terça-feira, janeiro 16, 2007

Crateras do Estado

A cratera em São Paulo, a par da tragédia humana, do imprevisto, da arrogância técnica, da má engenharia, de possíveis falhas na execução etc etc, traz outro elemento para reflexão: o da ausência do Estado.
Os depoimentos exaustivamente veiculados indicam que, só nessa linha, já foram registrados 11 acidentes do gênero em pouco mais de um ano.
O governador Serra foi ágil em dizer que o problema é do consórcio construtor e que as indenizações serão cobertas pela seguradora.
O sindicato, que já havia promovido denúncias junto ao Ministério Público em razão das reclamações de moradores na proximidade das obras, informa que mais de 500 técnicos do Metrô foram demitidos ano passado e que o contrato virtualmente impede a fiscalização das obras.
A modalidade contratada é turn-key, ou seja, a contratada é responsável pela obra completa. É uma modalidade comum e que elimina a contratação de diversas especialidades com as dificuldades de coordenação de cronogramas e de responsabilidades entre diversos contratados.
Até aí, nada de mais.
O que é inusitado é a eliminação da fiscalização pelo contratante, especialmente tratando-se do poder público.
Se for verdade, o tucanato levou o conceito do Estado mínimo às últimas conseqüências (ou inconseqüências).
Que defendem a ausência do Estado na infra-estrutura, todos sabemos. Partidários extremados das teorias de Hayek, que pugnava por um Estado atuante somente na defesa externa, administração da justiça e gerenciamento monetário, privatizaram o que podiam e o que não deviam, inclusive a exploração de bens públicos.
Agora, omitem-se contratualmente de fiscalizar a execução de um projeto de forte impacto.
E o Serra diz que o problema não é do poder público.
Paga-se mais para trafegar em rodovias paulistanas do que se gasta de combustível. E paga-se a exploradores privados, não ao próprio Estado que as construiu com impostos extorquidos. O Estado não visa lucro, diferentemente do setor privado. O lucro é um benefício do risco. Haverá risco em não haver tráfego na Anhangüera ou na Bandeirantes? Os pedágios poderiam ser barateados, fossem pagos ao Estado.
Mas esse não é o jeito tucano de administrar os bens públicos.É bom pensarmos bem se esse é o modelo melhor para um Estado. E questionarmos também se, nesse caso, o Estado tem razão de existir ou se os anarquistas, no final, tinham razão.

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