segunda-feira, outubro 29, 2007

Melodrama Tributário

Afirmou Lula: "Ninguém tem mais interesse em reduzir a carga tributária do que eu!"
Melodramático, nosso Presidente.
Exageros retóricos à parte, até acredito que ele acredite nisso. Lula, ao que dizem mas não tenho certeza, recebe aposentadoria do INSS, de seu mandato como Deputado, recebeu indenização pelas 48 horas em que ficou preso por contrariar a antiga Lei de Greve e conta com seus atuais proventos de presidente. Como a lei vale pra todos, Lula deve pagar uma baba de imposto de renda, talvez mensalmente mais do que a aposentadoria anual, calculada pelo teto, do INSS.
Mas é possível também que sua afirmação não seja tão egocêntrica, que esteja apoiada em suas intenções para o Brasil. E aí o discurso não se respalda na realidade.
O crescimento dos gastos correntes do governo supera o do PIB, ou seja, o Brasil está gastando relativamente cada vez mais com sua máquina pública. Não há otimização da máquina governamental. Não há efetiva valorização da carreira do funcionalismo, sempre atropelada por um paraquedista amigo com DAS. E que se vinga fazendo sucessivas greves, chantageando por mais e mais, prejudicando sem sentimento de culpa ou responsabilidade a população.
Esse descontrole tem um custo, e nós o pagamos sem apelação.
A reforma tributária não saíu e não sairá. Primeiro, pelo ganho fácil de impostos pelo estado. Segundo, porque a própria máquina arrecadadora, fiscais, agentes, procuradores e gestores fiscais não quererão perder sua boquinha. E qual será o percentual dos valores extorquidos da população que servem exclusivamente para pagar os extorquidores? É a teoria de Foucauld aplicada aos recursos públicos.
O pior é que Lula esquece de mencionar algo como impostos indiretos, ou seja, tanto os custos financeiros como os entraves causados pela burocracia autonutrida da máquina arrecadadora. É exasperante a proliferação de notas fiscais, cupons, carimbos, formulários, registros, certidões, presunções, garantias de fôro, precatórios e toda uma fauna de mecanismos ávidos a entravar, exaurir e levar ao desespero quem se dispõe a ser brasileiro. Sem contar com a plena, irrestrita, incostestável e antológica boa vontade do funcionalismo em resolver pendências.
Lula quer negociar com todos os segmentos, contentar a todos. Nesse caso, assim como na maioria, o consenso é medíocre. Ou como sentenciou o mestre Nelson Rodrigues, conhecedor da natureza humana: "Toda a unaminidade é burra."
O governo Lula tem sido responsável em sua política fiscal. Mas precisa ter a mesma responsabilidade para reduzir os gastos, os desperdícios. Parar de contratar gente para enxugar gelo e empacotar fumaça. E não temer contrariar interesses.
É necessário que Lula abandone a dramaturgia, reduza as frases de efeito (duvidoso) e arregace as mangas. Que formule uma reforma tributária que reduza o custo do arrecadar, que simplifique a vida produtiva, que respeite o esforço de quem trabalha. Maior simplicidade implica em maior controle e em menos fraudes. A relação é direta.
Que ultrapassada a fase de arrecadar mais e mais, preocupe-se agora em gastar menos e menos. Que abdique da melodramaticidade e caia na real.
Que se lembre sempre que, se imposto fosse bom, não seria imposto. Seria voluntário.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Tenho uma dúvida que me atormenta.
Os indicadores econômicos publicados são bons, entretanto vejo todas as pessoas cada vez com menos dinheiro.
Alguém pode explicar esta falácia?
A inicitiva privada atolada em impostos, etc. etc., todos os que ganham acima de 3 ou 4 salários vêem seu poder aquisitivo ruindo...Então a economia está bem? para quem?
ou é apenas mais discurso?

12:43 PM  
Blogger Frega Jr said...

A ciência econômica é singular. Meio exata, meio imprevista. Quase como a previsão do tempo. Lembra Newton, quando afirma que cada ação corresponde a uma reação. Difere dele, quando verifica que a reação não necessariamente tem a mesma intensidade e nem a mesma direção, nem sentido contrário.
Por isso, adota a média como parâmetro. Na média, nossa economia vai bem. Na média. O que significa que há segmentos que vão melhor que a média e outros pior, se não não haveria média. Delfin uma vez declarou que se pusermos os pés na geladeira e a cabeça no forno, a situação poderá não ser confortável mas a média é ótima.
Nos últimos 4 anos houve alguns movimentos interessantes. O topo da pirâmide diminuiu um pouco, menos pela redução de renda e mais pelo crescimento relativo dos que se incorporaram, na base, ao mercado de consumo (D para C e E para D). Para a base houve, sim, progresso. O meio (B)ficou mais espremido. Isso nós sentimos na carne.
A descompressão na base era absolutamente necessária para a estabilidade social. Porém, se isso for uma política permanente, eliminará a então conhecida como classe média, conhecido tampão entre as tensões da base e topo. Não é uma situação sustentável.
Nesse movimento, a antiga classe média comprimida para a base experimenta uma redução da capacidade aquisitiva mas não adaptou seus hábitos de consumo à nova realidade. Entretanto, gradativamente, vai assumindo o perfil comportamental da classe C, reivindicatório, menos afeito a protestos sem ação. Naturalmente irá fomentar o surgimento de nova burguesia, tanto pelo enriquecimento das camadas superiores da classe C como pelo empobrecimento pontual dos estratos inferiores da classe A.
Em resumo, a economia vai bem. O que não significa que todas as camadas sócio-econômicas estejam sendo beneficiadas.

2:31 PM  

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