quarta-feira, abril 25, 2007

Ibama

Foi noticiado pelo Estadão que o Ibama será dividido em dois órgãos. Um responsável pelas licenças ambientais e o outro para gerenciamento das unidades de conservação, como os Parques Nacionais.
Ao Governo Lula falta a coragem de pura e simplesmente extingüir esse órgão inoperante e fonte de entraves. Assim, promove uma extinção branca. No serviço público, quando um orgão é inoperante, são criados dois para substituí-lo. Enfim...
O Ibama criou um Estado paralelo. Aqui em Brasília, e talvez em outros Estados, o simples fato de reconhecer um novo bairro urbano precisa de licença ambiental. Ampliar uma rodovia também.
É dado um poder ao Ibama que ultrapassa todos os limites da governabilidade. Elegemos nossos governantes e legisladores. Mas os efetivos donos do poder, a nobreza burocrática e às vezes irresponsável, não.
Não se trata de descuidarmos do meio-ambiente. Trata-se pura e simplesmente de reconhecer que sua defesa irracional, até com interesses políticos e pessoais, subordina-se à vontade da população, e não o contrário.
O governo já anunciou que, se as licenças das hidrelétricas do Rio Madeira continuarem a ser torpedeadas, não haverá outra alternativa além da construção de termoelétricas (com gás bolivariano, petróleo ou carvão sei-lá-de-quem) ou de nova usina nuclear.
Em todos os casos, o impacto ambiental é maior. Porém, 8 - vejam bem, 8 - técnicos do Ibama continuam impelindo o Brasil para um apagão e condenando o oeste brasileiro ao subdesenvolvimento. Por falta de energia.
A medida mais racional seria a extinção desse apêndice inútil e a incorporação das atividades úteis - somente as úteis - ao Ministério do Meio-Ambiente. Mas falta coragem política para tanto.
A limitação ao Executivo é tão forte que até essa proposta débil tem que ser submetida ainda ao Conama - Conselho Conselho Nacional do Meio Ambiente. Que faz não sei o quê.
São tantas leis, tantos órgãos, tantos conselhos, criados a partir da burocracia auto-sustentável e auto-preservada, que não há agilidade possível para qualquer governo.
Burocracia sustentada por nós.

2 Comments:

Anonymous Anônimo said...

O Antunes anda sumido, será que ele assumiu alguma chefia no IBAMA?

10:34 AM  
Blogger Frega Jr said...

Pelo número de medidas absurdas, mais provável é que o Carlinhos tenha sido transferido para lá. Vou pesquisar,já que, semana passada ainda, vi o Antunes a carimbar papéis no cartório do ex-sogro.

7:50 PM  

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