FregaBlog

sexta-feira, dezembro 28, 2007

Operação Condor

É realmente com dor que constatamos a mentalidade colonialista que ainda grassa na Europa. A prepotência e arrogância com o que alguns juízes arvoram-se em magistrados do mundo.
Também é com dor que vemos brasileiros a serviço desses estados estrangeiros admitindo sua ingerência e interferência em assuntos nossos.
Um deles é o ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que considera crime de lesa-humanidade a existência de um sistema de informações supranacional para combate ao terrorismo.
"Um país como o Brasil, que está reivindicando assento no Conselho de Segurança da ONU, não pode ter leis que colidem (sic) com os tratados (sobre tortura e crimes políticos). Isso é pressuposto", disse. Para ele, a decisão italiana é importante porque traz o tema à tona.
Ele avalia que os policiais civis e os militares acusados no caso não estariam protegidos pela Lei da Anistia, de 1979, já que os crimes que motivaram o processo italiano ocorreram em 1980.
Vannuchi lembra que a constitucionalidade da Lei da Anistia nunca foi consultada no Supremo Tribunal Federal (STF), a corte suprema do País.
Ou seja, quer fazer jorrar sangue num assunto já foi superado consensualmente.
Ponderada foi a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, em tese receberá o pedido de extradição da Justiça italiana para que 13 brasileiros que comandavam o regime militar nas décadas de 70 e 80 sejam julgados na Itália pela morte de 25 italianos na América do Sul e dará um despacho sobre a decisão. Esse despacho, segundo ele, vai respeitar a Constituição Federal, que impede a extradição de brasileiros que vivem no País para serem julgados em outros países.
"Se a Justiça italiana quiser recorrer ao Supremo Tribunal Federal, poderá fazer isso. Se a Procuradoria-Geral da República quiser tomar alguma medida em relação ao inquérito da Itália, também pode", explicou o ministro. Ainda conforme declarou, uma análise do Supremo sobre o caso também seria baseada nas leis brasileiras, como a da Anistia, que impede abertura de processos por crimes cometidos durante do Regime Militar. "Em tese, qualquer despacho meu também será analisado em última instância pelo STF", salientou o ministro.
Em entrevista, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto afirmaram que os brasileiros que tiveram a extradição pedida pela Justiça italiana não podem ser julgados porque os crimes realizados na Operação Condor, durante as décadas de 70 e 80, já prescreveram por terem sido cometidos antes da promulgação da Constituição vigente, em 1988.
Já na Itália, o procurador Giancarlo Capaldo solicitou e a juíza Luisanna Figliolia decretou a prisão (audácia) de 13 brasileiros que, na opinião deles, promoveram ou determinaram a troca de informações sobre os diversos movimentos terroristas que floresceram na América do Sul naqueles tempos e que, em boa hora, foram sufocados. Esses movimentos, em momento algum, pugnaram pelo retorno à normalidade democrática e sim pela implantação de uma revolução comunista, comandada e financiada, aliás, no exterior.
Lutaram por seu ponto de vista. Mataram e morreram. Perderam a guerra que promoveram mas legaram algumas viúvas que continuam querendo dar continuidade à guerra perdida.
Resta saber se os italianos não trocaram informações que tenham levado à prisão ou morte em combate sobre suas Brigadas Vermelhas, aquelas que executaram o ex-presidente Aldo Moro.
Seria interessante saber se os alemães não trocaram figurinhas com os serviços de inteligência italiana sobre os terroristas do Baader-Meinhoff, aqueles mesmos que promoveram o massacre na Olimpíada de Munique.
Quantos italianos foram executados por eles mesmos, ao fim da guerra, por colaboracionismo?
Agora vêm se apresentar de julgadores do mundo?
Ora, façam o favor.
Onde andava o autodenominado "consultor informal" do procurador Capaldo, o presidente do Movimento Nacional de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke? Estava em combate? E, se combatia, que razões apresenta para justificar as ações que empreendeu e que resultaram na morte de adversários?
É mais uma das viúvas que se recusam a virar esse capítulo.
Será que os países da Europa, neles incluído a Itália, não trocam informações sobre a rede da al-Qaeda? E esses juizinhos empetecados não os processam também? Ou será que lá não há traidores do quilate de Vanucchi e de Krischke para denunciá-los?
Quem sabe essas ações são justificadas por eles porque são alvos desse terrorismo. Mesma justificativa que levou tropas italianas para participar da invasão do Iraque.
Permitir, mesmo que em pensamento mais profundo e escondido, que alguma instituição estrangeira tenha direito a interferir, avaliar e julgar um assunto que é nosso, exclusivamente nosso, não tem outro nome além de traição.
E ninguém está aqui para defender traidores, como Vanucchi e Krischke.
É com dor que vemos tudo isso acontecer.

quinta-feira, dezembro 27, 2007

Ciclo Vicioso

Essa é ótima.

"Cerca de 50 índios pataxós estão acampados na entrada de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Terra Nova, município a 82 quilômetros de Salvador.
Os índios afirmam que a área faz parte de território indígena e que só saem do local depois de negociação com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
No assentamento moram 31 famílias há nove anos. Os índios estão bloqueando o acesso dos assentados à estrada."
Fonte: Terra Notícias 27/12/2007


A zona é geral, incapaz de ser imaginada por Stalislaw Ponte Preta em seu Febeapá.
Um fazendeiro ocupou alguma terra devoluta, possivelmente vazia desde as Capitanias Hereditárias. Os sem-terra invadiram essa fazenda e expulsaram o fazendeiro. Os índios estão a expulsar os sem-terra.
Na seqüência, os índios serão expulsos por elementos do recém-criado MLSL - Movimento dos Latifundiários sem Latifúndio. Mas será por pouco tempo. Serão, por sua vez expulsos e sucessivamente por outros movimentos ditos sociais, tais como:

MVSP - Movimento dos Veranistas sem Praia
MASR - Movimento dos Aposentados sem Reajuste
MICSB - Movimento Infantil das Crianças sem Barbies
MEPP - Movimento dos ex-Padres Pedófilos
MMSC - Movimento dos Motoristas sem Caminhão
MMSM - Movimento dos Mensaleiros sem Mesada
MCSP - Movimento dos Carecas sem Peruca

Após a bagunça decorrente das disputas, prevalecerá o movimento social definitivo que será promovido pelo MPSL - Movimento do Povo sem Lei. O qual, imediatamente após assumir o controle e contrariando sua original orientação político-ideológica, promulgará uma lei colocando todos os outros movimentos na ilegalidade.
E o ciclo recomeçará.

