quarta-feira, dezembro 19, 2007

São Francisco e o Bispo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por seis votos a três, o agravo ajuizado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação. Com isso, o Supremo garantiu a continuidade do projeto. (Fonte: Terra Notícias 18/12/2007)

Impressiona a confusão legislativa em que o Brasil está imerso.
A decisão de fazer ou não uma obra tem início no legislativo quando, no mínimo, aprova o orçamento geral da União. O legislativo é o porta-voz institucional da vontade da população, representada que é no arcabouço constitucional.
Não se discute se a transposição do São Francisco é uma decisão polêmica. Claro que é. Mas o foro para sua discussão é o Congresso Nacional. Cabe ao Executivo executá-la. E assim está fazendo. E que obra capaz de mudar significativamente o status quo não é polêmica, discutível?
Em verdade, as obras não tratam somente da drenagem de parte do S Francisco para as áreas do semi-árido nordestino. Englobam também uma série de medidas visando sua revitalização, degradado que está por séculos de agressões. Quem conhece a região sabe que matas ciliares foram devastadas, nascentes desrespeitadas, esgotos lançados nas águas. O rio está doente, é fato. E, se nada for feito, morrerá.
Como morrem os milhões de nordestinos que serão beneficiados com suas águas. Morrem de inanição. De intoxicação. De sede.
Os dois, rio e nordestinos, precisam da atenção que está sendo tentada com o projeto.
Aí vem a confusão.
Recorre o Procurador, general em chefe de um gigantesco exército de procuradores altamente qualificados nos assuntos jurídicos e regiamente pagos, mas que não foram submetidos a testes de bom senso nem de maturidade.
Vem a OAB, representada por advogados que, por sua vez, também defendem interesses outros, propor o embargo da obra.
Vem o Bispo Cappio, em sua patética greve de fome, exigir a interrupção das obras, tentando jogar a religiosidade dos sertões, alicerçada na ignorância dogmática tão habilmente fomentada pela igreja, contra a obra que poderá significar sua própria redenção.
Muitos inocentes foram condenados à fogueira pelo partido do bispo. Ao que parece a inquisição franciscana continua querendo queimar inocentes nas chamas da fome e desnutrição. Faz lembrar a afirmação e Jomo Kenyata, libertador do Quênia sobre a colonização religiosa. "No início, tínhamos as terras e eles a Bíblia. No final, a Bíblia ficou conosco e eles com as terras."
Se dependesse do poder paralelo dado a diversas instituições pela constituição que nos rege, o Brasil ainda estaria retrito à faixa litorânea. Marcha para o oeste? Nem pensar. Ocupação dos espaços vazios nos últimos 60 anos, do noroeste paranaense para cima? Nunca!
Aqui em Brasília o superintendente do IBAMA, um tipo que se mantém apesar de tudo, tem mais poder do que o governador. Há comunidades populosas em que o simples asfaltamento de ruas está impedido ao executivo local pela arbitrariedade daquele senhor. Que refresca seu penteado chanel no ar condicionado de seu gabinete, longe da poeira, do barro, da imundície. É o mais digno exemplar da burocracia strictu sensu, da primazia do burocrata. Sistema político também intentado pelos recorrentes contra as obras do São Francisco.
Foi sábia a decisão do STF. Fazer ou não a obra é competência do legislativo em aprová-la e do executivo em realizá-la. Está na hora do restante parar de querer tirar sua casquinha.
E de vetar o progresso.

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