terça-feira, maio 31, 2016

Exercício sobre Cenário 2016

Ideologia e Espectro Partidário

Nivelamento de conceitos sobre ideologia
As diversas escolas de pensamento sintetizam-se com a colocação do sufixo “ismo” em aposição à sua idéia central, o aspecto em que considera sua primazia. Cristianismo, Cristo é o foco. Islamismo, o Islã, por exemplo.
No campo do pensamento sócio-político, simplisticamente se classifica como esquerda ou direita. Um erro. Não há uma ideologia de esquerda ou de direita, o que não significa que não existam pólos antagônicos ou conceitos com maior afinidade.



Para fins somente de exposição, vou adotar os rótulos de esquerda ou direita representando os grupamentos de maior afinidade, representados no diagrama, mais vermelho ou mais azul.
Simbolicamente e na minha visão, representando as principais siglas partidárias da “esquerda” para a “direita”, incluindo uma comparação entre suas propostas e suas práticas. Há dezenas de outras siglas, que vão desde plataforma religiosa até pura e simplesmente de aluguel, sem qualquer compromisso programático.

Voltando à ideologia.
Comunismo: bens econômicos todos de propriedade comum (Estado), responsabilidade integral do Estado pelos cidadãos
Socialismo: bens de produção de propriedade comum, explorados diretamente pelo Estado ou por concessão, bens de transformação privados ou estatais, com ou sem monopóliospúblicos, responsabilidade do Estado na universalização de serviços públicos aos cidadãos em rede de proteção social
Liberalismo: Estado Mínimo, bens econômicos (todos) privados, mínima regulamentação de serviços públicos
Capitalismo: o capital, o lucro e mais-valia
e assim por diante.

Embora trate da primazia no campo das idéias, na prática nenhuma pode ser implementada em sua forma pura. A ideologia de um governo, portanto, será sempre um mix contemplando, para mais ou para menos, conceitos ampliados, a depender das coligações e composições de governabilidade. Os limites dessa ampliação são definidos constitucionalmente.

Quanto à forma de governo, qualquer que seja a ideologia, pode ser implementada em um regime autocrático (ditadura), ou democrático. Até no extremo esquerdo, comunismo puro, embora com características próprias, teoricamente poderia conviver com um regime democrático, apesar de, na prática, a experiência que mais se aproxima é a cubana onde, mesmo havendo um sufrágio universal e secreto, é unipartidário, sendo o Estado conduzido de acordo com a  corrente majoritária do partido, configurando um híbrido de “ditadura democrática” ou uma “democracia ditatorial”, em que impera a maioria e desconsidera a minoria.

Convivem no Brasil cerca de 40 siglas partidárias, percorrendo todo o espectro ideológico e o direito das minorias é assegurado com manobras parlamentares regulares de obstrução e quórum parlamentar.

Situação Atual

Nosso sistema político foi desenhado na Constituição de 1988 como um híbrido de presidencialismo parlamentar. Privilegiou a necessidade de composição como ferramenta de governabilidade. Isso possibilitou a criação de múltiplos partidos, sem diferenciação expressiva de plataformas.

A consequência foi levar-se para o plenário do Congresso discussões que poderiam perfeitamente serem travadas no ambiente partidário pelas correntes internas de opinião. A par disso, a multiplicidade de partidos sem plataforma definida levou naturalmente a alianças que fossem mais vantajosas individualmente. É o que se carimba como siglas de aluguel. É absolutamente instável por se tratarem de alianças de ocasião, muitas delas puramente fisiológicas.
Para um presidencialismo de coalisão, é fatal.
Dos 4 presidentes eleitos desde 1988, 2 (50%) deles sofreram processos de impedimento e 100% deles sofreram chantagens e transigiram como elemento de suporte à execução de planos de governo.

