FregaBlog

domingo, abril 29, 2007

Tá na Hora do Pau

O artigo abaixo expressa com clareza os danos institucionais que advirão com a utilização das forças armadas na segurança pública, conforme solicitado pelo Gov Cabral.
De fato, não poderão agir como se em guerra estivéssemos (apesar de o estarmos efetivamente). Em outra situação, não sabem agir. Será um fracasso.
A desmoralização daí decorrente não atingirá somente as forças armadas mas a auto-estima nacional, com a sensação de que não há mais saída.
O alerta do Min. Olympio Pereira da Silva Junior, do Superior Tribunal Militar, é um aviso lúcido e ponderado. Vale a pena pensarmos sobre ele.

"Não é possível mais agüentar o reinado da bandidagem no Rio de Janeiro. A violência gratuita acontecendo em todas as horas do dia, não mais nos escuros e escondidos becos das favelas, mas nas ruas movimentadas da cidade.
Por mais absurdo que possa parecer, já nos acostumamos à vida engaiolada das residências cercadas de grades, guaritas de segurança (que não servem pra nada), carros blindados enfim, nos acostumamos a viver com medo.Não há confiança no aparelho policial do Estado, infestado e destruído pela corrupção. As cadeias, presídios, penitenciárias, colônias agrícolas, casas de detenção etc - tudo, enfim, que a lei apresenta como forma de ressocializar o criminoso, não funciona e é comandado pelos esquemas criminosos das facções.
Os políticos, juristas, criminólogos, psicólogos, enfim os estudiosos do problema apresentam as mesmas soluções de 30 anos atrás, ou seja, a segurança pública é problema de educação, saúde, problema de Estado. É a falta de uma política de Estado para erradicação da pobreza etc. Há quanto tempo já se ouve isso ? Eu acho que não dá mais. A sociedade não pode mais se omitir, tem de entrar na briga. É claro que educação, saúde, assistência social etc é solução, mas a longo, muito a longo prazo.
O que o Rio de Janeiro, que virou Cidade Perigosa e não mais Maravilhosa, precisa, é de ação - e rápida. Temos de dar resposta a essa violência. Resposta imediata. Não haverá tempo para esperarmos as políticas e os programas de governo. Não podemos nos conformar com a dominação. Não podemos ficar contentes só porque conseguimos sair, trabalhar e voltar pra casa sem nada nos acontecer, porque um dia a sorte vai acabar e essa violência vai bater na sua porta. Vai atingir você, seu filho, sua mãe, seu amigo (se já não atingiu).
Chegamos à encruzilhada. Ou tomamos uma atitude já, ou vamos sucumbir a esse tsumami marginal. O Rio "tá dominado" e o aparelho estatal repressivo, vencido. Não temos saída. Tá na hora do pau!
No que diz respeito à ajuda solicitada ao presidente pelo governador Sérgio Cabral em colocar as Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro, me desculpem os que acreditam na eficácia da medida, mas não vai dar certo.
Não vai dar certo porque o que o governador quer é a intimidação pela presença, ou seja, colocam-se militares com uniformes rajados, armados de fuzil e metralhadora, carros de combate etc em lugares estratégicos, fazendo figuração.

A população desavisada vai adorar. Vai se sentir segura. Só que os bandidos sabem que os militares não vão abrir fogo, por exemplo, dentro do túnel Rebouças, não vão jogar granadas na Avenida Copacabana, não vão subir os morros com os blindados. O que vai acontecer, verdadeiramente, é que vão passar vergonha - e isso as Forças Armadas não devem, nem podem, nem vão permitir.
Agora, se o que o governador e o presidente querem (o que eu duvido), realmente, que as Forças Armadas dêem cabo da criminalidade do Rio de Janeiro, afastem a política e deixem que se cumpra a missão, missão de guerra, missão de combate, esse sim é o trabalho das Forças Armadas. É para isso que elas são treinadas. É isso que elas sabem fazer, e bem. O resto é "balela", é politicagem inútil."

Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil

quinta-feira, abril 26, 2007

Menoridade Legal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer encaminhando a redução da maioridade penal para 16 anos, quando se tratar de crime hediondo ou assemelhado.
O que aprovou vai ao encontro do anseio da sociedade, que não agüenta mais a impunidade dos "adolescentes", que matam, estupram e traficam, resguardados que são por uma legislação equivocada e desatualizada.
Parabéns à CCJ.
No entanto, segundo o jurista Dalmo Dallari em entrevista hoje à CBN, até o ato de apreciar o assunto é inconstitucional. Pior, não lhe falta razão.
O Art 60 dessa malfadada e demagoga Constituição Cidadã afirma que não pode ser objeto de emenda constitucional qualquer assunto que reduza os direitos individuais. Ironicamente, até estranhou que a CCJ não soubesse disso. E entende que o Ministério Público, responsável pela defesa dos menores, ingressará junto ao STF com uma ADIN que, em sua opinião, será aceita pelo STF.
Ou seja. No afã demagógico de parecerem bonzinhos, os constituintes pollyanas de 88 idealizaram um mundo cor-de-rosa. E botaram isso no papel, com o jeitão de cláusula pétrea.
E nós, com isso, ficamos reféns da própria Constituição que deveria nos proteger. Os menores assassinos, assaltantes, que de menores não tem nada e de inocentes coisa nenhuma, reinarão absolutos, impunes, sobre nós. Que, no final, somos duplamente penalizados. Nos culpam de não promovermos sua inserção social. Nos penalizam por temos deixado aprovar termos tão idiotas numa Constituição em caráter imutável e irrevogável.
Para resolver, só uma nova constituinte. Porém, ao exemplo atual do que ocorre na Venezuela, Bolívia e Equador, com suas constituintes controladas por governos populistas e demagogos, penso não ser o momento de se abrir essa brecha aqui no Brasil.
Em resumo. Tudo continuará como está, ou pior.

quarta-feira, abril 25, 2007

Ibama

Foi noticiado pelo Estadão que o Ibama será dividido em dois órgãos. Um responsável pelas licenças ambientais e o outro para gerenciamento das unidades de conservação, como os Parques Nacionais.
Ao Governo Lula falta a coragem de pura e simplesmente extingüir esse órgão inoperante e fonte de entraves. Assim, promove uma extinção branca. No serviço público, quando um orgão é inoperante, são criados dois para substituí-lo. Enfim...
O Ibama criou um Estado paralelo. Aqui em Brasília, e talvez em outros Estados, o simples fato de reconhecer um novo bairro urbano precisa de licença ambiental. Ampliar uma rodovia também.
É dado um poder ao Ibama que ultrapassa todos os limites da governabilidade. Elegemos nossos governantes e legisladores. Mas os efetivos donos do poder, a nobreza burocrática e às vezes irresponsável, não.
Não se trata de descuidarmos do meio-ambiente. Trata-se pura e simplesmente de reconhecer que sua defesa irracional, até com interesses políticos e pessoais, subordina-se à vontade da população, e não o contrário.
O governo já anunciou que, se as licenças das hidrelétricas do Rio Madeira continuarem a ser torpedeadas, não haverá outra alternativa além da construção de termoelétricas (com gás bolivariano, petróleo ou carvão sei-lá-de-quem) ou de nova usina nuclear.
Em todos os casos, o impacto ambiental é maior. Porém, 8 - vejam bem, 8 - técnicos do Ibama continuam impelindo o Brasil para um apagão e condenando o oeste brasileiro ao subdesenvolvimento. Por falta de energia.
A medida mais racional seria a extinção desse apêndice inútil e a incorporação das atividades úteis - somente as úteis - ao Ministério do Meio-Ambiente. Mas falta coragem política para tanto.
A limitação ao Executivo é tão forte que até essa proposta débil tem que ser submetida ainda ao Conama - Conselho Conselho Nacional do Meio Ambiente. Que faz não sei o quê.
São tantas leis, tantos órgãos, tantos conselhos, criados a partir da burocracia auto-sustentável e auto-preservada, que não há agilidade possível para qualquer governo.
Burocracia sustentada por nós.