Liberdade

Todos temos o direito constitucional da permissão presumida, caso não haja vedação legal para o ato.
Ou seja, tudo o que a lei não proíbe é permitido. É uma boa regra.
Entretanto, na administração pública funciona o inverso. Somente o que está expressamente autorizado no arcabouço legal é permitido. É uma má regra.
Nessa inversão está o cerne de toda a burocracia e entrave à vida do cidadão.
Nossa constituição é rígida e analítica. O que abriu uma condição favorável à legislação infraconstitucional de regular os mínimos detalhes do cotidiano e um poder adicional aos agentes públicos que, por força da própria legislação, limitam-se estritamente ao que a lei expressamente autoriza. Se não há previsão em lei, é ilegal.
Como o cidadão em tudo depende de alguma autorização, alvará, declaração ou permissão do agente público, o preceito constitucional é mandado às favas. Na prática, todos nós somos regulados pelos preceitos da administração pública.
Reclama-se muito do tamanho do Estado, da burocracia autofágica, que se autoalimenta, da quantidade de filas e de tempo perdido para atender as disposições legais. Da morosidade, prepotência e arrogância do funcionalismo. Mas o erro está na base.
O Brasil, gradualmente, torna-se um país chato, paraíso dos advogados. Vivemos numa contradição de um estado opressor com a vestimenta de um estado de direito. Em tese, somos livres. Na prática, somos oprimidos.
É necessária uma urgente reforma de nossas instituições que faça retornar a um estado federativo, em que a União somente legisle sobre os temas efetivamente nacionais, como suas finanças, relações internacionais, defesa. Que aos estados federados retorne a plena capacidade jurídica.
Que se retorne ao pleno exercício do preceito constitucional de que tudo é permitido, desde que não vedado por lei.
Esse é o princípio real da liberdade cidadã.

sexta-feira, dezembro 21, 2007

Farofa

"Em Brasília, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek tinha 28 (41,8%) dos 67 vôos programados com atraso e 1 (1,5%) cancelamento até as 12h. A fila no check-in da Gol era a maior delas e ia até o lado de fora do saguão". Fonte: Terra Notícias 21/12/07

Cadê o midiático Min da Defesa, também autonomeado xerife do aerodetran?
Depois de convocar uma coletiva para anunciar, há 15 dias, medidas punitivas pelos atrasos e cancelamentos, evidentemente sem qualquer eficácia como de hábito, onde anda Jobim? Onde anda a nova presidente da Anac (uma das malditas desreguladoras)?
Como prevíamos, as medidas, além de inócuas, incompetentes e descoladas da mínima realidade dos fatos, não entraram em vigor. E nem entrarão.
E se porventura entrassem, limitariam os direitos dos usuários frente aos acordos internacionais da aviação civil.
Jobim já teve ter requisitado o HS da FAB e sumido do cenário. Pena que não para sempre.
Dane-se o caos aéreo. Serviu para que posasse de ativo, decidido, competente e comprometido com soluções.
Fica cada vez mais evidente de que, no churrasco jobiniano, só tem farofa.
E olhe lá!

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Xamã

Ohmmmmmmmmm, anasalava a voz solitária.
Ohmmmmmmmmm, respondia a platéia com os indicadores e os polegares unidos em direção à lua.
Sob os clarões espasmódicos e caóticos da fogueira, acesa no centro do semi-círculo, viam-se reflexos de corpos nus em meio à nuvem de fumaça fedorenta, que também subia para a lua.
Nesse conjunto bizarro, o monge era o único vestido. Bem, vestido em termos. Uma túnica lilás-maravilha assentava-lhe nos ombros, adornada por uns dentes de porco e sementes de gapuruvu, tudo unido por uma correntinha de metal barato, porém dourado. De resto, mais nada.
Ohmmmmmm, ma'ratra sha shivana, sibilava o xamã.
Ohmmmmmm, respondia a pelada platéia, cada vez mais absorvente da energia transcedental que descia da Chapada dos Veadeiros rumo ao vale, conduzida pelo ar frio da noite escorregando montanha abaixo.
"Irmãos, concentração para recebermos nossos irmãos de outras galáxias. Vamos dar as mãos, numa corrente de energia, abrir nossas mentes e sintonizar nossos corpos para que o prana flua e os irmãos extragaláticos confiem em nossa presença, pela harmonia de Shiva."
Ohmmmmm, fremiam os presentes em resposta a tão elevados propósitos de tão iluminado intermediário.
"Irmãos, a maconha libertará nossas mentes dos pensamentos terrenos, vis e materiais", apelou o xamã dando uma tragada e não sem dar uma rabeada de olhos nos seios ofegantes de Juraci, candidata a sacerdotiza que, materialismos à parte, era possuidora de um par de peitos acima de qualquer suspeita.
Ohmmmmm, sussuravam os fiéis, exalando fumaça.
No transe, surge um barulho no cerrado em trevas. A emoção coletiva toma conta. Ohmmmmm, polegares unidos, olhos vidrados, arrepio na kundalini. "Estão chegando, irmãos. Estão vindo para nós", entusiasmou-se o sacerdote. Ohmmmmmm, manifestou-se o conjunto.
Luzes rasgando a escuridão como pequenos relâmpagos nos troncos retorcidos e galhos fantasmagóricos. Mais barulho, mais luzes, num espocar crescente. O frenesi coletivo caminhava rapidamente para a histeria. E haja maconha, indicadores nos polegares, olhos fechados e Ohmmmmms, cada vez mais fortes e ritmados.
Quatro focos de luz aproximam-se. Barulho aumenta e cessa de repente.
Zenita abre a porta, mas quem desce do carro é sua mãe, a senhora tabelioa.
Ouve-se o grito, a voz rouca e demoníaca da megera.
"Que suruba é essa? Antunes, já pra casa, seu imprestável vagabundo."
Lentamente, como quem desperta do coma, Antunes enrola-se no manto lilás, entrega seu colar à Juraci, entra no carro que arranca, deixando poeira e silêncio no renascer da escuridão.
"Nosso xamã foi abduzido, levado a outras dimensões. Estava muito acima de nós", afirmou Juraci para os participantes. "Transmutemos para ele nossa energia, para que olhe por nós da galáxia onde agora vive", continuou a aspirante sacerdotiza.
Ohmmmmmmm, foi a resposta da platéia.
Dizem que, no dia seguinte, Antunes foi visto no cartório do sogro, de volta a seus carimbos e papéis. Mas mantinha o olhar distante.

