sexta-feira, outubro 02, 2009

Direita Volver

Não sou ingênuo a ponto de acreditar que o vigia da Embaixada nossa em Honduras foi surpreendido por Zelaya e comitiva, nem que essa tenha apertado a campaínha na portaria. Duvido que o MRE não tenha sido avisado antes, da mesma forma como foi sondado para que o Brasil provesse transporte aéreo para o retorno, pedido negado.
Se não sabia, pra que sustentarmos a rede de informações, diplomáticas ou não? Sabia, é claro. Mas, e daí?
Nenhum dos articulistas que até hoje li conseguiram explicar desapaixonadamente o episódio hondurenho. A direita e esquerda anacrônicas defendem sua alienação política com argumentos intelectuais medíocres. Aquela, até hoje inconformada com a simples existência de um Lula, procura demonstrar uma aventura esquerdista de solidariedade com uma revolução comunista iminente. Não viveram os últimos 50 anos. Esses dinossauros ainda não entenderam a queda do Muro. Vivem em Ialta.
Já a esquerda igualmente alienada adere à teoria golpista porque lhe disseram que Zelaya seria de esquerda. Atribui-se a Adenauer a afirmação de que o mal da humanidade é que a inteligência tem limites, porém não a burrice. Sou forçado a acreditar nisso.
Do extrato das informações divulgadas, infere-se que Zelaya tentou uma consulta popular sobre a aceitação de uma assembléia constituinte. Como se sabe, uma constituinte é livre e soberana para decidir sobre o novo pacto nacional, sem limites. É a fundação de novo país. Uma constituinte pode tudo mudar, não ficando limitada pelas cláusulas pétreas das constituições em vigor. Nesse caso, mesmo lá, poderia decidir sobre reeleição sim, sem qualquer quebra institucional. Pode decidir sobre mudança de regime. Não é uma reforma constitucional, é uma nova constituição.
Lá, ao que se diz, a não reeleição é cláusula pétrea. Poderíamos ter instituído isso aqui em 88, o que impediria que FH tivesse alienado bens nacionais com o olho na reforma constitucional que, infortunadamente, benficiou-lhe com um segundo mandato. Ainda lá, o presidente que propuser o instituto da reeleição comete crime de responsabilidade, sujeito a julgamente pela Corte Suprema com sentença a ser referendada pelo Congresso. Caso condenado, além de cassado, é submetido a processo penal por traição.
Se a Corte Suprema condenou Zelaya por considerar que fez apologia da reeleição e o Congresso referendou a sentença, afastá-lo está dentro do arcabouço constitucional deles. Mas, o que pegou então?
A lei hondurenha, nesse caso, não prevê sua expulsão. O processo penal não foi instituído. O direito de defesa e contraditório não foi garantido.
Mais, ainda. Zelaya defendia que a nova constituinte analisasse o instituto da reeleição para si próprio? Não. Defendia Zelaya que, se a nova constituição assim previsse, essa medida fosse implementada após um período de carência de alguns mandatos.
Essa praga de reeleição sempre foi apoiada pela direita alienada. Começou na Argentina de Menem, enveredou pelo Brasil de FHC e se espalhou como vírus nessa miríade de republiquetas. Mas só está a ofender agora, quando regimes tão anacrônicos como os que defenderam sempre, mas que se dizem socialistas, adotaram essa continuidade para si mesmo.
Chego a uma conclusão. Essa "direita volver", no fundo, no fundo, é extremamente covarde. Morre de medo de perder, por obsolescência, suas crenças e não terem a capacidade de acreditar em nada mais.
Nem que o mundo gira, sociedades transformam-se e que, parafraseando Aparício Torelli, tudo é passageiro, menos o motorneiro e o cobrador.

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