terça-feira, abril 24, 2007

Cara do Brasil

O Judiciário decidiu pela soltura dos magistrados suspeitos de participação na venda de sentenças. Embora todos sejam iguais perante a Lei, essa mesma medida não foi estendida aos demais envolvidos. Corporativismo? Talvez. Legislação inadequada? Com certeza.
O interessante é que esses magistrados podem sofrer a pena de aposentadoria compulsória. Ou seja, passarem a receber seus supersalários sem trabalhar. Bem, pelo menos não poderão vender novas sentenças.
Li outro dia que, nos últimos 10 anos, somente na legislação civil, ocorreu uma modificação a cada 3 dias. Isso que o Código Civil é novo.
Na penal, não sei. O que sei é que o Brasil está se tornando um País absurdamente chato. Fazem leis para tudo. E, quando se tem excesso de leis, vive-se o império da desordem.
Ainda de hoje, alguns fatos comprovam essa bagunça legal:
1 - Um juiz no Maranhão suspendeu as obras de usina hidrelétrica no sul do estado, acatando o recurso interposto pelo Conselho Indigenista Missionário de que o relatório de impacto ambiental aprovado pelo IBAMA não considerou os impactos sociológicos e a influência que a usina poderia causar às populações indígenas. Essa usina estava sendo construída pela iniciativa privada e seria inaugurada em 2010.
Há algumas hipóteses para isso:
- a legislação é um samba do criolo doido;
- o juiz teria um interesse, de qualquer ordem, no apagão elétrico a partir de 2010, como prognosticado;
- os índios, apesar de andarem de calças jeans e sandálias havaianas, não gostam de eletricidade;
- entidades como o CIMI, assim como grande parte da igreja católica, representarem um entrave ao progresso físico e mental dos povos.
2 - O Movimento dos Trabalhadores sem Terra continua aprontando todas as bagunças, no chamado abril vermelho.
Há algumas hipóteses para isso:
- a legislação é um samba do criolo doido;
- as autoridades teriam um interesse, de qualquer ordem, em fomentar a bagunça;
- os manifestantes, a par de entitularem trabalhadores, não trabalham porcaria nenhuma, não cuidam de roça nem de horta, de rurais não têm nada e, por isso mesmo, tem todo o tempo do mundo em aprontar suas bagunças;

Ou seja, os poderes nacionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) agem para proteção de grupos, mesmo que em causa própria.
O que nos leva a questionar a viabilidade política de uma entidade chamada Brasil.

quarta-feira, abril 18, 2007

Aniversário






Ao grande exemplo de homem,
companheiro e amigo,
inspirador de todas as horas,
fonte maior de garra e força de vontade,
pelo seu aniversário de 96 anos.

terça-feira, abril 17, 2007

Bolivariadas

O fanfarrão bolivariano aprontou mais uma. Agora tachou o Senado do Chile de facista.
Chavez se acha o juiz do bem e do mal, o magistrado das opiniões únicas. Seu perfil megalomaníaco torna-se cada vez mais visível.
Fico pensando o que uma personalidade doentia como a dele faria se tivesse uma Gestapo nas mãos.
Chavez levou um chega-pra-lá de Lula, a respeito da polêmica gerada por ele e divulgada por seu porta-voz Fidel sobre a produção de etanol.
Levou outro contra-vapor do Brasil sobre a criação do tal Banco do Sul.
Por último, um pito em público, com toda a picardia diplomática, da Pres Bachelet, do Chile, sobre a ingerência infantil e inadequada do despreparado Chavez.
A revolução bolivariana (?), ao invés do progresso, está levando o descrédito à Venezuela. Que passa a ser considerada cada vez menos confiável.
Isso partindo do princípio que cada povo tem o governo que merece.

quinta-feira, abril 12, 2007

Apagão Moral

Embora com algumas discordâncias pontuais, o editorial abaixo dá uma visão panorâmica sobre o problema.
Minhas discordâncias principais restringem-se
a) ao reconhecimento de competência nos quadros (são indicações políticas, funcionários terceirizados ou concursados que sabem na ponta da língua a Lei 8112 (Estatuto dos Funcionários Públicos e, por essa razão, passaram no concurso);
b) não atribuir responsabilidade ao modelo implantado no governo FHCalabar ao criar as malditas agências (des)reguladoras, dentre elas a ANAC implantada só neste governo;



