FregaBlog

quarta-feira, outubro 31, 2007

O Avião e o Mico

Jobim, ao que parece, conseguiu afastar Zuanazi da Anac. Zuanazi, indicado por Mares Guia em claro desvio de atribuições (deveria chamar-se Ares Guia), foi transformado no bode expiatório da crise aérea e tornou-se o mico na mão do governo.
Embora discorde totalmente do modelo adotado para as malditas agências desreguladoras, Zuanazi passou a contar com minha simpatia na medida em que foi o único a se contrapor à arrogância jobiniana. Devia, em minha opinião, bater o pé e não sair. Ou pelo menos sair somente em 2011, depois do Lula, independentemente do vociferante Jobim não gostar.
Não agüentou a pressão ou foi recomendado por seu padrinho a desocupar a moita.
Sai o mico; entra o avião.
A indicação do prepotente Jobim recaíu sobre uma economista de sua equipe. Preconceitos à parte, a escolhida é uma mulher bonita.
Digo preconceito porque ninguém teve culpa pessoal em ser bonito ou feio. E não é por ser bonita a moça que deverá ser incompetente para a função. Mas nós estamos acostumados a ver canhões, não aviões, na política. O modelo erundiniano, que emerge da pré-história para a atualidade das escadas e corredores, dos carimbos e alvarás, parece fazer parte de nossa cultura. Não me lembro de outras mulheres bonitas a figurarem nos escalões políticos, a não ser as mônicas-veloso da vida, mas por outros motivos.
Pode ser efeito do photoshop nas fotografias das revistas. Um bom operador desse software é capaz de transformar a Hebe Camargo em Carolina Dieckman num piscar de olhos.
Deixando de lado a estampa física da futura conselheira e a coincidência da Anac passar a ser presidida por um avião, qual seriam os outros atributos da indicada? Conhecerá ela alguma coisa de aviação além do lanche servido nas viagens?
Em todas as companhias aéreas, o responsável pelas operações é profissional da aviação, conhecedor do assunto. Para Jobim, a Anac não precisa disso. Basta conhecer direito administrativo. Tecnocracia braba.
Porém, do episódio, ganharemos todos.
Afastado o mico Zuanazi, a quem Jobim culpará pelos próximos episódios? Quem será a bola da vez?
Taí, acho que será Jobim, que ficará envenenado com seu próprio veneno.
A não ser que, milagrosa, imediata e simultaneamente, consiga que não haja mais atrasos nos vôos; que as informações nos aeroportos passem a ser divulgadas em tempo real; que os cancelamentos sejam cancelados; que as pistas de Congonhas cresçam de um dia para o outro; que São Pedro proíba chover nas áreas terminais e que as nuvens não desçam abaixo de mil metros; que a Airbus, assim como os outros fabricantes, tenham 110% de segurança sobre todas as variáveis e suas infinitas combinações em seus sistemas de vôo; que pilotos americanos não mais desliguem o transponder; que o controle de tráfego aéreo tenha abundância na redundância.
Se tudo isso não acontecer, se Jobim não tiver mais o mico Zuanazi para culpar, a sociedade verá seu nariz crescer.
E a arrogância, factualidade e a pirotecnia são o Gepeto dos Pinocchios. Características essas que não faltam em Jobim.

segunda-feira, outubro 29, 2007

Indicaciones Libres

Cuba está vivendo seu processo eleitoral. É bom conhecermos, com a maior imparcialidade possível, um pouco sobre o sistema político que adotam, sem que sejamos condicionados, ou pelo preconceito, ou pela incapacidade de criticá-lo.

Conceitualmente, o regime adotado em Cuba não é representativo. Partidos políticos refletindo correntes de pensamento e que adquiram representação popular nas urnas são condição necessária, ainda que insuficiente, para o pleno exercício democrático representativo.
Isso não acontece em Cuba, onde sobrevive somente um partido, o comunista.

Bem, na exposição do embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Núñez Mosquera, isso não é relevante, dado que " O partido em Cuba não é um partido eleitoral, é o partido de defesa da unidade, da soberania, da dignidade e da independência; é o partido contra a anexação."

Em minha opinião isso torna o quadro ainda mais confuso e poderíamos, no limite, considerar que o cubano que não se alinhasse ao partido comunista seria contrário à soberania e independência de Cuba. Ora, ele poderia ser tão cubano e patriota como os outros; apenas pensando diferentemente sobre o modelo econômico e social.