Dilma, uma não política tradicional, foi eleita na esteira da popularidade alcançada por Lula. Não lhe foi assegurada, no entanto, maioria parlamentar. Ao contrário, trata-se da composição mais “à direita” até hoje registrada e liderada por raposas políticas habituadas a verem suas pressões atendidas. O choque foi inevitável e perdeu as condições de governabilidade, instavelmente sustentada pela coligação eleitoral com a maior força partidária, o PMDB,  mais caracterizado como uma frente política do que como um partido. Embora sem densidade eleitoral majoritária, possui peso específico suficiente para estabilizar ou desestabilizar governos, conforme seus interesses.         
E nesses interesses estão em destaque , dentre outros, a manipulação e desvio de recursos públicos para a sustentação de seu poder de fogo. No que não difere muito dos outros partidos no poder, mas seu poder de pressão é proporcional a sua bancada no Congresso.
Nisto reside o núcleo central do seu afastamento e possível cassação de mandato.

A par de erros da condução governamental, foi  desastrosa a condução política em seu governo. 
A deterioração da conjuntura mundial, a ocorrência de fatores naturais, como 2 anos de seca intensa, que chegou a comprometer o parque hidrelétrico e a produção de algumas culturas, o erro de avaliação de cenários internos e externos e a impossibilidade de dar sequência a programas de obras por razões orçamentárias (cerca de 85% do orçamento da União são despesas obrigatórias) reduziram rapidamente o potencial de consumo do mercado interno. Uma política cambial desastrosa, com supervalorização do câmbio, retirou a competitividade do mercado externo. Esse caldo de cultura retirou-lhe o apoio popular. Já não o tinha no Congresso.
Valendo-se de artifícios interpretativos de gestão orçamentária, a proposta de abertura de processo por crime de responsabilidade foi aceita por ampla maioria congressual e popular e está em curso. Constata-se, no momento, uma nem tão surda disputa de poder entre pólos políticos. Dentre eles, um de apoio à presidente.

Por outro lado, a chamada Operação Lava-Jato introduziu um fato novo no cenário político. 
A pretexto de combate à corrupção sistêmica, em muito derivada das composições eleitorais.
Seletivamente começaram a ser pinçados os operadores da promiscuidade público-privada como nunca havia ocorrido até então.
Como a lealdade entre quadrilheiros nunca é vínculo sólido, com medidas duras e até anti-jurídicas, resultados começaram a aparecer nas delações premiadas. Figuras até então inalcançáveis passaram a ser ameaçadas.



Pólos em Disputa

É possível perceber três núcleos em disputa pelo poder: os apoiadores do atual governo, os perdedores das 4 últimas eleições presidenciais e a justiça.

O primeiro, pelo óbvio, é representado pelos partidos de maior afinidade ideológica com a “esquerda”. 
Consideram que um retrocesso nas políticas socialistas implementadas na última década ferem gravemente seus programas e seu próprio projeto de poder para implementá-las.

O segundo, também pelo óbvio, sentem-se ameaçados de ficarem alijados por mais tempo ainda do poder e, com isso, ferir de morte a implantação de suas plataformas programáticas e ideológicas, antagônicas ao socialismo no poder.

O terceiro, e isso torna o processo mais perigoso, é a justiça. Gradualmente, pela judicialização da política provocada inconsequentemente pelos próprios políticos, assumiu o protagonismo dentre os poderes republicanos. Daí a ser utilizada como projeto de poder político foi um passo.
Não é possível identificar sua plataforma ideológica, a pretextual é o combate à corrupção, porém esta permeia aos três pólos. No entanto, até por suas atribuições, são somente os dois primeiros pólos submetidos às apurações. 
E é nesse terreno que hoje acontecem os embates, pois é perceptível sua aderência de correntes internas a um dos pólos anteriores.

A Lava-Jato trata de atacar o primeiro pólo e seus aliados de coalizões e blinda alguns do segundo e seus aliados.
O STF, em geral, blinda o segundo pólo, o que o torna parceiro ocasional da Lava-Jato, mas ataca seus aliados, além dos do primeiro pólo.
A PGR, ora ataca o primeiro, ora o segundo, em alternância. Isso lhe faz aliado ou antagônico ocasional das partes.

