sexta-feira, abril 06, 2007

Governo Fraco

Li um artigo de autoria de Augusto de Franco discorrendo sobre a fraqueza do atual governo e concluindo com um alerta às raposas mais sabidas do PMDB para se cuidarem, porque serão apunhalados pelas costas.
Meu comentário: ainda bem!
Ainda bem que o governo Lula é um governo fraco. A evolução democrática é exatamente essa - governos fracos e instituições sólidas.
Já tivemos em nossa história várias ocorrências ao contrário.
Floriano Peixoto conduziu um governo forte. Assim como Prudente de Moraes, Campos Salles, Washington Luis, Getúlio Vargas, Jânio, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo. Infelizmente, todos alicerçados em instituições frágeis.
Já tivemos, também, governos fracos com instituições idem.
Deodoro, Dutra, Goulart, Sarney, Collor.
Outros foram fracos, com instituições um pouco mais fortes. Nesse grupo insiro o atual.
Fidel, Chavez, quase todos os países africanos, entre outros, possuem governos fortes. Será isso que o articulista deseja para o Brasil?
Penso que não.
Nesse caso, melhor do que bater no atual governo seria ajudar a conscientizar seus leitores a mudar a atual forma de governo. O presidencialismo insano e híbrido em que vivemos, agravado pela crise de vaidade e oportunismo de FHCalabar ao comprar a reeleição, nos deixa a todos numa corda bamba, a depender da capacidade do executivo cooptar o legislativo.
Quem sabe, a partir de uma reforma política com objetivos maiores do que ganhar a próxima eleição, com a instituição de voto distrital, de parlamentarismo, talvez até nos Estados Federados, com a descentralização do poder central e, se a população for decentemente esclarecida e se assim o desejar, com uma solução monárquica, quem sabe, possamos alcançar a consolidação de governos fracos com instituições fortes.
O sonho é possível.
Podemos nos espelhar na Inglaterra, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Japão.
Ou na Venezuela, Bolívia, Cuba, Rússia, China, Uganda, Chad, Costa do Marfim, Botswana e Angola.
Depende de formadores de opinião como o Augusto de Franco.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

MATÉRIA TRANSCRITA DO DIARIO CATARINENSE, EDIÇÃO DE 14/04/07

INSTITUIÇÕES FORTES? NO BRASIL?
ONDE SE MUDAM LEIS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DO FREGUÊS!

Governo Federal
Lula poderá ter mandato ampliado
Base do governo estuda cinco anos para o petista e o fim da reeleição
Brasília




O possível fim da reeleição aliado à ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos causou polêmica ontem, após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter admitido que estuda o assunto com sua base parlamentar.

A proposta deverá ser apresentada ao conselho político de coalizão no dia 23. O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo começou a discutir uma possível reforma constitucional que acabe com a reeleição e amplie o mandato presidencial de quatro para cinco anos.

Segundo Genro, pelas conversas mantidas até agora, "a base do governo é favorável à proposta" e agora terá início uma rodada de negociações com a oposição, a fim de aliar vontades e impedir que o assunto seja visto como um projeto exclusivamente governista.

O próprio Lula, reeleito em outubro, disse várias vezes que se opõe à reeleição e também que considera pouco um período de quatro anos. Na oposição não há um consenso sobre o tema, com exceção de alguns conhecidos líderes políticos, como o atual prefeito de São Paulo, José Serra, que manifestou sua "simpatia" pelo fim da reeleição. No entanto, a opinião de Serra, do PSDB, diverge da de seu colega do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que considera"positiva" a possibilidade de um mandato presidencial ser renovado. FHC foi o grande incentivador e primeiro beneficiado desta figura constitucional, aprovada pelo Congresso em janeiro de 1997.

A emenda, conforme denúncias da oposição, na época liderada por Lula, foi aprovada com votos "comprados" pelo governo no Parlamento, que permitiu que o ex-presidente vencesse as eleições de 1998 e fosse para um segundo mandato. Posteriormente, a medida favoreceu Lula, possibilitando que o ex-líder sindical fosse reeleito.

Modificação da legislação "cheira a golpe", diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem ser favorável à ampliação para cinco anos do mandato do presidente da República desde que seja extinto o instituto da reeleição e que a ampliação não valha para o mandato do presidente.

- A eventual prorrogação do mandato atual, sem a devida consulta popular, seria uma grave violação à Constituição Federal, com cheiro de golpe - afirmou Britto.

5:19 PM  
Blogger Frega Jr said...

"A eventual prorrogação do mandato atual, sem a devida consulta popular, seria uma grave violação à Constituição Federal, com cheiro de golpe."

Esta frase, que encerra o comentário anterior, diz tudo. A prorrogação de mandato via Congresso, se vier a se concretizar, é imoral.
Qualquer mudança de regra só pode valer para os próximos governos. Ou então que se pratique a democracia direta e consulte a população, fonte primária da vontade nacional.
Outra forma é golpe!

6:39 PM  

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