O modelo, em linhas gerais, é o seguinte:

Comunidades, quase como distritos eleitorais, escolhem os candidatos comunais. Como? Não sei, mas suponho que qualquer eleitor possa candidatar-se a candidato nas assembléias públicas. Não é permitido, porém, o debate entre os que se oferecem e os eleitores os selecionam com seu voto.

No dizer de jornalista do Granma, "Todos os candidatos são cidadãos com prestígio na comunidade, que o próprio povo propõe e escolhe em assembléias públicas nas circunscrições. Nas mais das 14 mil circunscrições de todo o país, funcionam por volta de 25 mil colégios eleitorais, onde se mostra a lista de eleitores, bem como as biografias e fotos dos candidatos para decidir quem eleger."

O conceito de cidadão de prestígio é fluido e, salvo se a memória cubana for excepcional, como saber o que pensa o candidato? Mesmo aqui, em plena vigência da Lei Falcão, as fotografias dos candidatos era apresentada com vinculação ao partido político ao qual se filiara, o que já dava uma idéia de seu pensamento. Em Cuba ainda é mais crítico. Qualquer divulgação fora das listas oficiais é proibida, assim como comícios, reuniões, propaganda e divulgação ou tentativa pessoal de persuasão. Dizem eles que esse procedimento impede o abuso do poder econômico e o estelionato eleitoral. O abuso, não sei, mas o estelionato certamente é contido, pois se o candidato nada pode prometer, não tem a obrigação de cumprir.
Em minha opinião, não é o melhor caminho, mas "chacun tue ses puces à sa façon", como divulgam os franceses.

Todos os cubanos com mais de 16 anos são automaticamente alistados como eleitores e o comparecimento às urnas é facultativo.
Isso já é interessante, desde que seja permitido às pessoas mudarem-se de uma comuna para outra a seu critério, caso contrário pode tornar-se uma ação policialesca do Estado na vida dos cidadãos. Não sei em que caso Cuba se enquadra.

A contagem dos votos é pública e as urnas são guardadas por crianças, sem o aparato das forças de segurança. Esse mecanismo, se bem intencionado, é uma lição de civismo. Se mal, deve favorecer o sumiço ou violação das urnas. Espero que, em Cuba, seja a primeira hipótese, até porque, segundo dados oficiais, a abstenção não ultrapassa 10% dos eleitores.

Assim os distritos eleitorais elegem seus delegados. Dentre eles, são eleitos em votação indireta os membros das câmaras municipais (vereadores) e das câmaras provinciais (deputados estaduais). Os membros do parlamento nacional são escolhidos parcialmente considerando os provinciais. Porque há a indicação dos "biônicos". Segundo o artigo do Granma, "Os deputados da Assembléia Nacional (Parlamento) são escolhidos, tendo em consideração os membros das provinciais. Inserem-se nelas outras representações de importantes setores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por organizações sociais e instituições".
Aí começa a efetiva destruição do sistema representativo democrático. A inserção de membros classistas no Parlamento, indicados seguramente pela "troika" à margem do processo eleitoral, transforma essa instituição numa caricatura de um parlamento representativo da vontade popular. Afinal, esses biônicos são indicados por quem? O artigo do Granma não explica.
E mais. " Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, provincial ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, se não cumprirem as responsabilidades que assumem ao serem eleitos." Cumprir as responsabilidades também é um conceito vago. E conceitos vagos possibilitam a prevalência das interpretações ou vontades. Numa ditadura, do ditador.
É a cassação institucionalizada, fora do estado de direito. E não estou falando de perda de mandato por decisão soberana do próprio parlamento. Segundo entendi do artigo, trata-se de uma eleição não definitiva.

Esse parlamento não representativo da vontade soberana popular é que escolhe, dentre seus membros, o Conselho de Estado que, por sua vez, indica o Presidente.
Com esse sistema confuso e manipulável, em que a vontade popular pode não ser soberanamente respeitada, cheio de curvas e meandros, é compreensível porque Fidel está no trono há exatos 48 anos e porque o carismático purgante, seu irmão, nele assentou-se quando aquele ficou impedido por questão de saúde, em flagrante nepotismo.