Objetivamente.
A Lava-Jato foca suas ações contra o PT e blinda o PMDB, a PGR contra o PT, PMDB e PSDB e o STF, a depender do ministro, blinda o PSDB, o PMDB ou o próprio PT.
As figuras de proa do processo de tomada do poder  político pela via do impedimento concentram-se no PSDB/PMDB e são facilmente detectáveis a proteção do Min. Gilmar em denúncias contra o PSDB, do Juiz Moro ao PMDB e as ações do PGR seletivamente contra os dois e mais o PT.
Essa disputa torna-se interessante na medida em que as denúncias contra Aécio não prosperam nas relatorias de Gilmar, Moro contra-ataca, determinando a prisão do ex-presidente do PSDB de Minas; enquanto Moro blinda Cunha, Janot, em ataque à Moro, encaminha um inquérito atrás do outro contra ele ao STF e vaza cronometradamente diálogos comprometedores que atingem o coração do governo interino do PMDB. 
Governo interino esse que só ganhou densidade para assumir a partir de também vazamentos de Moro desmoralizando lideranças do PT.
E a Lava-Jato é atacada sub-repticiamente por elementos ameaçados nos dois pólos políticos. Como cada um deles tem seus aliados no pólo judiciário, vira uma briga de foice no escuro.

Ou seja, um ninho de mafagafos. Em jogo a liderança política nacional. Atacam-se os oponentes indiretamente por seus aliados.


Coadjuvantes

São instituições coadjuvantes nesse processo o conjunto de políticos e agentes de arrecadação ameaçados pelas disputas no terceiro pólo, conjugados com a imprensa convencional, e os movimentos sociais.
A mídia embarcou de cabeça na promoção do golpe (vou chamar assim por convicção pessoal). A propaganda tomou ares de noticiário, o que induziu grande massa a acreditar na imprensa como se notícia fosse, não propaganda. E foi pautada e conduzida por ela, consoante aos interesses partidários do agente judicial.
Capitaneada pela Globo, disparado o meio de maior penetração nacional, criou o ambiente psico-social favorável à assunção ao poder dos primeiros coadjuvantes. Estes não tem o poder como propósito, mas apenas safarem-se numa ação entre amigos. Têm no Janot e nos movimentos sociais sua maior ameaça.

Os movimentos sociais sentem-se ameaçados por esse grupo principalmente pelas composições que foram necessárias à tomada do poder e que deslocou o posicionamento ideológico para a “direita”. Como aqueles têm suporte essencialmente socialista, essa guinada é efetivamente uma ameaça. Atacam a mídia e o atual governo, no que, de certa forma, se fazem aliados circunstanciais de Janot e representam ameaçaa Moro e STF.

Mais um ninho de mafagafos.

 Cenários

Visão Legalista

Prevalece o conceito de que mais vale preservar a legalidade como instrumento de estabilidade política do que trocar o governo ruim por artifícios de gabinetes.

O processo contra Dilma é recusado no Senado, ela reassume. Por absoluta falta de governabilidade congressual e agora, com sangue nos olhos, aí mesmo é que não irá compor, passará a governar com comunicação direta com a população como forma de pressão contra a paralisia política no Congresso.

Os movimentos sociais ganham força e isso implica diretamente na retomada dos programas de habitação popular, reforma agrária, fortalecimento dos setores de educação e saúde. Reformas que são necessárias serem discutidas, embora impopulares, como da previdência e reforma do estatuto do funcionário público, tributária e federativa ficam para depois, o que é um agravante. Também não promoverá reforma no Código Penal, no ECA, no Estatuto do Desarmamento, nas demarcações de reservas, todos temas com forte apelo popular, mas contraposto aos movimentos sociais.

No campo econômico, aborta a privatização da Petrobrás e as tentativas de revisão do modelo de exploração. Tem espaço para promover forte redução das taxas de juros, ainda que truque com as expressivas reservas internacionais. Isso resultaria em imediata folga orçamentária e garantiria o governo até 2018.