Editorial Jetsite

1-Durante a administração do presidente norte-americano Jimmy Carter (1977-1981) a qualidade do controle aéreo norte-americano decaiu. O governo Carter não investiu como deveria em equipamentos, treinamento e salários melhores para os controladores. Para piorar, ao mesmo tempo, o tráfego aéreo explodiu, em função da desregulamentação de vôos domésticos promulgada em 1978.

2-Quando Ronald Reagan assumiu a presidência no começo de 1981,
inicialmente procurou o presidente da Professional Air Traffic Controllers Organization (PATCO), o sindicato ao qual estavam associados 17.500 controladores de tráfego aéreo norte-americanos. Reagan quiz afinar as relações com os controladores. Estes resolveram usar de sua posição privilegiada e endureceram com a administração federal: o presidente da PATCO, Robert Poli, exigiu aumento de US$ 10.000,00 ao ano para cada controlador (os salários destes profissionais ia de US$ 20.462,00 a U$$ 49.229,00 ao ano) Salários digníssimos para a época.

3-O governo propôs uma redução de jornada e aumento de 10% dos
salários. Os controladores endureceram em suas posições e declararam uma greve geral deflagrada no dia 3 de agosto, em plena altíssima estação. Dos 17.500 controladores, 13.000 abandonaram seus postos de trabalho. O que fez Ronald Reagan? Deu 48 horas de parzo para que os grevistas voltassem aos seus postos. Quando isso não aconteceu, no dia 8 de agosto de 1981, Ronald Reagan demitiu todos os grevistas. E o fez constitucionalmente, baseado num ato de 1947, (Taft-Hartley Act) que determinava a obrigatoriedade do préstimo ininterrupto de controle de vôos no país. Reagan foi além: baniu cada um dos 13.500 grevistas de voltar a trabalhar em quaisquer serviços públicos.

4-Foi a maior derrota do sindicalismo norte-americano em 60 anos. E foi a primeira demonstração inequívoca de que havia um homem de fibra na presidência. Mas isso é lá na América do Norte. E tem gente que ainda diz que os norte-americanos são tolos. Nós é que somos 180 milhões de Gérsons, certo?

5-Porque aqui na América do Sul, a coisa é mais embaixo. Vivemos um momento de crise inédita não apenas na aviação, mas nas instituições. É por essa razão que o Apagão Aéreo não será resolvido com brevidade: simplesmente, porque não há pessoas capazes de consertar um sistema solapado por despreparo, incompetência e corrupção.

6-Os governos Lula 1 e 2 dizimaram as lideranças técnicas nas
estatais, substituindo profissionais respeitados e com amplos conhecimentos técnicos por políticos desonestos, despreparados e despudorados.

7-O descalabro começa pelo próprio presidente Lula, que escolheu
para Ministro da Defesa um homem que não reúne nenhum predicado que o capacite à difícil missão. Lula é, portanto, o primeiro e o maior culpado não apenas pelo apagão aéreo, mas pelo apagão moral que escurece nossa nação. É bom lembrar que o presidente é também o chefe das forças armadas.

8-Mas foi justamente hoje, 30 de março, que o ministro da defesa,
Waldir Pires extrapolou todo e qualquer limite, ao viajar candidamente para o Rio. Em meio ao caos, lá foi ele gozar um fim de semana à beira-mar, alheio ao fato de que, pelos aeroportos brasileiros, eclodia a pior crise da história de nossa aviação. Inepto tecnicamente, inábil no trato político com os controladores, sem respeito das três armas que deveria comandar, o Ministro Pires tem que ser demitido imediatamente. Sumariamente.

9-Sua substituição não resolveria o Apagão. Todo o sistema de nossa
aviação está seriamente comprometido. Com raras exceções, é um sistema dirigido por pessoas desonestas, despreparadas ou desmotivadas. Algumas conseguem até somar essas três características.