quarta-feira, dezembro 19, 2007

São Francisco e o Bispo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por seis votos a três, o agravo ajuizado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação. Com isso, o Supremo garantiu a continuidade do projeto. (Fonte: Terra Notícias 18/12/2007)

Impressiona a confusão legislativa em que o Brasil está imerso.
A decisão de fazer ou não uma obra tem início no legislativo quando, no mínimo, aprova o orçamento geral da União. O legislativo é o porta-voz institucional da vontade da população, representada que é no arcabouço constitucional.
Não se discute se a transposição do São Francisco é uma decisão polêmica. Claro que é. Mas o foro para sua discussão é o Congresso Nacional. Cabe ao Executivo executá-la. E assim está fazendo. E que obra capaz de mudar significativamente o status quo não é polêmica, discutível?
Em verdade, as obras não tratam somente da drenagem de parte do S Francisco para as áreas do semi-árido nordestino. Englobam também uma série de medidas visando sua revitalização, degradado que está por séculos de agressões. Quem conhece a região sabe que matas ciliares foram devastadas, nascentes desrespeitadas, esgotos lançados nas águas. O rio está doente, é fato. E, se nada for feito, morrerá.
Como morrem os milhões de nordestinos que serão beneficiados com suas águas. Morrem de inanição. De intoxicação. De sede.
Os dois, rio e nordestinos, precisam da atenção que está sendo tentada com o projeto.
Aí vem a confusão.
Recorre o Procurador, general em chefe de um gigantesco exército de procuradores altamente qualificados nos assuntos jurídicos e regiamente pagos, mas que não foram submetidos a testes de bom senso nem de maturidade.
Vem a OAB, representada por advogados que, por sua vez, também defendem interesses outros, propor o embargo da obra.
Vem o Bispo Cappio, em sua patética greve de fome, exigir a interrupção das obras, tentando jogar a religiosidade dos sertões, alicerçada na ignorância dogmática tão habilmente fomentada pela igreja, contra a obra que poderá significar sua própria redenção.
Muitos inocentes foram condenados à fogueira pelo partido do bispo. Ao que parece a inquisição franciscana continua querendo queimar inocentes nas chamas da fome e desnutrição. Faz lembrar a afirmação e Jomo Kenyata, libertador do Quênia sobre a colonização religiosa. "No início, tínhamos as terras e eles a Bíblia. No final, a Bíblia ficou conosco e eles com as terras."
Se dependesse do poder paralelo dado a diversas instituições pela constituição que nos rege, o Brasil ainda estaria retrito à faixa litorânea. Marcha para o oeste? Nem pensar. Ocupação dos espaços vazios nos últimos 60 anos, do noroeste paranaense para cima? Nunca!
Aqui em Brasília o superintendente do IBAMA, um tipo que se mantém apesar de tudo, tem mais poder do que o governador. Há comunidades populosas em que o simples asfaltamento de ruas está impedido ao executivo local pela arbitrariedade daquele senhor. Que refresca seu penteado chanel no ar condicionado de seu gabinete, longe da poeira, do barro, da imundície. É o mais digno exemplar da burocracia strictu sensu, da primazia do burocrata. Sistema político também intentado pelos recorrentes contra as obras do São Francisco.
Foi sábia a decisão do STF. Fazer ou não a obra é competência do legislativo em aprová-la e do executivo em realizá-la. Está na hora do restante parar de querer tirar sua casquinha.
E de vetar o progresso.

Ryan

Ele era forte. Muito forte. Brigão, muito brigão. Estava sempre armado, com armas mortíferas. Desajustado, muito desajustado.
Conivente com o tráfico e das drogas dependia. Marginal, muito marginal.
Morreu na cadeia. E está virando comoção na mídia.
Todos os dias, gente decente é assassinada por pit-boys fortes, brigões, desajustados, marginais. E a mídia não promove a revolta pela situação. Vira mais um caso tabulado em estatísticas, somente.
Ryan Grace morreu na cela. Colheu o que plantou. E quantos colhem o que sequer semearam?
Com sua técnica e suas mãos Ryan estava sempre metido em confusões. Suas técnicas e mãos eram usadas como armas mortíferas para impor-se pela violência física contra os que não tinham suas habilidades.
Abrem as baterias contra o médico que o assistiu. Não sei, mas penso que a clínica desse médico é um dos efeitos colaterais pela discriminalização do uso de drogas compradas de traficantes. Pode ser até que disso ele se aproveite, da mesma forma que pululam advogados em portas de cadeias, soltando criminosos para receber seus honorários com o fruto do próximo assalto.
Porém, se o médico errou na dose e matou Ryan, viva a sociedade que ganhou com sua partida.
Lamenta-se pela vida desperdiçada, pelo sofrimento familiar, pela perda do atleta.
Mas é um a menos. Felizmente.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

