre os dispositivos constitucionais. Esses são nossa garantia e o precedente, nesses casos, sempre é perigoso. Como também perigosa é a anistia de fato aos ladrões anteriores. Roubou antes, tudo bem, pode continuar a disputar eleições até que o último recurso judicial - mais ou menos 20 anos - seja concluído. Só fará aumentar a frustração da população e a sensação de impunidade.
Há de se cuidar para o remédio não vir a matar o paciente no futuro. E o doente é nossa democracia, que padece de um mau modelo, um modelo tutor, em que o formalismo e a burocracia instituída viram um fim em si mesmo.
O sistema político deve estar a serviço da população, não contra ela. Mas a segurança da própria população são as garantias constitucionais.

quarta-feira, setembro 22, 2010

Dia do Caos

Querem saber? Penso que a idéia é tão boa e tão politicamente correta que lanço, aos dois ou três leitores eventuais,o repto. Vamos radicalizar.
Esse dia mundial do sem carro, hoje por acaso e inserido no contexto da semana nacional do trânsito, deveria ser estendido.
Proponho que se amplie para o Dia Mundial sem Veículos. Estenda-se aos aviões, que gastam um querosene infeliz e poluem por uma cidade inteira a cada vôo. Viajem de carroça, se quiserem. Claro, até o WWF ou Greenpeace invocar gases expelidos pelos burros, nada que uma rolha não controle. Ainda assim, corre-se o risco do asno explodir, mas é risco menor.
Fundeiem-se também os navios, que além de expelirem um tufo constante de fumaça preta, ainda cortam baleias com seus hélices e despejam os dejetos das latrinas nos oceanos. Um desastre.
Também os fogões a gás devem ser inativados nesse dia. Não é pouco o volume queimado a cada dia. Coma-se, assim, o arroz frio de véspera. Acho boa idéia.
Por último, mesmo que limitado aos carros, que se passe um mês com o trânsito suspenso. Talvez assim, quebrando os Detran por falta de multas, a gente se livre da incompetência residente nos Contran e Denatran e, de quebra, o legislativo reveja sua mentalidade de tutela sobre a população que lá os coloca.
E nos deixem em paz.

quarta-feira, setembro 15, 2010

Pugilismo Cerebral

Devo reconhecer. Meus dois cérebros, o superdesenvolvido de um louco e aquele outro, o subdesenvolvido de um gênio, andam pregando umas peças por birra entre eles, curtos-circuitos vaidosos, ciumentos e ocasionais, que não os deixam tão harmônicos nem tão amiguinhos como antes. Mas, ainda assim, funcionam com razoável lucidez e vão sopitando as respostas que demando. Algumas bem absurdas, é verdade, porém, o que fazer?
Por isso, não sei se estão me passando informações descompassadas ou se é verdade. Quem tiver melhor resposta do que eu, por favor, comunique-me. O samba-do-crioulo-doido é festinha de criança frente à campanha eleitoral que meus dois cérebros tentam decifrar.
Propostas, muito poucas. E a maior parte sabidamente inverossímeis, até porque não são de competência do executivo.
Mas as acusações de parte a parte, isso sim, tomam conta dos espaços. A linha da cintura já foi ultrapassada há tempo, nem é mais novidade. O tédio toma conta até das próximas denúncias, aquelas que ainda não foram forjadas, ou se o foram, ainda não foram publicadas.
Dilma promete dar continuidade ao governo Lula. Serra, embora de oposição, também. Serra propõe construir estradas - quem sabe para privatizá-las depois. Dilma fala em construir casas, as mesmas que Serra exibe em seu programa como obra de seu governo em SP.
O nariz de ambos, creiam, está crescendo.
Assim como Dilma, que cresce nas pesquisas porque Serra a define como fantoche de Lula, figura que o eleitor em sua maioria gostaria de re-reeleger e que, não podendo ter o original, satisfaz-se com a cópia. Por outro lado, Serra também gostaria de colar em Lula.Tentou, mas foi impedido judicialmente. No FHC, colar ele não quer, mas colado está, como siameses que são. Como se diz no Rio Grande, tá mais perdido que nem cusco em tiroteio
Lula participa ativamente dos palanques, dos espaços, dos discursos. FHC, arriscar-se num palanque? Nunca. Ou esvaziaria o comício, ou poderíamos assistir a uma chuva em plena estiagem meteorológica. De ovos e tomates, claro. Divulgar notas lá do exterior é mais seguro, a Embrapa ainda não desenvolveu tomates transatlânticos.
Marina, fala em desenvolvimento, vejam só. Só se for das ONG estrangeiras que empatam exatamente nosso desenvolvimento em benefício de seus países de origem. Por falar nisso, seu cônjuge continua atuante entre elas?
O PCO quer fazer uma campanha denúncia. Usa os horários de campanha para afirmar que o voto não resolve nada, que o modelo adequado é o da autogestão pelos trabalhadores. Vai ser difícil coordenar isso, enfim... participar de uma eleição para dizer que não funciona, só mesmo na dialética que praticam.
O Plínio, do PSOL é o pitoresco da campanha. Sabe que não tem chance, então aproveita pra cutucar os candidatos em suas contradições.
Tá tudo uma mesmice chata, diz o louco. Tá tudo uma mesma chatice, rebate o gênio. Definitivamente, esses dois não estão se acertando.
Enquanto isso, os candidatos, todos com ares de salvadores da pátria, até os inexpressivos leão marinho e bagre ensopado, nem lembro o nome deles. Todos com uma modéstia infinitesimal. Eu fiz isso, eu fiz aquilo..., eu vou fazer isso; não, quem fará isso sou eu, etc e bla-blá-blá, num "euísmo" diarréico. Em Brasília, um candidato - o impugnado - propõe-se agora a dar uma bolsa-concurso para que os concurseiros paguem os cursinhos caça-níqueis. Poupem-me, até isso?
Ando meio desconfiado. Será que estão me sacaneando, ou está acontecendo tudo isso mesmo?