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quarta-feira, janeiro 26, 2011

ECA Americano

O jovem Jordan Brown, aos 11 anos, assassinou sua madrasta, grávida de 8 meses, com um tiro na nuca. Ela dormia. Após matá-la, pegou o ônibus escolar e foi pra escola como se nada houvesse acontecido.

Desfecho Provável:

No Brasil, o jovem sequer seria internado, porque não tinha completado 12 anos. Possivelmente o juiz determinaria o cumprimento de medidas sócio-educativas, como proibí-lo de sair à noite e obrigá-lo a freqüentar uma escola, onde se tornaria o anti-herói - por isso mesmo não menos herói - de seus colegas. Quem sabe algum ficasse tentado a seguir seu exemplo. Talvez ficasse sob a tutela do Estado já que, compreensivelmente, o pai não suportaria conviver com a materialização de sua dor e estaria limitado a exigir-lhe disciplina, o que poderia ser confundido com rigor excessivo por algum assistente social.

Também seria obrigado a submeter-se a tratamento psicológico, para aliviar-lhe o trauma e culpa dos assassinatos. Aos 18 anos, entraria limpo, leve e faceiro para a maioridade, sem qualquer antecedente criminal.

Na Pensilvânia, Estados Unidos

Uma Corte de Apelação irá ouvir os argumentos finais da promotoria e é provável sua condenação à prisão perpétua. Está preso há 2 anos e, já na primeira audiência, o jovem apresentou-se ao tribunal algemado pelos pés e pelas mãos. Atualmente tem 13 anos.

No Brasil

A maioria dos crimes de latrocínio e estupro são cometidos por menores abrigados pelo ECA, ou por maiores que já cometiam os mesmos crimes ainda menores e sobre os quais foi-lhes passada a mão compassiva do ECA na cabeça.

Na Pensilvânia, Estados Unidos

Há crimes cometidos por adolecentes, alguns bárbaros, tal qual no Brasil. A diferença é que lá muito raramente se lhes é dada a oportunidade de reincidir.

Quem estará certo?


Hipócrates e Hipócritas

No momento solene de sua formatura, os médicos pronunciam o Juramento de Hipócrates, simbólico por representar um ideal de atendimento humanitário, sacerdócio de dedicação ao próximo, ao alívio de dores e angústias. Idealmente, propõem-se a colocar o bem da vida acima até dos materiais, o respeito ao próximo acima do seu conforto.
Por isso, o exercício da medicina, mais do que em outras profissões, exige vocação consolidada.
Não é isso que se verifica na rede pública do Distrito Federal, e por inferência minha, na de todo o Brasil.
O desrespeito à pessoa assume proporções catastróficas, revoltantes mesmo aos que dependem dos serviços públicos, concentradamente nos segmentos mais desfavorecidos.
Esse desrespeito ultrapassa os limites do descaso, do desatendimento, da desinformação. É criminoso.
Uma amiga, que aguarda há exatos 39 dias uma cirurgia ortopédica para tratamento de fratura completa da tíbia e perônio (agora chamada fíbula) sequer consegue um relatório médico sobre a necessidade dessa cirurgia.
E ainda pode-se considerá-la feliz.
Há vizinhos de enfermaria cujos dedos gangrenados estão saindo dos pés junto com os curativos, por absoluta desídia médica.
Há vizinho, cuja idêntica fratura não tratada deu início a processo infeccioso que poderá resultar na amputação da perna.
Há casos e mais casos, nesse circo de horrores em que se transformaram os hospitais públicos.
Nesse processo, não faltam ofertas dos mesmos médicos, que recebem seus salários do público, para procederem o tratamento necessário em suas clínicas particulares.
Fomentam-se o agravamento e a degradação dos quadros clínicos, planta-se a dor humana como verdadeiro instrumento de chantagem, levando ao desespero os necessitados para que, irracionalmente, desfaçam-se de todos seus bens, endividem-se e comprometam seu futuro para pagar seu tratamento médico, como forma única de evitar a morte ou aleijão imediato.
No Hospital Regional de Planaltina, no DF, há 9 ortopedistas, ao que consta. Criminosamente esqueceram seu juramento e, entre um cafezinho e outro, entre seus interesses particulares e o desinteresse pelos públicos, parece terem trocado de juramento.
Há novo compromisso na praça. Com a hipocrisia.