Continuidade e Continuísmo

Está quase em moda boatos sobre terceiro mandato, reeleições repetidas ao infinito etc. Claro que, a depender da tendência política, as hipóteses são mais ou menos carregadas nas cores.
Por isso é importante definir.
Continuísmo é a manutenção. Continuidade é a alternância sem ruptura.
Reeleição é continuísmo. Eleição de correligionário é continuidade.
O nosso Congresso pratica o continuísmo. FH implantou (comprou) o continuísmo no executivo, fatura também infelizmente aproveitada por Lula em sua reeleição.
Os governos militares pós Castello Branco praticaram a continuidade, com ligeira exceção a Figueiredo, que teve o mandato aumentado para 6 anos.
A política do café com leite, da primeira república, era de continuidade. A de Getúlio, na revolução de 30, continuísmo.
Até a terceira eleição de Roosevelt, os Estados Unidos permitiam o continuísmo sem limites. Após, determinaram limite em emenda constitucional.
A continuidade é legítima. O continuísmo, num presidencialismo, imoral.
Nossa tradição é de continuidade, interrompida somente nos últimos dois presidentes da república, pela tramóia da reeleição.
Os que já anteciparam a próxima campanha para presidente lançam sucessivos boatos sobre um terceiro mandato, certamente com medo de que ocorra algum golpe branco tipo dos que, muitos deles, fizeram ao longo de sua vida política. Lula tem negado com veemência, embora eu não tenha dúvida de que se re-relegeria. Até porque quem tem a caneta na mão sai na frente.
Os mesmos boateiros difundem à exaustão o aumento do funcionalismo, como uma demonstração da vontade de continuísmo. Uma meia-verdade é pior do que uma mentira inteira e eles navegam nesses mares.
Em grande parte dos casos, o aumento do funcionalismo via concurso público tem substituído a mão-de-obra terceirizada, fartamente utilizada pelo governo FHC com custos muito superiores ao Estado. A título de exemplo, o valor pago às empresas locadoras de mão-de-obra é cerca de 400% superior ao recebido pelo empregado terceirizado. Supria caixas 2? Sei lá.
Aumentou um lado, reduziu o outro. Não na mesma proporção, é fato. Daí a exploração da meia-verdade.
O Brasil tem necessidade de uma reforma constitucional completa. Nossa constituição, escrita com as tintas do medo de regimes ditatoriais no papel dicotômico e maniqueísta do tempo da guerra-fria, deu amplos poderes à margem dos 3 ou quatro tradicionais, como ao Ministério Público e Tribunal de Contas, e enfatizou tanto os direitos individuais que inviabilizou a efetiva punição ao criminoso. Traz em si a contradição do regime parlamentarista num presidencialista etc. Regula em ínfimos o cotidiano, o que engessa a evolução social.
Somente uma reforma ampla, talvez sua reescrita, poderia promover uma efetiva reforma política, um fortalecimento da Federação, uma remessa de muitos itens para a legislação infra-constitucional e abrindo de fato terreno para uma reforma tributária, fiscal, previdenciária, trabalhista, fundiária, dentre outras urgentes e necessárias.
Coerente é a posição do Gov Arruda (PFL-DF). Defende uma constituinte exclusiva sendo seus membos impedidos de disputar qualquer cargo eletivo nos próximos 10 anos.
No entanto, quanto mais os boatos politiqueiros difundem suspeitas de continuísmo, propagando o temor e gerando a instabilidade, mais longe fica a possibilidade dessa constituinte.
Até pelos maus exemplos que sopram de alguns países na América do Sul.

sábado, dezembro 15, 2007

Corredor Atlântico-Pacífico

O encontro dos presidentes Lula, Bachelet e Morales semana que vem em La Paz é um marco importante para a integração do cone sul e para o Brasil, Chile e Bolívia em particular.
O prosseguimento das negociações sobre o acordo trinacional para a construção de corredor com 4.700 km que dará saída para o mar para a Bolívia, além de permitir ao Brasil e Chile evitarem o tráfego naval pelo Estreito de Magalhães ou pelo Canal do Panamá, tem importância comercial evidente e é elemento de descompressão política
Deve contribuir para a redução de tensões entre o Chile e a Bolívia e, num possível cenário, ser mais um passo para retirar de Chavez a imagem propalada de integrador das américas, o que ele chama de postura bolivariana.
Vamos aguardar para ver o desenrolar das negociações.
Tomara que o Lula não resolva dar alguma declaração inconseqüente sobre o movimento dissidente boliviano, assunto exclusivamente deles.
E tomara que Chavez não queira manchar, com sua presença, um assunto que não lhe diz respeito.
E que não queira fazer desse encontro mais um palanque.

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Fiel Escudeiro

Segundo informações da Folha de São Paulo, Arthur Virgílio afirmou que seguiu as orientações recebidas de FHC durante as negociações para a votação da CPMF.
A par do reconhecimento do erro do governo no processo de discussão, Virgílio, como fiel escudeiro, mantinha-se em contato permanente com seu chefe, agindo como porta-voz para encurralar o governo e submeter-lhe a derrota política.
Algumas lideranças da base governista o acusam de haver quebrado os acordos alinhavados com o PSDB para a aprovação. O primeiro seria a destinação de todas as receitas da CPMF para a saúde, que teria sido apresentada no dia anterior à votação. O segundo, seria a aprovação da CPMF somente para 2008, tempo para elaborar e aprovar uma reforma tributária.
Esses dois acordos alinhavados agradaram senadores do PSDB e tiveram o apoio dos governadores Aécio e Serra, presidenciáveis do partido.
Aí entrou o guru FHC. Mandou recuar dos acordos, ordem prontamente assimilada por Virgílio que, ao ver que parte da bancada não era invertebrada e votaria com a posição dos governadores, mesmo que contra a determinação de FHC, recebeu novas ordens que resultou no discurso emocionado ameaçando deixar a liderança caso a bancada votasse a favor da prorrogação acordada.
Claro que o episódio gerou desgastes dentro e fora das hostes partidárias. Os governadores sentiram, agastaram-se. Senadores também. Pedro Simon, que tem primado pela coerência, passou-lhe um pito. Porém FHC aposta que o mal-estar deverá passar. Segundo Virgílio, "se eles forem candidatos à Presidência, vão perceber que, evitando que o partido virasse a geléia geral, vai dar lucro para eles".
Arthur Virgílio tem uma inteligência privilegiada. Mas só Freud explica a dependência emocional, a paixão enrustida, a posição subalterna em que se coloca frente à FHC, reconhecidamente medíocre. Durante o malfadado governo FHC, Virgílio defendia o indefensável. Era patético o vermos na tribuna colocando sua inteligência a serviço de interesses impublicáveis, como abortar a CPI que apurava o verdadeiro mensalão para a emenda da reeleição. Após o governo, continua seguindo cega, fiel e caninamente as ordens daquele vaidoso senhor.
Os interesses partidários imediatos e a mágoa pessoal de FHC prevaleceram, não o interesse nacional.
Quando FHC disputou a Prefeitura de São Paulo com Jânio, vaidoso de nascença que é, permitiu que uma revista o fotografasse antes da eleição sentado na cadeira do prefeito. Apesar das pesquisas, ganhou Jânio. No dia da posse, teatral como era, convocou a imprensa para uma coletiva em seu gabinete. Ao entrarem os jornalistas, pegou um spray desinfetante e aspergiu na poltrona. Com o espanto dos presentes e o riso geral declarou "Nádegas indevidas assentaram-se aqui."
FHC determinou o voto da bancada com olho na eleição e na sua vaidade ferida. Poderá pagar politicamente, pela segunda vez, o preço da precipitação.
Tomara!

