terça-feira, abril 09, 2013

Podridão Exposta

Em tudo e por tudo, o episódio de hoje na CDHM da Câmara Federal contribui positivamente para a sociedade.
Vomita a podridão de nosso sistema político. A fratura exposta de um sistema mal desenhado, mal construído e mal gerido.
Perdemos, em 88, a grande oportunidade de temos uma Constituição que prestasse. Que nos impelisse para o futuro, que aperfeiçoasse nossa democracia, que lançasse as bases de um país decente.

Sim, vivemos período de exceção, em que a opinião poderia ser violada a critério do grupo gestor de plantão. Foi ruim, deixou cicatrizes.
Mas formularam uma Constituição revanchista. Fonte de impunidade, de corrupção. Constitucionalizaram além dos limites. Por pouco não definiram a cor do feijão que comemos com o arroz.
Exageraram.

E temos aí uma figura totalmente inadequada, não só para presidir uma comissão temática, mas até para ter assento no parlamento.
Eleito em um sistema proporcional por quociente obtido em círculo restrito e fanatizado, adquiriu credenciais, com seus cerca de 200 mil votos, para influenciar na vida que quase duas centenas de milhões. Chamam a isso democracia representativa?
E pior. Eleito nas regras do jogo, não há alternativa institucional que lhe retire de lá, a não ser a cassação do mandato parlamentar. E isso é muito improvável que aconteça e que seja homologado pela justiça, a quem recorreria da decisão certamente.

Na reunião de líderes ocorrida hoje, para figurar, encenar uma pressão para que renunciasse, jogou às fuças dos parlamentares que dois parlamentares condenados pela mais alta Corte participam de outras Comissões. Que os retirem, então. E todo mundo calou a boca, porque é verdade.
De todos os partidos, somente os líderes do PT, PSOL e PCdoB se manifestaram contrários à manutenção do atual presidente. O PSDB sequer compareceu à reunião, em sua melhor tradição murista e covarde. Os outros, ao menos, tiveram a audácia de se contrapôr à opinião pública que exige sua saída. O PSDB foge.

Enfim, tudo isso é até bom. Estamos num momento que, quanto mais desmoralizado esteja o Congresso, mais próximo estaremos de uma verdadeira democracia. construída a partir de um novo pacto federativo, com a desconstitucionalização dos inúmeros temas que não têm a menor razoabilidade em serem unificados no País, com o desengessamento das cláusulas pétreas que impedem a atualização e amplitude dos direitos individuais estipulados no Art 5º, com um sistema político que seja parlamentar e com voto facultativo e distrital.
Com a extinção de órgãos anacrônicos como a Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Tribunais de faz-de-contas, dentre outros tantos.

E, principalmente, um Congresso decente, que não seja somente um balcão de barganhas.

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