Cuba, nesse período de quase meio século, apresentou avanços sociais expressivos, em especial na saúde e educação. Isso é inquestionável e mostra que não há bem ou mal absoluto. À história caberá o julgamento do custo/benefício desses avanços.

Mas, desde já, pode-se afirmar que democracia, em seu moderno conceito, não há em Cuba. Sequer um arremedo dela. É uma ditadura, sim, com todas as letras. Bom ou ruim, somente o povo cubano poderá julgar, no futuro.
Quando a manifestação de sua vontade puder ser respeitada.

Melodrama Tributário

Afirmou Lula: "Ninguém tem mais interesse em reduzir a carga tributária do que eu!"
Melodramático, nosso Presidente.
Exageros retóricos à parte, até acredito que ele acredite nisso. Lula, ao que dizem mas não tenho certeza, recebe aposentadoria do INSS, de seu mandato como Deputado, recebeu indenização pelas 48 horas em que ficou preso por contrariar a antiga Lei de Greve e conta com seus atuais proventos de presidente. Como a lei vale pra todos, Lula deve pagar uma baba de imposto de renda, talvez mensalmente mais do que a aposentadoria anual, calculada pelo teto, do INSS.
Mas é possível também que sua afirmação não seja tão egocêntrica, que esteja apoiada em suas intenções para o Brasil. E aí o discurso não se respalda na realidade.
O crescimento dos gastos correntes do governo supera o do PIB, ou seja, o Brasil está gastando relativamente cada vez mais com sua máquina pública. Não há otimização da máquina governamental. Não há efetiva valorização da carreira do funcionalismo, sempre atropelada por um paraquedista amigo com DAS. E que se vinga fazendo sucessivas greves, chantageando por mais e mais, prejudicando sem sentimento de culpa ou responsabilidade a população.
Esse descontrole tem um custo, e nós o pagamos sem apelação.
A reforma tributária não saíu e não sairá. Primeiro, pelo ganho fácil de impostos pelo estado. Segundo, porque a própria máquina arrecadadora, fiscais, agentes, procuradores e gestores fiscais não quererão perder sua boquinha. E qual será o percentual dos valores extorquidos da população que servem exclusivamente para pagar os extorquidores? É a teoria de Foucauld aplicada aos recursos públicos.
O pior é que Lula esquece de mencionar algo como impostos indiretos, ou seja, tanto os custos financeiros como os entraves causados pela burocracia autonutrida da máquina arrecadadora. É exasperante a proliferação de notas fiscais, cupons, carimbos, formulários, registros, certidões, presunções, garantias de fôro, precatórios e toda uma fauna de mecanismos ávidos a entravar, exaurir e levar ao desespero quem se dispõe a ser brasileiro. Sem contar com a plena, irrestrita, incostestável e antológica boa vontade do funcionalismo em resolver pendências.
Lula quer negociar com todos os segmentos, contentar a todos. Nesse caso, assim como na maioria, o consenso é medíocre. Ou como sentenciou o mestre Nelson Rodrigues, conhecedor da natureza humana: "Toda a unaminidade é burra."
O governo Lula tem sido responsável em sua política fiscal. Mas precisa ter a mesma responsabilidade para reduzir os gastos, os desperdícios. Parar de contratar gente para enxugar gelo e empacotar fumaça. E não temer contrariar interesses.
É necessário que Lula abandone a dramaturgia, reduza as frases de efeito (duvidoso) e arregace as mangas. Que formule uma reforma tributária que reduza o custo do arrecadar, que simplifique a vida produtiva, que respeite o esforço de quem trabalha. Maior simplicidade implica em maior controle e em menos fraudes. A relação é direta.
Que ultrapassada a fase de arrecadar mais e mais, preocupe-se agora em gastar menos e menos. Que abdique da melodramaticidade e caia na real.
Que se lembre sempre que, se imposto fosse bom, não seria imposto. Seria voluntário.