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Terremoto Bolivariano

O boquirroto Chavez abriu de vez as baterias contra seu par colombiano, Alvaro Oribe. Em declarações públicas, classificou-o de mau-caráter, sem vergonha e outros epípetos nada elogiosos e incompatíveis com a gentileza diplomática entre chefes de estado.
Vindo de Chavez, o destempero é previsível e o depreparo evidente, pois considera as relações entre países como uma relação pessoal entre dirigentes.
Mas o que será que ele está efetivamente querendo? O que está realmente em jogo?
No tabuleiro político sul-americano, as jogadas do bolivariano estão cada vez mais claras. Mesmo que Chavez viesse a dominar politicamente toda a américa espanhola no sul, ainda assim isso representaria menos da metade do continente. O Brasil é o grande obstáculo ao poder bolivariano e seu objetivo principal. Mas não pode ser enfrentado isoladamente. Há que fazer um bloco hostil.
Há outras diferenças menores na América do Sul. Colômbia e Venezuela. Peru e Equador. Bolívia e Chile. Bolívia e Paraguai. Chile e Argentina. Se fomentadas, as diferenças podem tornar-se divergências. Chavez sabe disso. Mas, como juntar os pedaços?
A Colômbia representa o muro de contenção entre a Venezuela e o Equador. Esse é o primeiro passo concreto. Agredindo, atacando e aumentando a tensão entre os dois países, Chavez abre espaço para um conflito, para o qual está se preparando fortemente. Talvez não lhe interesse exatamente ocupar a Colômbia, aliada dos Estados Unidos, mas assegurar a continuidade territorial entre a Venezuela e o Equador, comandado por um regime favorável e em plena revisão constitucional bolivariana. As FARC podem ser o elemento de ligação.
O próximo passo é fomentar o conflito entre o Equador e o Peru, acirrando os ânimos sobre a faixa de fronteira contestada. Isso pode garantir o acesso à Bolívia, outro regime bolivariano em processo de reforma da constituição.
Claro que ainda é necessário impedir o esfacelamento territorial boliviano, em fermentação. Não é por acaso que está municiando o governo Morales com armas e assistência técnica para sufocar as quatro províncias, alguma fronteiriças com o Brasil, dissidentes. E também é necessário impedir a eleição de Oviedo no Paraguai, como forma de incluir aquele país no eixo bolivariano.
A neutralidade argentina já foi comprada com a aquisição de bônus no regime Kirchner e no financiamento da campanha de sua mulher, Cristina.
Acontecendo como planejado, o grande antagonista estará ilhado e outras disputas poderão acontecer com reduzida capacidade de reação do gigante adormecido.
Nosso Acre será contestado e talvez os territórios da margem direita do Rio Paraguai. Roraima? É possível.
A saída boliviana para o Pacífico, um similar ao corredor polonês, será cedido pelo Chile, que também estará isolado e talvez em discussões com a própria Argentina nos territórios do extremo sul. Vão-se os anéis, ficam os dedos.
O Uruguai, ou se alinha com um bloco ou com outro. O canto bolivariano não lhe diz muito mas a avaliação será estratégica para a decisão.
Não gosto de teorias conspiratórias, acho-as imbecis. Mas não há como prospectar o futuro sem teorizar sobre cenários com liberdade, mesmo viajando na maionese.
Esse cenário é possível? Em se tratando dos movimentos de Chavez, sim. E se acontecer, mesmo que parcialmente, significará o maior terremoto político em nosso continente.
Enquanto isso, o Ministro da Defesa limita-se a ser o chefe do aerodetran.

CPMF

O PFL (com novo nome mas o mesmo caráter) e a facção comandada por FHC com o forte apelo emocionado de seu fiel escudeiro e líder da bancada peessedebista, Arthur Virgílio, derrubaram a CPMF.
Que lições tirar disso? Foi melhor ou pior para nós?
A maior constatação é que o Congresso exerce na plenitude suas atribuições e competências constitucionais. Não há futuro sem esse pré-requisito e cabe a nós, eleitores, melhorarmos a qualidade de sua composição, de pararmos de votar em nomes e sim em plataformas.
Embora não concorde com a posição tomada, estão de parabéns o Congresso e todos nós, brasileiros.
E as lições?
Bem, o governo tem que melhorar sua competência. Foi arrogante ao retardar a efetiva discussão do tema com o Congresso. Foi inconseqüente quando deu as discussões por encerradas sem ter esgotado todas as possibilidades, fato somente reconhecido com a carta de Lula comprometendo-se a destinar todos os recursos arrecadados à saúde na undécima hora. Fosse tempestiva, teria proporcionado a revisão de posições dentro do PSDB nos alinhados aos governadores, em detrimento da ala comandada por FHC.
O PFL aposta suas fichas no fracasso do PAC, como suporte à próxima eleição. Esse não mudaria de posição. Depois de 8 anos fora do poder, fato inédito a seus camaleônicos dirigentes, quanto pior, melhor. Mas o PSDB sim, pois tem real possibilidade de poder sem esses artifícios politiqueiros.
Nós, eleitores, podemos aprender também. Não basta elegermos o executivo sem lhe darmos suporte político no Congresso. E a única forma disso acontecer é parlamentarismo. Temos que pressionar por uma reforma política. Ou o governo tem apoio da maioria ou é substituído. Esses embates entre governo e congresso não fortalecem a democracia.
Isso porque o governo tem mecanismos para contornar a decisão e suprir os R$ 40 bi cortados. Pode alterar a qualquer momento a arrecadação do imposto de renda, do COFINS, do IOF só com mudanças de alíquotas. Fará isso?
E quem ganhou?
A classe média? Em parte sim, que é a que movimenta a maior parte dos recursos de pessoas físicas. Menos pela eliminação do imposto do que pela redução dos mecanismos de fiscalização de caixas 1, 2 e 3.
A classe A? Não, é insignificante seu ganho. Em grande parte, sua movimentação financeira é contabilizada nas empresas e seus recursos pessoais tornam-se impessoais pelos mecanismos das CC5, dos paraísos fiscais e dos fundos de ações.
O andar de baixo? Também não. Primeiro porque estariam isentos do pagamento direto. Depois, porque os preços não cairão pela eliminação da CPMF. E contará com menos recursos para a saúde pública, que ficarão limitados à Emenda 29.
Ganham os acionistas das empresas que terão seus lucros engordados. O capital saíu beneficiado. Não a população em geral.
Políticamente, ganha a oposição, travestida de defensora da redução da carga tributária, posição sempre simpática e politicamente correta. Poderá usar essa bandeira na próxima campanha.
Acredito que nem o PAC nem os programas sociais serão atingidos por esse corte. A saúde pública sim, pois deixará de receber recursos adicionais. O superavit primário, colchão amortecedor das ameaças do capital internacional terá que ser revisto. Pode aumentar um pouco o risco país. O governo deverá rever os custos da máquina, que está inchada e com taxas de crescimento superiores às do PIB, mas enfrentará a resistência corporativa das categorias do funcionalismo com movimentos e greves. A população, como sempre, será a prejudicada.
Teremos, possivelmente, um redução das projeções de crescimento, o que interessa politicamente à oposição mas não à população. Pode refletir numa redução dos empregos gerados.
Pessoalmente, estou apostando numa elevação do IOF e do imposto de renda. Neste, não nas alíquotas mas do campo das deduções, como compensação. Isso não é bom.
Às vezes, o riso é a véspera do choro.