10-Tomemos por exemplo a empresa que (em tese) administra nossos aeroportos, a Infraero. Não há como esconder que durante a administração Carlos Wilson, a estatal transformou-se num valhacouto de ladravazes. Desvios, obras superfaturadas, desnecessárias. Apadrinhamentos, concorrências viciadas. Viu-se de tudo um pouco. O fundamental, como ter pistas em condições de uso, porém, ah, isso não foi feito. Obra pequena, não daria para ganhar muito "nos desvios". É por isso que o mais movimentado aeroporto do país, Congonhas, fecha quando chove. Ridículo.

11-Dentre os principais cargos de confiança não há um único
integrante do alto escalão na Infraero ou na ANAC que saiba diferenciar um Boeing de um Airbus, uma biruta de um radar. Mesmo que sejam substituídos por gente competente (que há de sobra em ambas as empresas), o estrago está feito. Mas não se corrige da noite para o dia.

12-Que dizer da pobre FAB? Sem receber recursos, vive à míngua. Suas aeronaves voam o mínimo, apenas o suficiente para evitar que se estraguem por falta de uso. Não há nem munição suficiente para treinamento de tiro entre os caçadores. Veja o caso de Guarulhos, que ficou por quase um mês com o equipamento ILS fora do ar: a aeronave da FAR que deveria calibrar o sistema estava com seu trem de pouso avariado e não pode certificar o ILS para que retornasse à funcionar. Dezenas de vôos foram desviados, milhares de passageiros prejudicados. O governo só percebeu isso e reagiu depois de três dias de fechamento do aeroporto.

13-Veja que o governo federal mais uma vez mente para a nação: neste ano de 2007, todo ele vivido em meio à crise, que já completa mais de 6 meses, o governo efetivamente investiu apenas 7 (sete) milhões dos 520 milhões que tem contingenciados para aplicar no setor. O governo, não reequipou, não investiu, não tratou de cuidar dos controladores, não reparou equipamentos quebrados. Deixou o setor à deriva, embora já viesse dando sinais de esgotamento desde 29 de setembro, quando as falhas estruturais de um sistema sucateado não puderam salvar a vida dos 154 inocentes ocupantes do vôo 1907 da Gol.

14-Os resultados são desastrosos para empresas aéreas e usuários.
Estima-se um aumento de até 20% no consumo de combustíveis por parte das companhias aéreas apenas em função da operação-padrão desencadeada pelos controladores nos últimos 6 meses. Isso sem falar nas cifras incalculáveis, obtidas quando se somam as perdas resultantes de negócios desfeitos, compromissos adiados, investimentos suspensos. E o que é pior: com mais esta crise, certamente o Brasil será rebaixado de categoria na auditagem anual da FAA/ ICAO, com conseqüências desastrosas para nossas empresa
aéreas.

15-Essa é a imagem que nosso país deve projetar lá fora? Um país tão ridículo que tem sua economia acidentada após um triste desastre aéreo? Tenho 43 anos de vida e quase 30 de aviação. Nunca vi nada parecido, em época alguma, em lugar algum. Adicionando insulto à injúria

16-Este editorial foi escrito na própria noite de sexta-feira. No
domingo, 1º de abril (a data é propícia), abro o jornal e tomo um choque. As imagens publicadas na capa do jornal Estado de S. Paulo definiam perfeitamente o caos moral que levou ao apagão aéreo deste país. Na sexta-feira à noite, enquanto milhares de passageiros sofriam nos 49 aeroportos fechados pela greve dos controladores, a diretora da ANAC, Denise Abreu, dava despreocupadamente baforadas num charuto durante o casamento da filha de um dos diretores do órgão, Leur Lomanto, em restaurante na Bahia.

17-A sra. Denise Abreu mostrou a habitual falta de noção da classe
política brasileira, sem mostrar qualquer preocupação com a opinião
pública. Ou com o que é certo e errado. E com sua imagem singela, entra para o caso do Apagão aéreo resumindo com uma imagem que se compara à Dança da Pizza, tristemente protagonizada pela deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) em outro escândalo nacional.