terça-feira, outubro 09, 2007

Tampa e Balaio

Tenho procurado neste espaço, ao falar de atos do atual governo, manter a insenção da análise, abdicando ódios e paixões tão comuns nas discussões políticas. Não raro os elogios superam as críticas, em parte por considerar o governo Lula melhor do que os anteriores recentes, em parte para contrabalançar o irracionalismo de algumas opiniões.
Porém, cai hoje mais um sustentáculo que o diferenciava de governos anteriores. Na Bovespa serão leiloadas concessões de trechos de rodovias federais.
Embarca Lula na mesma canoa dos pseudos-liberais tucanos. O Estado, nele incluída sua infra-estrutura, é simplesmente um negócio a mais, não um fator de desenvolvimento social e humano.
As rodovias foram construídas com os impostos extorquidos da população. Grande parte delas - sua imensa maioria - retificadas e pavimentadas ainda nos governos militares, os mesmos contra quem se move surda e raivosa campanha de aleivosias mas que foram suficientemente competentes para construí-las e perceber seu sentido estratégico.
Seguindo o exemplo tucano, Lula considera que seu governo é incompetente para gerí-las. Com o apoio do capital e da mídia, então, concede sua operação pelos próximos 25 anos a empresários.
Hoje no Bom Dia Brasil foi afirmado que, nas rodovias já privatizadas, o número de acidentes reduziu-se em 21%. Pode ser, dado que estradas bem mantidas reduzem o risco. Agora, por que razão os malditos departamentos estatais não conseguem mantê-las? Pelo simples fato de que são antros de corrupção, de formação de caixinhas, caixas-dois, caixas-três, fazendo sobrar para nós somente os caixões. Explica-se assim a sanha dos políticos e partidos em lotear cargos, chantagear votações, empregar afilhados. É um grande negócio.
Lula assumiu com outra proposta, a de encerrar esse modelo político, a de privilegiar a carreira pública, a de fortalecer o papel do Estado. Não é isso que fez no primeiro mandato, não é isso que está fazendo no segundo.
Se a iniciativa privada quer explorar estradas, nada contra. Leiloem-se concessões para a construção de novas e deixe o usuário optar pelo custo-benefício. Mas pra quê, se só falta comer o bolo.
A manutenção desse modelo de transferência do papel fomentador do Estado para o campo dos negócios é tudo o que eu não gostaria de presenciar no governo Lula.
Infelizmente, mostra-se vinho da mesma pipa, farinha do mesmo saco.

quinta-feira, outubro 04, 2007

O Infiltrado

Jobim de burro não tem nada. É uma raposa jurídico-política, ou vice-versa.
Porém, sua crescente agressividade no trato institucional com as forças armadas só pode ser atribuída a dois fatores. Ou ingenuidade beirando as raias da burrice, ou intenção deliberada.
Jobim foi um aliado de primeira dos tucanos. Foi ministro de FHC, por suas relações foi guindado ao STF, tentou formar chapa com o PSDB na vice-presidência na última eleição.
Sempre manteve relações próximas com os bicudos emplumados, confraternizando em gabinetes, bastidores e banhos de mar.
Estou começando a acreditar fortemente que Jobim está cumprindo uma parte do plano de desestabilização do atual governo, incompatibilizando-o também com os militares. Só pode ser isso. E, ou está executando o plano de caso pensado, ou é um inocente útil. Bobo alegre, não creio.
As forças armadas ainda mantém, junto à população, credibilidade cinco vezes superior a dos políticos, conforme pesquisa recente. Não faltará que comece a clamar por ela, à falta de solução dos escândalos sucessivos e sucessivas maracutaias, negociações de cargos, barganhas de emendas orçamentárias. À explícita imoralidade na gestão da causa pública. E aí mora o perigo.
Se for minimamente inteligente, a classe fardada não embarcará numa arapuca dessas. Chega de atender o apelo da população e, posteriormente, ser massacrada, taxada de bandida, como está sendo por manipuladores de fatos e verdades.
Jobim deve ser um agente dos internacionalistas, infiltrado no primeiro escalão. Um agitador a serviço de seus patrões peessedebistas. Não há outra escolha.
Talvez conduza à desestabilização se, a par das hostilidades explícitas e implícitas, leve a cabo suas ameaças de repressão a brasileiros que habitam há décadas na fajutamente recém ampliada RI Raposa Serra do Sol. Seus patrões agradecerão a internacionalização das reservas de minerais nobres, as maiores do mundo. Talvez possa até virar presidente da república.
Transcrevo abaixo texto publicado por Josias de Souza, a quem não se pode atribuir tendência reacionária.
O alerta é lúcido.