quinta-feira, dezembro 06, 2007

CPMF e Outras Metamorfoses

A única borboleta que não se transformou em lagarta, nesse embate sobre a CPMF, foi o Dr Adib Jatene, mentor da contribuição e, ao que parece, o único convencido das posições que adotou no passado. A coerência honra sua história.
Todos os demais, situação e oposição dantes e de agora, assinam o atestado de que os fins politiquinhos justificam os meios, as caneladas, os chutes no baixo ventre, a mentira inconseqüente.
Que o PT agiu com irresponsabilidade, está bastante claro e não se justifica. Porém considero ainda mais irresponsável a postura atual do PSDB e DEM (PFL de roupa nova e velho caráter).
Não só pela oposição à CPMF, cujo tributo, já escrevi anteriormente, é de melhor qualidade dos demais que nos extorquem todos os dias. Mas pelo conjunto de sua obra.
Hoje saíu o dado. Enquanto a inflação acumulada nos 14 anos de Real chega a duzentos e qualquer coisa por cento, o componente telefonia alcança os estratosféricos 663%. E isso eles acham normalíssimo, especialmente considerando que as atuais empresas desnacionalizadas, em seu conjunto, pagam menos de imposto de renda do que o antigo Sistema Telebrás contribuía aos cofres públicos com o mesmo imposto de renda e dividendos.
Não é à toa que o guru da demolição, FHCalabar, recebe todas as homenagens e diplomas de doutor honoris-causa da Espanha. Só está faltando nesse galinheiro novo apelo de Juan Carlos "porque te calaste?".
Mas a maldade desses pseudos-preocupados com os bolsos populares tem outro fato desta semana.
O rendimento dos bancos com as tarifas bancárias escorchantes e reptícias que nos cobram a todos nós chega a R$ 40 bi/ano. Coincidência, o mesmo valor previsto para ser arrecadado de CPMF.
Essas tarifas, casualmente instituídas sob a égide e bênçãos do PSDB/PFL, não serviram a outra coisa além de beneficiar os bancos, contemplados também com o Proer. Como sempre, privilegiaram em tudo o capital e em nada o trabalho.
E alguém viu o Arthur Virgílio ou o Agripino Maia defenderem a atividade produtiva, o trabalhador, o cidadão, a empresa, um que seja, contra esse assalto? Nunca! E pior. Alguém pode não ter conta em algum banco, nesse Brasil autofágico e burocrata? Desse assalto institucionalizado ninguém escapa, ninguém foge, ninguém se exime.
E que ultrapassa o absurdo. Tempos atrás, o Banco Regional de Brasília cobrava uma tarifa de quem fizesse depósito em cheque. Não sei se ainda o faz, porque tomei a providência de encerrar a conta corrente que a empresa lá mantinha. Mas não duvido.
A bem da verdade a única ação até agora contra tal patifaria está sendo a atual do Banco Central, com quatro anos de atraso, tentando impor freios à sanha gananciosa.
Os discursos e pronunciamentos que tenho escutado só desmascaram esse prostíbulo de vestais que ainda ousam dizer que falam em nome dos interesses dos cidadãos.
Mentira!
Ou talvez ainda estejam contaminados pelos primórdios de Roma, em que cidadãos eram somente sua aristocracia, casualmente representada no Senado. O resto era ralé.
E falem somente em causa própria.

