quinta-feira, abril 23, 2009

Me respeite, Excelência!

O título é uma homenagem ao apelo mútuo, desesperado, insistente e ameaçador. Me respeite, Excelência.
- Vossa Excelência é um assassino da justiça, um desmantelador do judiciário! Me respeite!
- Vossa Excelência é que é um fugitivo de sessões, um gazeteiro irrecuperável! Me respeite!
- Vossa Excelência não está lidando com nenhum de seus capangas de Mato Grosso! Me respeite!
- Vossa Excelência não tem cacife para dar lição de moral em ninguém. Ou, em alguém, como queira.
E assim, entre pedidos de respeito e vossas-excelências, foi encerrada a sessão e a baixaria.
Tenho observado uma regra geral: quando um interlocutor pede respeito, é sinal que já o perdeu. E sabe disso.
O causídico de Diamantino versus o jurista de Paracatu. Em comum, formados ambos na UNB, com doutorado na Europa. Saber jurídico? Incontestável.
E quanto ao resto? O Min Gilmar tem sido acusado constantemente pela Carta Capital. Que eu saiba, até agora não desmentiu nada das maracutaias e truculências das quais é acusado.
O Min Barbosa, por sua vez, de nada tem sido acusado. Pelo menos, por enquanto. Coincidência ou não, também nada desmentiu, porém, nesse caso, eu até entendo.
O erro, no entanto, permeia as duas figuras, assim como aos demais juízes da Suprema Corte: a indicação política.
Os presidentes da república são os que indicam os ministros do STF. O Senado os homologa, liturgicamente. Não são juízes os indicados, são advogados.
Assim, FHC deu o prêmio lealdade a Gilmar. Assim, Lula fez a média com Joaquim.
Está na hora do STF ser composto por juízes, como ápice de carreira. Está na hora de entidades, como o MP, CNJ, OAB, dentre outros, encaminharem lista de juízes de carreira ao presidente da república, para que um deles seja indicado à sabatina no Senado.
Isso melhoraria e oxigenaria ao STF? Talvez.
O certo é que a sistemática atual deixa muito a desejar.

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