sexta-feira, outubro 02, 2015

Democracismo

As escolas de pensamento filosófico sucedem-se há milênios. No tocante ao pensamento político, os desdobramentos não são diferentes, com a característica de suplementarem-se na busca dos melhores caminhos idealizados. Nenhuma é completa e definitiva, mas a sucessora sempre foca em um aspecto que se mostrava falho na sucedida. Também em todas há o componente comum do uso dos recursos derivados das atividades humanas. A ação política, de uma forma ou de outra, desdobra-se no quesito recursos, como gerá-los, como partilhá-los. E nesse ponto unem-se a política e economia, a ação de ambas ocorre em sua área de interseção, uma se coloca a serviço da outra, sendo a recíproca verdadeira. Recursos significam poder. Poder exercido a serviço do modelo de partilhamento dos recursos e em benefício de quem os detenham.

Não há modelo político sem que uma distorção simétrica se apresente. Da democracia, os clássicos definem a demagogia.
Em princípio, o poder na democracia é exercido pelo povo. É a definição clássica, embora em sua formulação original, o povo era definido como a parcela que detinha recursos. Assim vigorou na antiguidade, assim também em nossa Constituição imperial e, de certa forma, até a reforma promovida por Getúlio. Que de fato não eliminou essa característica, apenas deu-lhe nova roupagem.
E hoje, pós 1988?
O desenho de um modelo jabuticaba de presidencialismo de coalizão determinou a distorção do parlamentarismo de ocasião. Os parlamentares, majoritariamente não representantes de segmentos da população, mas de interesses corporativos minoritários, porém mais poderosos, negociam despudoradamente as condições de governabilidade. No presente momento, vemos a presidente mais apegada ao cargo do que ao governo, caracterizando a rendição ao modelo imposto. Nivela-se aos parlamentares em seu apego de origem a projetos pessoais. Poderia ter sido diferente? Sim, mas exigiria outra postura do executivo, uma postura de coerência e de coragem para apelar ao povo contra a chantagem espúria. A incoerência a desacreditou, perdeu a oportunidade. Reconquistas sempre exigem redobrado esforço.
Esse modelo, em tese, nada tem de democracia. Prefiro chamá-lo de democracismo.
Democracismos não são democráticos, mas tiranias aristocráticas. E como toda aristocracia, corservadora, incapaz de promover mudanças, ainda que de leve, ameacem o status dominante.
Promover avanços num democratismo necessariamente exige alianças e concordância dos setores mais conservadores e retrógrados.
A incoerência é uma constante no democratismo, pois simula sem um ambiente democrático, apregoa-se um Estado de Direito, finge atender as maiorias e respeitar as minorias. Tem como pedra angular os preceitos furtados da democracia, como uma mortalha capaz de embalar defuntos de todos os tamanhos.

Quando se vê uma minoria imobilizar a maioria, sente-se a catinga do democratismo. É o caso quando vias são interrompidas por uma centena de pessoas a impedir o trânsito de dezenas de milhares. Na simulação, defende-se o vandalismo como direito de opinião e manifestação.
Quando serviços públicos fundamentais deixam de ser prestados em greves absurdas e imorais, a título de chantagem corporativa em busca de maiores privilégios que afastam ainda mais os grevistas de quem lhes paga os salários, mais uma vez aflora a hipocrisia do democratismo. Carimba-se como o direito inalienável de greve, de liberdade individual.
Quando se vê, contrariamente à vontade da maioria, engessar-se a impunidade promovida pela menoridade penal de adultos e se colore com as tintas da proteção à infância; quando se bombardeia midiaticamente que não se deve reagir à violências, formatam-se as mentes dos rebanhos. Um rebanho bem formatado e dentro da casinha é o único capaz de confundir democratismo com democracia.
Quando se engole um tribunal de exceção formado por políticos beneficiados por seus pares para uma boquinha vitalícia e se dá poderes supragovernamentais a esse grupo para impedir ou retardar atos de governo com pretextos vagos de inconstitucionalidade - como se fossem juízes constitucionais - e vende-se que essa decisão é séria e sem interesses ocultos, aduba-se o democratismo.
Quando se vê juízes da Suprema Corte, voto vencido na própria Corte, a circular no Congresso a promover um lobby e assessorar sobre os caminhos jurídicos para a anular a própria decisão julgada, não resta mais dúvida de que a democracia foi pro bebeléu e o democratismo instalou-se e lançou raízes profundas.
Democracismo é uma democracia sem poder popular.

Decididamente o Brasil tornou-se um país chato, cheio de não-me-toques e trololós. Um país do politicamente correto e socialmente incorreto.Cheio de autoridades tirânicas e uma massa informe de tiranizados. E tudo isso vendido como democracia, no que o Brasil não vive.
O Brasil tornou-se o exemplo mais completo e acabado do democracismo. Capaz de privilegiar a forma ao conteúdo. De colocar superlativamente a democracia a serviço da aristocracia.

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