terça-feira, agosto 07, 2012

Democracia?

Estamos em plena temporada de bater no peito e declaramo-nos democratas. Rufar tambores peitorais em loas a nosso regime democrático e republicano, chavões adotados desde magistrados superiores às cadeiras escolares. Vivemos, de fato, em um regime democrático amparado num chamado Estado de Direito? Os sofismas se sucedem.

Temos direito de sermos eleitos e de votarmos. Temos direito?
Em primeiro lugar, são vedadas candidaturas independentes. Nesse caso, o direito é dos partidos em indicar candidatos, não do cidadão em sê-lo.

Temos obrigação de votar, o que se contrapõe explicitamente ao tal direito. Direito e obrigação, interligados nas conseqüências, são mutuamente excludentes em sua origem. Ou há direito, ou há obrigação sobre o mesmo fato no mesmo tempo.
Tribunais políticos, midiáticos, de exceção, a exemplo dos de Contas, que sequer se integram ao Poder Judiciário, têm competência para retirar o tal direito.
O Estado, tutor em sua concepção estrutural, decide e regulamenta comportamentos comezinhos dos cidadãos. Seus tentáculos, comandados pelos infindos Conselhos e Agências, interferem diretamente no cotidiano dos cidadãos, impondo-lhes multas e penalidades como se infligisse castigo a um filho em sua educação. Um exemplo é a obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos. O problema e decisão de tê-lo ou não é de exclusiva opção do proprietário, propriedade privada que é. Outro é o enorme transtorno no novo modelo de tomadas elétricas, o que me permito supor haver sido regiamente paga por interesses subterrâneos.

Os exemplos são infindáveis.
A gestão da tal democracia nas mãos de quadrilhas e de alienados. As quadrilhas, em acordos de bastidores, virtualmente eliminaram o confronto de idéias, substituindo-os pelo conluio de interesses. Partidos políticos, num total de 30, primam pela incoerência ideológica. As bancadas nada significam, pois tudo é negociado em frentes parlamentares, compostas por interesses suprapartidários. Alguém ainda pensa que qualquer matéria é votada sem que antes tenha sido negociada, em todos os níveis, nos corredores e bastidores?

Que democracia é essa?
Uma democracia que, em 20 anos, já ultrapassou a centena de emendas à Constituição? Só de emendas no aborto chamado Constituição Cidadã, de Ulysses, é algumas vezes o total de artigos e emendas da bicentenária constituição americana.
Que democracia é essa em que tramitam emendas como direito constitucional a ser feliz? Em que direitos utópicos e demagógicos são impraticáveis?
Que democracia é essa em que um desavergonhado parlamento se vale de CPI como braço de pregação partidária, já que em sua essência, todos estão atolados na imundície?
Que democracia é essa em que representantes recebem uma carta branca, por prazo inviolável e sem compromisso com sua plataforma de campanha?

Isso, esse lixo institucional é a chamada democracia republicana? É isso?
República que contraria a etimologia, em que a res publica, a coisa pública, é privada?
Um regime formalista em que se vende que a moral pública está refletida em fonte e suporte de conchavos, como a Lei 8666?
Democracia é isso? É nisso que realmente cremos?

Estamos em véspera de eleições, em que o formalismo de vestais sequer permite que pretensos candidatos se exponham como tal. Em véspera de campanhas, em que mentirosos prometerão o que se quer escutar: saúde, educação, segurança pública.
Campanhas em que aparecerão sorridentes em cartazes e outdoors pagos com nosso dinheiro, seja por fundos partidários subvencionados, seja por caixas-dois.

Sorridentes salvadores, riem-se de quê?
Riem-se de mim, certamente.

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