terça-feira, maio 27, 2008

O Que Fazer?

Nas discussões sobre a questão indígena que estamos vivendo, recebi uma mensagem que me fez pensar. "Espero que estejas bem. A questão é preocupante e a pergunta que faço é a seguinte: E agora? O que nós brasileiros devemos fazer? Guerrear contra o mundo ou sentar logo para conversar?" Esta foi a mensagem.
A dita questão indígena é real e foi criada por nós mesmos, na ânsia da sociedade perfeita que inspirou a atual Constituição. A sublimação desse ideal findou por criar um aborto.
Na angústia de assegurar o respeito e os direitos fundamentais, fomos além deles. Ultrapassamos os limites do razoável e criamos dívidas imaginárias, eternas porque difusas, complexos de culpa ao trazermos, à luz do imaginário, fatos longínquos de conjunturas absolutamente diversas da atual. Importamos a história para condenarmo-nos, no presente, a nós mesmos .
A Constituição, ao garantir a indígenas a posse das terras que ocupavam imemoriavelmente à época da sua promulgação, cometeu um ato de justiça, convenhamos. Não seria razoável que essa terras fossem griladas, seus ocupantes expulsos. Não seria justo para os índios, assim como não o seria para os colonos, posseiros caboclos de terras ribeirinhas ou não, sem cercas, porteiras e títulos.
O erro foi a ingenuidade de não se estabelecer os limites de sua aplicabilidade. Uma boa intenção com uma péssima execução.
Rondon, ainda um ícone dessa questão, foi suplantado por antropólogos de visão não mais integracionista, porém isolacionista. Rondon foi o mentor do SPI. Os outros, da FUNAI. Mas demos crédito a que não o tivessem agido assim por má intenção. Todavia, demos azo à sua utilização por mal intencionados, e pior, ao abrigo da lei.
Não é possível imaginar que tão poucos índios efetivamente ocupassem áreas imensas. Especialmente sabendo-se que a cultura indígena cultiva o medo, o terror do desconhecido, a hostilidade das áreas distantes de suas malocas, o pavor da selva. E isso não é sem razão, pois as selvas não são os paraísos nem édens idílicos pintados pelos românticos ecologistas sonhadores.
As selvas, na cultura indígena, são povoadas de fantasmas e ameaças. Caaporas, anhangás, bóis-tatás e tantos outros seres habitam seu imaginário e os assobram.
A segunda geração desses antropólogos e ecologistas - os antroxiitas e ecoxiitas - convencidos na necessidade de preservar imensos jardins botânicos e antropológicos (à imagem dos zoológicos), aliados ao complexo de culpa imposto à sociedade brasileira por herdar um País construído à época das colonizações de novos mundos descobertos, exacerbaram a intenção do constituinte, convenceram-nos a todos, população e governos, de que estavam certos e ultrapassaram os conceitos de integridade do Brasil.
Desconsideraram, em seus propósitos, que essa integridade nacional não é somente de território, mas disso e de seu povo.
Primeiro, ensaiaram o conceito de nações indígenas. Termo bonito, com viés de politicamente correto, mas inadequado em seus reais termos. Deveríamos antes pensar em nação de brasileiros, respeitando as diversidades, porém continuando a obra construtiva de uma só nação. Não. Fomos tão bombardeados por políticos vazios em conteúdo e por massiva divulgação por editorias inconseqüentes que isso passou a ser natural para nós.
O passo seguinte foi aceitarmos - inclusive com aprovação do estrato mais bem informado - a demarcação de reservas que consideravam, lato sensu, que as áreas ocupadas constitucionalmente referidas incluiriam também todos os caminhos, migrações, ocupações temporárias ou mesmo vontades que essas tribos tivessem, ainda que artificiais. Os índios brasileiros, assim como os não índios, têm o direito constitucional de ir e vir. O que não dá, a nós e a eles, a posse sobre os caminhos.
Para piorar, técnicos da FUNAI exercitando o princípio maquiavélico de que os fins justificam os meios (princípio que alicerçou as grandes barbáries experimentadas pela humanidade) permitiram-se criar artificialmente fatos que justificassem seus objetivos. Assim foi criada a tribo ianomami, por exemplo. Assim foi fraudada a demarcação da Raposa-Serra do Sol.
Mas nós engolimos, ainda considerando que era uma ação politicamente correta.
Aí surgiram as ONGs internacionais. Pululam como larvas de mosca na serra mineralizada da amazônia, mas são absolutamente ausentes em áreas muito mais pobres e necessitadas de ajuda, como no nordeste. Coincidência?
Não! Com o pretexto de preservar, aproveitaram-se de nossa leniência ingênua para suprir-se, seja no campo da biotecnologia, seja no mapeamento de recursos minerais, por vezes raros e estratégicos.
Com o apoio direto de governantes, essas ONG praticaram atos que, se investigados decentemente, poderão ser comprovados um dia. O que já sabemos é que, por uma insidiosa campanha mundial por eles fomentada, começa a tomar corpo de que a amazônia é um assunto muito sério para ser deixada em mãos de brasileiros. Sempre a arrogância desses povos experientes em fomentar cizânias, guerras, segregações, divisões políticas artificiais, desde que sejam de seu interesse dominador. Basta ver o que fizeram com a África. Por curiosidade, olhem um mapa político daquele continente, as guerras civis que experimentam até hoje, os títeres que os governam e pensem sobre os crimes lá cometidos por essas mesmas potências, hoje com os olhos voltados para nós.
