FregaBlog

terça-feira, outubro 29, 2013

PRF - A Despesa Inútil

As rodovias federais - BR - são bens da União, bem como as áreas contíguas (CF art 20, II) e à PRF compete seu patrulhamento ostensivo (CF art  144 par 3).
Em termos práticos, para nada serve e custa caro.

A reforma do estado é uma imposição, passados já 25 anos de uma Constituição tutora, inchada, semi-rígida. Uma Constituição escrita após 25 outros anos de governos de exceção, nos estertores da Guerra Fria, na derrocada de um mundo bipolar e maniqueísta. A Constituição errada no momento errado.

Os troncos rodoviários federais, principais artérias de integração federativa, são um dos exemplos da constitucionalização excessiva. Por aí poderia iniciar o desinchaço da União.
As atuais rodovias federais poderiam ser transferidas para os Estados correspondentes nos trechos respectivos. E a extinção desse órgão inútil chamado Polícia Rodoviária Federal. Além do DNIT, sempre fonte de escândalos, entra governo, sai governo.

Como fazer isso? Não me parece difícil.

O quesito segurança pode ser muito melhor executado pelas policias estaduais, com muito mais eficácia e efetivo.
Cada posto hoje existente seria muito mais útil se nele estivessem lotados ambulâncias do SUS, operadas pelo próprio estado.
A LOA poderia especificar as verbas federais a serem repassadas aos Estados com o fito exclusivo para manutenção das rodovias, dinheiro carimbado. Ao menos durante um período de transição.

Para isso, seria necessária a tramitação de uma PEC. E coragem de algum parlamentar que patrocinasse a idéia.
Entre os dois condicionantes, o segundo é o mais difícil.


segunda-feira, outubro 21, 2013

Libra não Esterlina

Hoje é um dia decisivo. Dia em que o pré-sal adquire realidade factual com o leilão de Libra, campo com mais de 12 bilhões de barris de petróleo estimados.
Dia em que pode se configurar uma aliança estratégica com a China, hoje considerada a segunda potência mundial, mas que de fato é a primeira.
Dia em que se desvendam as profundas divergências com os Estados Unidos, que persiste em considerar o Brasil um país satélite, seu quintal dos fundos, conceito que é recusado pela maioria do povo brasileiro.
Dia que poderá ser frustrante à nossa nacionalidade, pois não se pode desprezar a eficiência dos serviços de inteligência na defesa dos interesses americanos. A crescente polarização política interna com intenso bombardeio de mídia na tentativa de desestabilizar o atual governo por suas posições nacionalistas é uma realidade.

A verdade é que temos enorme riqueza na mão e nenhuma capacidade de sua defesa. Com muito pouco movimento e nenhum risco militar, o pré-sal pode nos ser tomado facilmente. O fantasma da IV Frota americana a passear no Atlântico Sul nos lembra permanentemente de nossa vulnerabilidade.
Aí a importância da aliança estratégico-comercial com a China para a exploração do campo de Libra. Esse era o movimento que estava sendo bisbilhotado pela NSA, a serviço da Exxon e Chevron, americanas, que se afastaram do leilão após o fato. Essa foi a razão do enfurecimento retórico do governo brasileiro.

A presença chinesa é uma barreira às pretensões americanas de ocupar o pré-sal pela força. Pensarão duas vezes, ou mais até. Reduz a assimetria. No mesmo contexto está a aquisição de armamento antiaéreo soviético, sem o risco explícito de ser neutralizado por um simples comando eletrônico americano. Tudo isso porque, por mais que nos doa e se lamente, os Estados Unidos são a mais forte ameaça atual ao Brasil.

O leilão de Libra representa um novo grito do Ipiranga.

A continuidade de um governo com viés nacionalista está ameaçada na eleição do ano que vem. É visível a pressão da mídia, o fomento de movimentos de insatisfação difusa, a defesa de teses neoliberais como a salvação da sociedade por gente doutrinada para pensar assim, a atuação da inteligência americana no fomento e financiamento de tudo isso. Sem provas, mas visível seu dedo.
A alternativa significa o alinhamento com os interesses americanos, por isso fomentada e financiada. Se conseguirem o domínio por meio de governantes colocados, para que enveredar pelo desgaste do conflito?
Essa é mais uma razão para que o leilão se realize neste ano não eleitoral, crie o fato consumado, traga interesses que nos defendam e que se estabeleçam como uma barreira às ambições hegemônicas sobre nosso país.

Há alianças que são uma ameaça por si só. A voracidade hegemônica chinesa não é menor que a americana, com a desvantagem de ser uma cultura diferente e estranha para nós. Mas, para nossa vantagem, é uma ameaça mais distante geograficamente e a única capaz de se opor à ganância de uma potência pautada por suas corporações empresariais.  E aí está a nossa força, pois não podemos esperar qualquer apoio estratégico do mundo ocidental, no qual estamos inseridos e que tem se mostrado simples braço dos interesses americanos.
Paradoxos da geopolítica.