OK Corral

O cada vez mais midiático Jobim, reconheçamos, é um expert em jogar para a platéia. Mais uma vez conseguiu grande espaço na imprensa com suas patacoadas.
Decidiu redispor tarifas aeroportuárias - uma das mais altas no mundo - além de estipular multas pelos atrasos e cancelamentos de vôos.
No caos, a atitude é simpática. Mas examinemos com outros filtros.
Jobim continua sendo o xerife do aerodetran, possivelmente porque não tenha competência real para conduzir os assuntos de defesa nacional.
Quem vai decidir se o atraso ou cancelamento deveu-se à companhia aérea é a Anac (será?) e o passageiro será comunicado por carta, e-mail ou mensagem de texto no celular. Desde que preencha o formulário competente. Quando e como? Ninguém sabe e esses detalhes só podem interessar a vis mortais, dentre os quais Jobim não se insere.
Jobim continua atropelando as instituições sem dó nem piedade.
Em princípio, quem deveria regular o assunto seria a moribunda Anac (uma das malditas). Sua nova presidenta ainda vendo nas nuvens bandos de passarinhos verdes e cardumes de peixinhos cor-de-rosa após sua lua de mel de 70 dias, acompanha Jobim como papagaio de pirata. E papagaio mudo.
À Infraero caberia estipular as taxas aeroportuárias, inclusive como instrumento de descongestionamento de pátios e terminais. Da mesma forma, ao DECEA a criação de slots operacionais para o controle do tráfego aéreo nas margens de segurança.
O Código de Defesa do Consumidor estipula as obrigações dos prestadores de serviços e os direitos dos contratantes. Há acordos internacionais promovidos pela IALTA.
Sem a interferência jobiniana, o passageiro tem direito indenizatório em dobro pelo descumprimento do contratado.
Assim, de estrela com seis pontas no peito, pernas de alicate, coldre afivelado e arrastando as chilenas no terreno, o xerife Jobim percorre as ruas poeirentas da cidade fantasma em busca do próximo bandido imaginário, ou melhor, do próximo ato que lhe renda tempo de televisão.
Secundado por seus inertes auxiliares, ANAC, INFRAERO e, infelizmente, Comando da Aeronáutica.
Quem disse que chutar cachoro morto, enxugar gelo ou empacotar fumaça não dá Ibope?

Vitória de Merda

Com esses termos pronunciou-se o bufão bolivariano, passados já três dias da recusa venezuelana em aceitar sua revisão constitucional.
Tava demorando.
Chavez, apesar da arrogância, parece que tem sempre uma reação retardada. Seu software, além dos defeitos congênitos e adquiridos, sofre um efeito de time-rising, um retardo operacional.
Assim foi com o porque não te calas. Passado um tempo, após transitar pelo terreno do "não escutei", reagiu brandindo suas bolivariadas à guiza de retaliação comercial, ameaça de razantes no palácio de Juan Carlos etc, até murchar o balão por falta de platéia.
Assim foi com o resultado das urnas. Reconhecida a derrota, chegou a cumprimentar os vencedores. Tentou salvar pelo menos uma vitória moral.
Ontem, pela televisão, destemperou-se e, entre outras imaturidades, classificou a manifestação majoritária como uma vitória de merda. Literalmente.
Porém, embora discorde habitualmente de sua postura, tenho que reconhecer. Assiste-lhe razão nesse caso. A maioria foi pífia.
Chavez deveria ter perdido de forma esmagadora para criar juízo.
Juízo que o povo venezuelano ainda não demonstrou pra valer.

CPMF

Ninguém que eu tenha notícia conseguiu verbalizar tão claramente o poder da divulgação, como Goebbels. A mentira, repetida a exaustão, vira verdade. A versão, massificada, vira fato.
Vamos fazer uma continha rápida.
O PIB per capita situa-se em torno de R$ 30 mil/ano. Vamos supor que essa riqueza mude duas vezes de mãos em seu processo de formação. Com isso, cada brasileiro, em média, pagaria, em média, R$ 228/ano de CPMF.
Bem, esse raciocínio é primário.
Vamos pegar, então, uma família de classe média alta, com renda anual de R$ 200 mil. Nesse caso, recolhe diretamente R$ 760/ano, cerca de R$ 63/mês de CPMF. Equivalente, talvez a um jantar do casal em um restaurante.
Bem, parece que estou defendendo a CPMF. Não é o caso. Não defendo esse brutal confisco via selvagem carga tributária a que somos sujeitos e, muito menos, a qualidade dos gastos governamentais do nosso suado dinheirinho.
Mas também não defendo a hipocrisia com que o assunto está sendo tratado.
Não se fala em reduzir a carga tributária sobre a cesta básica, por exemplo. Isso impactaria muito mais. Não há campanha para reduzir o COFINS, que taxa em 9% toda a produção, 30 vezes mais do que a CPMF.
Sabem a razão? Todos os outros impostos são sonegáveis. A CPMF, não.
A eliminação da CPMF não irá reduzir preços. Preços são função do mercado, não dos custos. A diferença engordará lucros. Mais um bom motivo para os manipuladores da opinião pública abrirem as baterias contra a CPMF.
A revolta de todos nós quanto ao sistema tributário está sendo dirigida para a demonização da CPMF, desviando a atenção do realmente necessário, tal seja um repensar, uma reforma tributária efetiva.
As emoções dos embates políticos e as quedas-de-braço pela disputa de poder estão toldando a avaliação crítica da matéria. Com certeza, 9 entre 10 brasileiros, hoje, são contra a prorrogação da CPMF. Fosse o debate sério, esses mesmos 90% seriam contra, mobilizariam-se, protestariam e recusariam o atual modelo tributário e não um tributo em particular. O desvio da atenção ao real problema é crueldade maior do que a própria CPMF.
Utilizar o poder da comunicação para canalizar a indignação popular ao encontro dos próprios interesses foi a maior lição de Goebbels.
Muito bem aprendida pelos políticos, ao que se vê.

quarta-feira, dezembro 05, 2007

Coitadinhos dos Bandidos

Em desespero, a delegada em Palhoça-SC acorrentou detentos às colunas para que não fugissem enquanto as autoridades da administração penitenciária não arrumasse lugar para eles em algum presídio.
Instigativa, a mídia a acusa de maus-tratos e as autoridades dispõem-se abrir inquéritos.
Há um déficit apontado de 76 mil vagas em presídios, sem contar que somente 1 em cada 3 condenados estão recolhidos às prisões, que agora se chamam, eufemisticamente, centros de reeducação e reinsersão social.
Cada detento custa à sociedade, em média, mais de 2 salários mínimos/mês, além do suporte previdenciário às famílias em forma de pensão.
Isso é o custo direto. Gostaria de saber o custo total, incluindo o aumento do efetivo policial e seus dispositivos como armas, munições, cursos, viaturas e combustíveis; o aparato de segurança particular, como vigilantes, grades, alarmes, blindagens; os patrimônios roubados; as vidas produtivas extintas; os órfãos do crime.
Deve chegar perto de metade do PIB brasileiro, ou seja, metade de toda a riqueza gerada pelo Brasil.
Isso tudo para sustentar o mundo cor-de-rosa idealizado pelos constituintes pollyanas que impediram, por cláusula pétrea, que se busque outra direção para o problema.
Fulanizando, para ser mais claro. Tipos como Beira-Mar continuam vivos porquê? Quantos programas de moradia popular poderiam ser custados integralmente pelos governos não houvesse necessidade de construir as fortalezas de segurança máxima que, ao final, tranformam-se em motel de luxo para luas-de-mel de bandidos?
Fez bem a delegada.
Ao menos, teve coragem, nesse mar de covardia da sociedade, em encarar a realidade.