Isso tudo me leva a pensar sobre o questionamento que recebi e que, em seu bojo, vejo duas alternativas inviáveis. Abrir guerra contra o mundo ou sentar e conversar.
Guerra contra o mundo, não temos poderio para impor nossa integridade pela força. Aliás, o tivéssemos, essa campanha mundial não existiria, nem em sua versão mais dissimulada. Alguém está disposto a considerar que as reservas petrolíferas do Texas e Novo México, nelas incluídas as reservas indígenas de apaches, são assunto muito sério para ser deixadas em mão de americanos? Ninguém é louco para tanto.
Sentar e conversar? Até hoje não tomei conhecimento de algum diálogo produtivo entre o pescoço e a guilhotina. A eles não interessam em absoluto os aspectos preservacionistas. Não passam de pano de fundo. Interessam as riquezas que nós mesmos abandonamos por tanto tempo. Sentar e conversar significa somente concessão de nossa parte dos direitos que juramos defender. E seriam concessões sem fim, equivalentes às do chantageado ao chantageador.
O que fazer, então?
De verdade, nem mesmo sei. Mas não creio em qualquer ação que não comece, ao menos, por pararmos de brigar entre nós. Essas lutas que começam a tomar corpo somente nos enfraquecem, abrem brechas e flancos para ataques cada vez mais incisivos dos que têm interesse em nos dividir.
Abandonemos, de pronto, essa idéia de nações diferentes. Assumamos, só existe uma nação: de brasileiros. Sem distinção e raça, costumes, sotaques.
Depois, estabeleçamos de imediato a ocupação territorial. Até agora o Brasil usou suas forças para expulsar brasileiros. A Polícia Federal ufana-se em retirar garimpeiros, ignorando tratarem-se de modernos bandeirantes. Os governos esquecem-se que sua presença, nos garimpos, não registrados que sejam, é a ponta de lança de ocupação por brasileiros. Uti possidetis, ita possideandis. Isso nos garantiu a marcha para o oeste.
E forcemos a revisão dos dispositivos constitucionais e infra-constitucionais que assegurem a elementos plantados dentro das funais e ibamas da vida a deles valerem-se para criar enclaves, segregar povos, fazer eco e dar suporte às campanhas de que somos alvo. Seja por suas próprias crenças pessoais. Seja por recursos recebidos.
A sociedade brasileira, pela primeira vez, foi confrontada com essa triste realidade em razão da reação pela Raposa-Serra do Sol. O lençol foi retirado, as cortinas do palco abertas. Elementos da FUNAI e dos representantes das ONG fomentaram um incidente de sangue em Roraima. Não surtiu o efeito desejado por eles, não gerou a comoção nacional que imaginavam.
O STF, até então liminarmente adepto das correntes defendidas por tais agentes, retirou a venda dos olhos da justiça e resolveu refletir sobre o assunto.
Inconformados, multiplicaram-se incidentes indígenas no País. De norte a sul. O ensaiado ataque dos caiapós ao engenheiro da Eletrobrás desmascarou ainda mais os mentores. O padre do CIMI comprou os facões para o ataque. O bispo, estrangeiro, claro, declarou na televisão que facão não é arma. O braço do engenheiro que o diga.
No Mato Grosso do Sul, os terenas resolveram que sua reserva deve possui mais 400 hectares. Os guaranis optaram por fechar rodovias em São Paulo. Os tamoios, que a praia de Camboínhas, perto de Niterói, era deles. No Pará, decidiram por seqüestros de servidores públicos em razão da FUNASA estar devendo à ONG que executa a remoção aérea de índios para hospitais.
Em Brasília, invadem órgãos públicos com danças caricatas de guerra, brandem bordunas, facões e arcos, numa pantomima intimidatória. Ridículas, tanto a representação hilária como a postura de autoridades timoratas.
Em todos os casos, no entanto, não abrem mão das comodidades da civilização. Combatem hidrelétricas, mas querem energia. Combatem a civilização, mas exigem remédios e exames laboratoriais. Não andam descalços, nem nus, mas de sandálias havaianas ou botas e calças jeans. Não mais fazem seus instrumentos, mas usam facões e foices, tratores e arados, espingardas e antibióticos. Tudo pago pelo restante da sociedade. Por todos nós.
É justo que assim ajam. Que pleiteiem melhores condições de vida, de acesso à saúde e educação. É isso que todos nós brasileiros buscamos. Exatamente por isso tudo é que queremos exercer nossa cidadania com plenitude.
Exatamente por isso é que devemos considerá-los brasileiros, não um povo exótico que, por acaso, vive nas fronteiras nacionais.
Enquanto não pensarmos assim, não há defesa possível.

1 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Gostei da análise.
Era do Rondon a proposta:
"Integrar para não entregar"?
Rita

10:37 AM  

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