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terça-feira, agosto 07, 2012

Democracia?

Estamos em plena temporada de bater no peito e declaramo-nos democratas. Rufar tambores peitorais em loas a nosso regime democrático e republicano, chavões adotados desde magistrados superiores às cadeiras escolares. Vivemos, de fato, em um regime democrático amparado num chamado Estado de Direito? Os sofismas se sucedem.

Temos direito de sermos eleitos e de votarmos. Temos direito?
Em primeiro lugar, são vedadas candidaturas independentes. Nesse caso, o direito é dos partidos em indicar candidatos, não do cidadão em sê-lo.

Temos obrigação de votar, o que se contrapõe explicitamente ao tal direito. Direito e obrigação, interligados nas conseqüências, são mutuamente excludentes em sua origem. Ou há direito, ou há obrigação sobre o mesmo fato no mesmo tempo.
Tribunais políticos, midiáticos, de exceção, a exemplo dos de Contas, que sequer se integram ao Poder Judiciário, têm competência para retirar o tal direito.
O Estado, tutor em sua concepção estrutural, decide e regulamenta comportamentos comezinhos dos cidadãos. Seus tentáculos, comandados pelos infindos Conselhos e Agências, interferem diretamente no cotidiano dos cidadãos, impondo-lhes multas e penalidades como se infligisse castigo a um filho em sua educação. Um exemplo é a obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos. O problema e decisão de tê-lo ou não é de exclusiva opção do proprietário, propriedade privada que é. Outro é o enorme transtorno no novo modelo de tomadas elétricas, o que me permito supor haver sido regiamente paga por interesses subterrâneos.

Os exemplos são infindáveis.
A gestão da tal democracia nas mãos de quadrilhas e de alienados. As quadrilhas, em acordos de bastidores, virtualmente eliminaram o confronto de idéias, substituindo-os pelo conluio de interesses. Partidos políticos, num total de 30, primam pela incoerência ideológica. As bancadas nada significam, pois tudo é negociado em frentes parlamentares, compostas por interesses suprapartidários. Alguém ainda pensa que qualquer matéria é votada sem que antes tenha sido negociada, em todos os níveis, nos corredores e bastidores?

Que democracia é essa?
Uma democracia que, em 20 anos, já ultrapassou a centena de emendas à Constituição? Só de emendas no aborto chamado Constituição Cidadã, de Ulysses, é algumas vezes o total de artigos e emendas da bicentenária constituição americana.
Que democracia é essa em que tramitam emendas como direito constitucional a ser feliz? Em que direitos utópicos e demagógicos são impraticáveis?
Que democracia é essa em que um desavergonhado parlamento se vale de CPI como braço de pregação partidária, já que em sua essência, todos estão atolados na imundície?
Que democracia é essa em que representantes recebem uma carta branca, por prazo inviolável e sem compromisso com sua plataforma de campanha?

Isso, esse lixo institucional é a chamada democracia republicana? É isso?
República que contraria a etimologia, em que a res publica, a coisa pública, é privada?
Um regime formalista em que se vende que a moral pública está refletida em fonte e suporte de conchavos, como a Lei 8666?
Democracia é isso? É nisso que realmente cremos?

Estamos em véspera de eleições, em que o formalismo de vestais sequer permite que pretensos candidatos se exponham como tal. Em véspera de campanhas, em que mentirosos prometerão o que se quer escutar: saúde, educação, segurança pública.
Campanhas em que aparecerão sorridentes em cartazes e outdoors pagos com nosso dinheiro, seja por fundos partidários subvencionados, seja por caixas-dois.

Sorridentes salvadores, riem-se de quê?
Riem-se de mim, certamente.

In Delubio pro Reu

O anfiteatro está montado. O grande espetáculo, com direito a torcidas organizadas. A fila do sacrifício, organizada, os culpados previamente escolhidos, o jogo de meias-verdades e das (dis)simulações escrito.

Corrupção é inerente ao poder. Para o convencimento da verdade, basta a versão ser imposta e repetida. Nietzsche assim ensinou. Goebbels personificou o ensinamento. Os políticos, de todos os matizes, os advogados e os que buscam o poder, o praticam.
As portas do matadouro estão abertas, multidões aguardam o churrasco. Na fornalha, a verdade dos fatos, primeira vítima sempre.

Esse é um julgamento cosmético. O Ministério Público desenha lobos, os defensores, carneirinhos. Certamente, não são, nem uns, nem outros. Os fatos são fortes, as provas são frágeis. O resultado? Não tenho dúvida que a sede de sangue fomentada por uma mídia comprometida será parcialmente aplacada. A Praça dos Três Poderes vestirá uma fantasia da Place de la Concorde, a guilhotina será armada, algumas cabeças rolarão sob aplausos do sangue pelo sangue. Pela revolta recalcada. E o amanhã virá, nem melhor, nem pior. Apenas virá.
Novas cabeças surgirão, na Hydra política, para executar os mesmos papéis. Por que a república que montamos assim o exige.

Na origem das culpas e atitudes, o modelo político adotado e piorado na Constituição de 88. Em seu híbrido presidencialismo / parlamentarismo. Hibridismo fatal.
Terreno fértil onde vicejam as ervas daninhas da desconscientização cidadã. Da vulgarização do voto, da manifestação. Do conchavo como ferramenta obrigatória de governabilidade.

Mas essa Constituição vilã não está em julgamento, é antes enaltecida. A pretexto de assegurar liberdades, promove a baderna. A título de democratizar a representativi-dade, leva a que tudo seja resolvido em colégio de líderes e aplausos de vacas de presépio. Onde se encontrarão debates parlamentares que tanto marcaram outrora, como os de Ruy, Flores e Brossard, dentre tantos outros?
Os argumentos jurídicos da acusação são frágeis, tanto quanto os da defesa. Todos sentimos a fedentina no ar, mas não se a vê. Corrupção não dá recibos, dela somente se percebem os indícios. E estes não condenam, apenas formam bois de piranha, réus de ocasião.

Os verdadeiros culpados, que deveriam ser julgados, mas nunca o serão, somos nós, nossa sociedade bovina e permissiva, alienada e condicionada a não perceber, em sua própria conduta, a causa dos impostos escorchantes, da violência insustentável, da esperteza burra, da má-caratice dos fins justificarem os meios em compra de favores.

Sangue correrá, mas nada mudará.
Porque assim não o queremos de verdade.