terça-feira, dezembro 04, 2007

Diretrizes e Bases

Há cerca de 40 anos, foi implementada no Brasil uma reforma dos currículos escolares, no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Até então, os currículos inspiravam-se na pedagogia européia, notadamente a francesa, com forte conteúdo generalista e humanístico.
Só relembrando.
A criança era matriculada no curso primário, com duração de 4 anos. Nos dois primeiros anos havia decoreba, sim. Be-a-bás e cantorias de taboadas davam o tom dos primeiros passos da alfabetização e das contas. Cartilhas tinham mais letras do que desenhos. Cadernos de caligrafia faziam parte dos exercícios.
Caneta, só a partir do 3º ano. Até então era lápis e borracha mesmo.
Saía-se do primário com o domínio da escrita e leitura, das quatro operações básicas, noções de história, geografia, lógica e aritmética.
Vinha o exame de admissão, mini-vestibular efetivamente seletivo para a próxima fase, o ginásio.
Às 4 matérias básicas - português, aritmética, história e geografia, acresciam-se o latim e o francês. Iniciava-se a viagem pela gramática, impulsionado pelo latim. No primeiro ano ginasial, aprofundava-se na aritmética com sua lógica, antes de adentrar pela álgebra.
Concluía-se o ginásio com o estudo completo da gramática portuguesa, 4 anos de latim, 3 ou 4 de inglês e francês, um ano de espanhol, domínio da álgebra elementar, geometria incluindo o desenvolvimento de teoremas, história e geografia do Brasil e mundial, além das noções fundamentais de física, química e biologia.
Para os próximos 3 anos havia um direcionamento. Ou aprofundava-se no estudo das ciências humanas, no curso Clássico, ou no campo das exatas, no Científico.
Em ambos os casos, provia-se a formação e informação adequadas para os que prosseguissem os estudos em algum curso superior. No caso do científico, por exemplo, a par da continuidade do estudo de línguas pátria e estrangeiras, história e geografia, os currículos das matérias ditas técnicas, como matemática, física, química e biologia superavam os conteúdos hoje presentes nos primeiros anos das universidades.
Os mais antigos podem comprovar o que afirmo.
Aí houve a guinada do modelo europeu para o americano. Mudaram currículos e nomes e conteúdos dos cursos. Aumentaram a carga horária e reduziram a profundidade. Nivelaram-nos à antológica ignorância americana, alienada em tudo que não se refira a seu próprio umbigo ou à Bíblia.
O resultado aí está, contabilizado em recente pesquisa promovida pela ONU, onde o Brasil situa-se na rabeira em matéria de formação escolar.
À mocidade não foi exigido que lesse. Como conseqüência, não sabe ler. A maioria dos alunos do atual segundo grau pode ser considerada analfabeta funcional.
Em números, não é diferente. Como o uso de calculadoras é incentivado desde os primeiros anos, ninguém consegue fazer uma conta de cabeça ou mesmo no papel. Raiz quadrada, pra quê? A calculadora dá o resultado na hora.
O fato é que o Brasil está cada vez mais ignorante e despreparado.
Talvez em caráter irreversível.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

Vozes de Bom Senso

O Juiz Federal Carlos Alberto da Costa Dias, em Florianópolis, sentenciou que quota para negro é ilegal por violar o princípio constitucional da igualdade e concede igualdade a branco em vestibular da UFSC. “A supressão de vagas ao não-negro viola o princípio constitucional da igualdade, sem que haja real fator para privilegiar o denominado ‘negro’, em detrimento do denominado não-negro", fundamentou.
Todos sabemos não ser possível precisar quem é negro ou não no Brasil. Em Brasília registrou-se o caso surrealista de, entre dois gêmeos idênticos, um ser considerado negro e o outro não pelos peritos avaliadores rosemberguianos da UNB.
Prossegue o magistrado: “Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos da América, a miscigenação entre os denominados ‘brancos’ e ‘negros’ torna a identificação por fenótipo absolutamente inconsistente”. E continua: “Se há dívida social —como de fato há— não é exclusivamente com o negro, mas com toda a universalidade dos que estejam socialmente em desvantagem” e avalia que o menor acesso estatístico de negros à universidades não é sua condição racial, “mas o fato de o ensino público anterior ao vestibular ser de má-qualidade e a sua condição social, eventualmente, não possibilitar dedicação maior aos estudos, ou outros fatores que devem ser melhor estudados e debatidos”.
Correto o Meritíssimo. Está na hora de acabar com essa discriminação em nome de um resgate social. Façam quotas em função de classe social, do que quiserem, menos em função de raça, sexo ou crença, essas sim cristalizadoras de discriminação.
Falou o bom senso.
Que também emergiu na Venezuela, onde a população recusou a proposta de redução de seus direitos e garantias cidadãs.
O bufão bolivariano recebeu um sonoro não às pretensões ditatoriais e, de tabela, enfático recado foi dado a seus pupilos na Bolívia e Equador.
A mídia tem enfocado insistentemente a possibilidade de reeleições sucessivas como o ponto fundamental. Está errada a mídia. Não é isso que caracteriza ou não um sistema democrático. Até pouco mais de 50 anos atrás, nos Estados Unidos, era possível esse fato sem que ninguém o avaliasse como anti-democrático. Já a limitação dos direitos individuais a critério do governante, a possibilidade de redisposição territorial a seu bel-prazer para atender interesses políticos imediatos, os limites à opinião e divulgação por uma imprensa livre, mesmo que represente interesses, a prisão política, a mudança de eixo de suas forças armadas, da defesa do país à defesa da revolução bolivariana etc, isso sim caracteriza a vontade fascista do boquirroto.
O povo venezuelano ecoou, nas urnas, o "porque não te calas".
Foram vozes do bom-senso. Lá e cá.