segunda-feira, janeiro 14, 2008

Voz de Bom-Senso

Aristóteles dos Santos. Esse é o dono da voz.
Ao contrário da maioria dos Ouvidores indicados para as agências (des)reguladoras, esse resolveu levar a sério sua função e falou grosso. Talvez sob inspiração de seu homônimo grego.
Por escrito, em relatório encaminhado ao Pres. Lula, teve a coragem e honestidade de expressar que "Após dez anos de criação, a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial", e fundamenta com diversos fatos sua afirmação. Resta ver se Lula terá a mesma coragem para levá-lo a sério.
Reconhece o Ouvidor que, na prática, o consumidor não tem opções de escolha de operadora nas assinaturas de telefone fixo; a ausência total de planos para a telefonia rural, sendo eliminada até o que já havia ao tempo da telefonia estatal; os absurdos e inconseqüentes reajustes aplicados à assinatura básica; o alto preço pago pelo serviço de banda larga.
De acordo com o relatório, as assinaturas básicas de telefone fixo pularam de cerca de R$ 13 em 1998 para os atuais R$ 40 aproximadamente. Um reajuste de 200% contra uma variação de 83% de inflação no período.
Se esses números chocam por si mesmos, seríamos eletrocutados se recordássemos que, antes da doação promovida por FH e seu manda-pau Sérgio Motta, seu valor seria de cerca de R$ 2, atualizados para hoje.
"Ou seja, somente a assinatura básica é responsável por mais de 50% do lucro das companhias telefônicas, que se valem do atual modelo tarifário e do monopólio local em detrimento da sociedade. O faturamento do setor já ultrapassa R$ 130 bilhões por ano", denuncia.
Pois é, a venda de todo o Sistema Telebrás representou um ingresso direto de cerca de R$ 2 bilhões, sendo o restante financiado pelo BNDES e fundos de pensão, "no limite da irresponsabilidade", não é seu Mendonça de Barros?
O relatório também cita a falta de um plano para a telefonia rural. "É uma dívida da qual a Anatel não pode se esquivar."
O que havia em 1996, cerca de 200 mil telefones em fazendas, foi jogado no lixo. As operadoras privatizadas recusam-se a prestar o serviço, habilmente negociado por Sérgio Motta no pacote que presenteou seus patrões estrangeiros.
"A Anatel não tem correspondido às expectativas e demandas da sociedade", conclui, não sem sugerir a criação de uma empresa nacional de telecomunicações, com uma crítica explícita à privatização, "em fatias", do antigo Sistema Telebrás.
Afirma, ainda, que a Anatel submeteu-se de forma contumaz ao interesse das operadoras, agiu de forma tímida na interação com os formuladores das políticas públicas e abandonou pura e simplesmente os usuários, virando as costas para a sociedade.
Foi corajoso em suas afirmações e todos os da velha guarda que eventualmente eu tenha contato concordam off-record com sua análise, em gênero, número e grau.
Penso é não haverem contado para ele que essa agência padece de um pecado original, que foi concebida numa relação incestuosa entre um grupo de traidores e falcões do mercado financeiro. Os primeiros para ganharem mais quatro anos de mandato. Os outros, para engordarem seus lucros, num contexto de neo-colonialismo. Apoiados por inocentes úteis, que de boa-fé aprovaram e avalizaram moralmente essa patifaria sem o saber, como o Gen. Alencastro, um dos formuladores do salto nas telecomunicações que o Brasil experimentou na década de 70 e que embarcou nessa canoa furada. Infelizmente nesse caso, não posso fugir do paralelo com outro general, o Petain, herói francês na 1ª Guerra.
Certamente não contaram para o Ouvidor, nem para o General, que a Anatel foi criada e estruturada exatamente para fazer o que ele agora denuncia.

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