"Relações de Jobim com militares continuam tensas

Em público, o ministro Nelson Jobim esforça-se para passar a impressão de que estão superadas as rusgas que estremeceram suas relações com os comandantes militares. Nos subterrâneos, porém, remanescem os ressentimentos. E continua intoxicada a atmosfera no ministério da Defesa. A tensão é maior no comando do Exército.

Há dez dias, Jobim foi submetido a um constrangimento. Deu-se em 14 de setembro, na cidade de Manaus, em cerimônia pública. O ministro viera de Brasília, para assistir à troca de cadeiras no Comando Militar da Amazônia. Saiu o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Entrou o também general Augusto Heleno Pereira.

Os dois generais discursaram para uma platéia que, além do ministro, incluía autoridades locais e políticos vinculados à Amazônia. Nem Raymundo Nonato nem Augusto Heleno se dignaram a incluir em seus discursos uma referência ao "chefe". Nominaram outras personalidades. Mas Jobim não mereceu uma mísera citação.

Além de ignorado, o ministro não foi escalado para discursar durante a cerimônia. Entrou calado. Saiu em silêncio. Foi tratado como se não houvesse passado pelo recinto. Aos políticos presentes, não passou despercebida a combinação da ausência nos discursos com presença física do ministro. O próprio Jobim comentaria depois, em privado, que a cena de Manaus fora urdida para provocá-lo.

As relações de Jobim com o Exército envenenaram-se desde a divulgação do livro "Direito à Memória e à Verdade", aquele em que são relatados os
casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura. Os militares não gostaram do conteúdo da obra.

Desgostaram ainda mais do
discurso feito por Jobim na cerimônia de lançamento do livro, no Planalto. Jobim dissera que não haveria quem contra a obra se insurgisse. E, se houvesse, "teria resposta". A despeito do timbre acerbo do "chefe", o Exército concluiu que não poderia calar. Em reunião do alto comando, discutiu os termos da reação. Acabou divulgando uma nota água-com-açúcar, cujo ponto alto foi a lembrança da existência de uma Lei de Anistia.

A nota foi precedida, porém, de diálogos pouco amistosos. Jobim chegou mesmo a ameaçar de
demissão o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e todos os generais do alto comando. Ensarilharam-se as armas, mas o ministro ainda não se livrou de emboscadas como a de Manaus.

Afora o livro de memória das atrocidades da ditadura, o Exército ainda não engoliu a promoção do tenente "desertor"
Lamarca. Providência que, embora não seja debitada na conta de Jobim, ajuda a turvar o clima da Defesa. Há, de resto, um certo pé atrás dos militares em relação aos já anunciados planos do ministro de reestruturar a pasta.

Entre as mudanças que Jobim planeja implementar está a criação uma secretaria-geral, posto que, nas pastas civis, é o segundo na hierarquia. Embora o ministro já tenha esclarecido, em privado, que não tem a intenção de submeter os comandantes militares ao futuro secretário-executivo, a idéia de um segundo homem no ministério da Defesa, ainda que fardado, não foi, por ora, integralmente digerida pelos comandantes.

É sabido que insatisfação de militares se resolve com uma chefia firme. Coisa que o ministério da Defesa, desde que foi criado, ainda sob FHC, jamais teve. Já no dia da posse, Jobim tratou de demarcar o seu terreno: "Quem manda é o ministro". É bom que seja assim. Mas talvez convenha ao ministro converter arroubos em gestos. Um comandante genuíno não precisa de arrebatamentos pueris.
Escrito por Josias de Souza às 19h00"

segunda-feira, outubro 01, 2007

Aniversário

Hoje a senhora está fazendo 95 anos nesta passagem pela terra.
Em sua eternamente curta vida, não colhemos outra coisa além de seu exemplo.
Exemplo de rigidez em princípios e valores e de ternura no perdão.
Exemplo de amor e dedicação.
Exemplo de como oferecer o ombro ao choro de quem está triste, de compartilhar o riso na alegria.
Exemplo de reconhecer as diferenças e diversidades, sem julgar. Apenas aceitando como são.
Exemplo de abnegação e de conforto com o inevitável. De estoicismo e de esperança.
Minha mãe; a senhora faz muita falta entre nós,
embora saibamos e sintamos permanentemente sua presença.
Seus filhos.