Visão Socialista

Há duas vertentes.
A primeira é da corrente que entende que Dilma voltando ao poder estarão garantidas as conquistas sociais e alguma recuperação econômica, além de impedir que um governo mais “à direita” causasse situações futuramente irreversíveis, como intensa privatização de empresas e bancos estatais e quebra da capacidade nacional de serviços e industrial. Esses dois fatos fortaleceriam a corrente para a disputa em 2018.

A segunda apoiaria veladamente a cassação de Dilma como forma de submeter as lideranças mais “à direita” a todos os desgastes, tanto pelas reformas, pela interrupção de programas sociais e pela degradação sócio-econômica e, com isso, fortalecer-se para a disputa em 2018.

Visão Liberalista

Já é patente que o governo Temer não obterá aprovação popular. 
Sua promiscuidade com o grupo que quer somente se safar já promove intensa decepção em que queria a saída de Dilma. Rapidamente perderá também condição política de governabilidade e não contará com empatia popular na medida em que é visto como traidor dos movimentos.
Isso limita profundamente a capacidade de promover reformas liberalizantes, já está claro.
Se insistir, a rejeição poderá gerar movimentos de guerrilhas urbanas e rurais.
Não há capacidade estratégica ou tática, nem para a guerrilha e nem para seu combate.
Provavelmente se resuma a ataques em infra-estrutura e ação de franco-atiradores, seletivamente em alvos políticos.
Estará mais apto ao embate quem conseguir cooptar o chamado crime organizado para seu lado.

Em função disso, é muito provável a opção de que Temer seja rifado com a coparticipação da Globo, Dilma retorne e assuma o ônus do desgaste da não governabilidade. Isso os fortaleceria para 2018, quase em contraponto à segunda corrente da visão socialista, o que, paradoxalmente, os faria aliados de ocasião da primeira.
Poderá ser detectado esse movimento pelo posicionamento da mídia, se passar a desgastar o governo Temer.

Desdobramentos

Dois fatores individuais poderão mudar totalmente o panorama.

O primeiro deles é Dilma reassumir e imediatamente encaminhar um projeto para a realização de novas eleições para um mandato-tampão. Esse projeto teria amplo apoio popular, seria capaz de mobilizar a maioria absoluta da população. Desagradaria, entretanto, os grupos que estão mirando estrategicamente 2018.
Nessa hipótese as correntes “à direita” buscariam por todas as formas retirar Lula do cenário, por sua forte liderança, ainda que remanescente.
O STF, a depender da corrente predominante entre seus pares, julgaria inconstitucional, Moro trataria de incriminar qualquer opositor, com ou sem motivo, como forma de preservar sua pretensa candidatura em 2018. Também Janot, caso tenha oculta essa pretensão.
O núcleo “corrupto” (golpista e não golpista) tentaria impedir de todas as formas, pois implicaria numa potencialização aos riscos pessoais que correm. Da mesma forma a segunda corrente socialista, por avaliar que é um risco desnecessário.

O segundo é a promoção de um golpe no golpe por Gilmar, no TSE. E isso está a seu arbítrio pautar o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma/Temer, sobre a qual pesam concretos argumentos de violação da lei eleitoral.

Se o fizesse ainda em 2016 implicaria numa eleição direta para o mandato tampão. Como o PSDB não tem densidade eleitoral, é muito pouco provável que o faça.
Mas pode fazê-lo em 2017, levando a uma eleição indireta pelo Congresso. Aí sim tem chance o PSDB e talvez seja esse o caminho mais provável de todas as hipóteses acima.

Na eventualidade do Senado rejeitar a acusação contra Dilma, Gilmar poderá trabalhar para que as contas de campanha da chapa Dilma/Temer sejam desvinculadas e, assim, cassar a candidatura exclusivamente de Dilma. A depender do comprometimento pessoal dos Ministros do STF, essa quebra de jurisprudência poderá ser aceita ou rejeitada.
Há interesse comum entre o PMDB e o PSDB para que essa solução seja adotada, mas pode levar o país a uma guerra civil.


Eu apostaria que teremos uma eleição indireta no ano que vem, independente do resultado do processo de impedimento. 
E me arrisco a profetizar (está em moda a multiplicação cancerosa de profetas) que o indicado será FHC.

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