terça-feira, novembro 18, 2014

Cheiro de Pólvora?

Não gosto do que sinto. Há cheiro de golpe no ar. E quem disse que não há clima para isso?

Tem a turma do impeachment. Uma minoria semi-inexpressiva, seria totalmente não fosse as manchetes que provoca. Sequer é levada a sério.
Além de tudo, alienada. Para haver um impeachment é necessária a ocorrência de um crime de responsabilidade. Como o mandato se encerra dentro de 40 dias, neles incluído o período de festas de fim de ano, não há tempo até para os trâmites regimentais, quanto mais para a configuração do próprio crime. Mas ainda que houvesse esse tempo, ele não impediria a posse para o próximo mandato, pois a eleição já ocorreu. Nesse caso, a presidente teria seu mandato interrompido até a posse do próximo. A jurisprudência tem se configurado no sentido de que a perda dos direitos políticos posterior à eleição não impede a posse de mandatos.

Há também a turma que aguarda a posse do próximo mandato para promover o impeachment, Sem dúvida as delações premiadas podem levar a acusações, verdadeiras ou somente forjadas, que comprometam as figuras de proa chamadas Lula e Dilma. Dilma, no exercício da função, fica mais protegida em razão do art 86, parágrafos 3o. (imunidade formal relativa à prisão) e 4o. (imunidade material relativa) da CF, É um baita rolo jurídico, coisa que não se resolve em curto prazo, sendo de competência do STF. Crimes de responsabilidade, com julgamento pelo Senado, ficam decaídos na medida em que se refeririam a mandatos anteriores, já encerrados.
Também não é por aí que se promoverá o terceiro turno.

E os bobalhões que ficam falando em intervenção militar, paradoxalmente composta de velhinhos caquéticos e de jovens que nunca viveram períodos de suspensão de direitos constitucionais? Desconhecem que as forças armadas têm urticária a essa idéia. E que não há um só comandante operacional que se disponha a enveredar numa nova aventura desse tipo, até porque a guerra civil seria inevitável. Também o golpe seguramente não viria por aí.

Mas é inquestionável que instituições como o Mercosul e Unasul somente conseguem existir com a participação brasileira e que qualquer quebra institucional no Brasil as implodiria. Também inquestionável é que existam interesses poderosos contrariados por elas. Para eles, um golpe seria bem-vindo. E as tramas, quando envolvem interesses geopolíticos, são intrincadas e subterrâneas. Não explicitariam apoio a nenhum movimento golpista.
Há, no entanto, um caminho possível e que talvez seja intentado. As contas de campanha.
Quando as contas são recusadas, o eleito perde o mandato, sendo empossado o que conseguiu o segundo lugar, podendo inclusive serem convocadas novas eleições. Nesse caso não se pode falar em quebra institucional, pois é a regra do jogo.
Ninguém desconhece que todas as campanhas políticas têm vícios em suas contas, embora todo mundo finja que não as vê. A análise de contas de campanha é uma ficção judiciária, quem desconhece isso?

Esse é o caminho viável para o golpe institucional, para o tapetão, para o terceiro turno. Resta saber como a população reagiria.

2 Comments:

Blogger Expedito Gonçalves Dias said...

Pedir as contas da campanha do PSDB é um contra-ataque a esta tentativa. Tem de ser feito imediatamente também para que sejam feitas junto.
E olha, viu, tem sujeira!
Quem pode fazer o pedido?
Abraços!

7:06 PM  
Blogger Frega Jr said...

Caro Expedito,
Todos os partidos têm apresentar suas contas para validação pela justiça eleitoral.
Como regra geral, são peças de ficção e se prestam a chicanas e tapetões.
Grato pelo comentário.

5:49 AM  

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