18-O bom senso a teria feito rever seus planos e retornar a
Brasília, para participar das graves e tensas reuniões em Brasília, que só terminariam na madrugada de sábado. Mas não: resolveu permanecer em meio ao convescote de políticos, organizado tanto para celebrar um casamento como para mostrar o "puder" do clã Lomanto. Paradoxalmente, o comportamento da Sra. Denise Abreu, talvez ajude a nação a entender as verdadeiras causas do colapso da aviação brasileira. Nossa aviação encontra-se perdida como conseqüência de uma desastre nacional: a politização de órgãos públicos a níveis jamais vistos.

19-Quando organismos, autarquias e departamentos de função
eminentemente técnicas são entregues à pessoas despreparadas,
despreocupadas e/ou desqualificadas para as funções, o resultado não pode ser diferente. A senhora Denise Abreu, o senhor Leur Lomanto, e todos os responsáveis pelo caos aéreo - a começar do presidente Lula, que colocou no ministério da defesa e na direção da Infraero dois políticos que não conseguem diferenciar um Boeing de um Airbus ou um radar de uma biruta - são perfeitos exemplos.

20-Como mostra a foto do Estado, dão de ombros e acendem seus
charutos. E é na névoa de seus "puros" cubanos que se esvaem os sonhos de um país minimamente mais justo, mais sério, mais decente.

21-Boas baforadas, senhora Denise Abreu, digníssimos diretores de
ANAC, Infraero e queijandos. Enquanto a aviação do Brasil arde, vocês só sabem fazer mesmo fumaça.

22-O apagão aéreo vai longe. Por essas e por outras (que ainda
virão) tenho, pela primeira vez na vida, vergonha de ser brasileiro.
Vergonha de viver na escuridão de um apagão ético. De um apagão de esperança. De um apagão moral.

Gianfranco Beting 01/04/2007

sexta-feira, abril 06, 2007

Governo Fraco

Li um artigo de autoria de Augusto de Franco discorrendo sobre a fraqueza do atual governo e concluindo com um alerta às raposas mais sabidas do PMDB para se cuidarem, porque serão apunhalados pelas costas.
Meu comentário: ainda bem!
Ainda bem que o governo Lula é um governo fraco. A evolução democrática é exatamente essa - governos fracos e instituições sólidas.
Já tivemos em nossa história várias ocorrências ao contrário.
Floriano Peixoto conduziu um governo forte. Assim como Prudente de Moraes, Campos Salles, Washington Luis, Getúlio Vargas, Jânio, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo. Infelizmente, todos alicerçados em instituições frágeis.
Já tivemos, também, governos fracos com instituições idem.
Deodoro, Dutra, Goulart, Sarney, Collor.
Outros foram fracos, com instituições um pouco mais fortes. Nesse grupo insiro o atual.
Fidel, Chavez, quase todos os países africanos, entre outros, possuem governos fortes. Será isso que o articulista deseja para o Brasil?
Penso que não.
Nesse caso, melhor do que bater no atual governo seria ajudar a conscientizar seus leitores a mudar a atual forma de governo. O presidencialismo insano e híbrido em que vivemos, agravado pela crise de vaidade e oportunismo de FHCalabar ao comprar a reeleição, nos deixa a todos numa corda bamba, a depender da capacidade do executivo cooptar o legislativo.
Quem sabe, a partir de uma reforma política com objetivos maiores do que ganhar a próxima eleição, com a instituição de voto distrital, de parlamentarismo, talvez até nos Estados Federados, com a descentralização do poder central e, se a população for decentemente esclarecida e se assim o desejar, com uma solução monárquica, quem sabe, possamos alcançar a consolidação de governos fracos com instituições fortes.
O sonho é possível.
Podemos nos espelhar na Inglaterra, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Japão.
Ou na Venezuela, Bolívia, Cuba, Rússia, China, Uganda, Chad, Costa do Marfim, Botswana e Angola.
Depende de formadores de opinião como o Augusto de Franco.