quarta-feira, janeiro 26, 2011

ECA Americano

O jovem Jordan Brown, aos 11 anos, assassinou sua madrasta, grávida de 8 meses, com um tiro na nuca. Ela dormia. Após matá-la, pegou o ônibus escolar e foi pra escola como se nada houvesse acontecido.

Desfecho Provável:

No Brasil, o jovem sequer seria internado, porque não tinha completado 12 anos. Possivelmente o juiz determinaria o cumprimento de medidas sócio-educativas, como proibí-lo de sair à noite e obrigá-lo a freqüentar uma escola, onde se tornaria o anti-herói - por isso mesmo não menos herói - de seus colegas. Quem sabe algum ficasse tentado a seguir seu exemplo. Talvez ficasse sob a tutela do Estado já que, compreensivelmente, o pai não suportaria conviver com a materialização de sua dor e estaria limitado a exigir-lhe disciplina, o que poderia ser confundido com rigor excessivo por algum assistente social.

Também seria obrigado a submeter-se a tratamento psicológico, para aliviar-lhe o trauma e culpa dos assassinatos. Aos 18 anos, entraria limpo, leve e faceiro para a maioridade, sem qualquer antecedente criminal.

Na Pensilvânia, Estados Unidos

Uma Corte de Apelação irá ouvir os argumentos finais da promotoria e é provável sua condenação à prisão perpétua. Está preso há 2 anos e, já na primeira audiência, o jovem apresentou-se ao tribunal algemado pelos pés e pelas mãos. Atualmente tem 13 anos.

No Brasil

A maioria dos crimes de latrocínio e estupro são cometidos por menores abrigados pelo ECA, ou por maiores que já cometiam os mesmos crimes ainda menores e sobre os quais foi-lhes passada a mão compassiva do ECA na cabeça.

Na Pensilvânia, Estados Unidos

Há crimes cometidos por adolecentes, alguns bárbaros, tal qual no Brasil. A diferença é que lá muito raramente se lhes é dada a oportunidade de reincidir.

Quem estará certo?


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