sexta-feira, novembro 23, 2007

O Papel do Rei

O conceito de monarquia atual difere em gênero, número e grau do adotado após a Revolução Francesa, na Convenção de Viena, no começo do século XIX. Não cabe no mundo de hoje pensarmos nem em direito divino, nem em regimes absolutistas, sejam monárquicos ou republicanos.
Ao rei cabe a representação do Estado, sem atuação específica em atos de governo. Assim como num regime republicano parlamentarista.
Então, qual a diferença?
Bem, num regime republicano parlamentarista o chefe de Estado continua sendo submetido às urnas e isso todos nós sabemos o que significa. Em primeiro lugar, sua vinculação a uma corrente de pensamento político idealmente aglutinada em um partido. Em segundo lugar, participação na luta surda, às vezes suja, de uma disputa eleitoral. E a população escolhe o que lhe parece melhor, aquele quem os especialistas de comunicação venderam melhor a imagem. Não necessariamente preparado para o papel que a sociedade lhe delegou.
Numa monarquia, o rei é treinado, desde sua infância, para exercer o papel de chefe de Estado. Em situações normais, por cerca de 50 anos. E não só ele, mas toda a cadeia sucessória é treinada para exercer esse papel. Em realidade, os membros da linha sucessória são servidores do Estado desde que nascem.
O Chefe de Estado tem que representar todos os cidadãos, independentemente de coloração política ou partidária.
Conheci pessoalmente D Pedro de Alcântara, neto da Princesa Izabel, por ocasião da campanha do plebiscito, assim como seu sobrinho D Joãozinho. Não tenho qualquer dúvida de qualquer um dos dois tinha sido preparado desde menino para assumir o trono brasileiro, mesmo sabendo que essa hipótese era absolutamente improvável e proibida constitucionalmente até 1988 por cláusula pétrea.
Deles, especialmente de D Pedro com quem tive mais contato, colhi lições de visão histórica e estratégica, geopolítica, patriotismo, conhecimento humanístico e de respeito às instituições. Mas não consegui tirar uma opinião que fosse sobre algum ato de governo, mesmo considerando o momento político conturbado que estávamos atravessando.
Bem, se é assim, pra que serve um rei? Qual seu papel?
Governos são transitórios; Estados, permanentes. Todos os atos que comprometam o Estado e sua composição (território, população, cultura e soberania), tais como acordos internacionais, são submetidos ao rei. Pode o rei vetá-los? Não, absolutamente não. Mas pode tomar algumas ações como consultar a população sobre seu desejo, tanto diretamente, por um plebiscito, como dissolver o congresso e convocar novas eleições parlamentares para manter ou renovar a composição de forças das correntes de opinião.
Esse poder, in extremis, é a mais inexpugnável defesa do direito dos cidadãos. É a efetiva garantia de que a vontade da maioria será executada pelo governo, não somente prometida nas campanhas eleitorais.
Num regime parlamentar, os mandatos de governo podem ser interrompidos a qualquer momento pelo chefe de Estado. A diferença maior entre um sistema republicano e um monárquico é que neste o chefe do Estado não tem comprometimento com facções políticas e naquele é oriundo de uma facção. Ou seja, o presidente tenderá a aguardar o momento político mais favorável à sua facção. O rei não tem motivos para isso.
A monarquia, portanto, é muito mais isenta.
O Brasil teve 3 monarcas, sendo o primeiro de um reino unido. Nos mais de 70 anos de monarquia o Brasil consolidou-se a ponto de ainda não ter sido destruído por mais de 100 anos de república.
A constituição mais duradoura que tivemos foi a do império, 65 anos. Adaptou-se a todas as transformações sociais e manteve a estabilidade. E só caíu por um golpe de estado promovido por intelectuais contaminados pelo pensamento positivista de Comte. Sem apoio ou participação da população, que sequer foi consultada.
A liberdade política era tanta que nenhum ataque pessoal ao imperador , nem as cruéis caricaturas que o retratavam como "imperador-banana" foi reprimido ou contestado judicialmente. A imprensa experimentou absoluta liberdade de expressão e, no campo político, o império não considerava antagônico o fato da existência de um Partido Republicano.
Eu não tenho dúvida de que todas as revoluções republicanas, com exceção da Intentona Comunista de 1935, teriam sido evitadas com a dissolução do congresso e convocação de novas eleições. De Floriano a Collor. De Getúlio a Lula.
Exemplificando: quando FHC optou pela redução da presença do estado na economia com alienação de seu patrimônio estratégico a estrangeiros, certamente o rei teria consultado a população sobre sua concordância com tal plataforma de governo.
Entretanto, há quem afirme que monarquia é sistema ultrapassado, um retrocesso. Assim venderam à população desinformada no plebiscito de 1993.
Bem, não é o que pensam os povos da Suécia, Dinamarca, Espanha, Japão, Inglaterra e seu reino unido, Bélgica, Holanda, Noruega.

20 Comments:

Blogger GutoFregapani said...

Além disso tudo, a figura de um símbolo nacional vivo que possa transmitir sentimentos que o brasileiro não tem por excelência. Por exemplo o patriotismo. Inclusive algumas tradições que só com um monarca poderíamos ter.

3:26 PM  
Blogger Frega Jr said...

Pois é, na falta de um rei de fato escolhe-se um rei do futebol, um rei da música, um rei do baião, do xaxado, de qualquer coisa que seja, como sinônimo de coisa boa. Interessante como a população ainda é inconscientemente monarquista.
Nossa moeda é o Real. Coincidência?
Não, real ainda é sinônimo de coisa concreta, sólida. Não virtual, evanescente, volátil.

6:53 PM  
Anonymous Lucas said...

Ótimo post. Ainda estou formando minha opnião e possuo algumas duvidas.
A monarquia Inglesa é a mais visada hoje em dia. Gostaria de saber qual o papel que a monarquia exerce hoje alem da diplomacia, pois pelo que vejo as medidas tomadas pelo estados são comandadas pelo primeiro ministro... abraço

11:34 AM  
Blogger Frega Jr said...

Prezado Lucas,
Primeiro, desculpe minha demora na resposta. Meu micro anda tendo uns soluços intempestivos, a ponto de chegar a suspeitar uma perseguição pessoal do Bill Gates contra mim. Hipótese, claro, já afastada.
Bem, simplisticamente, tentarei expor o papel real nos tempos modernos.
O Estado clássico moderno está fundamentado no poder soberano popular, como fonte primária."Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido." Daí se conclui que a fonte primária do poder será representada nos assuntos de Estado e de Governo. Mas Estado e Governo não são a mesma coisa? Não, são muito diferentes, embora o sistema presidencialista naturalmente confunda as duas coisas em razão do mesmo personagem chefiar ambos.
O Estado é um ente permanente. O governo, provisório, temporal.
Para haver um Estado é necessária a ocorrencia de uma população com afinidades sócio-histórico-culturais (povo), um território autônomo(+ povo = nação) e uma organização política com o reconhecimento da comunidade das nações. Veja, não há como se falar de Estado palestino, dado que lhe falta território, mesmo havendo povo e organização política.
O rei na modernidade tem o papel de chefiar o Estado. Para isso, tem a autonomia de consultar a fonte primária do poder (povo) se seus representantes (governo) estão agindo de acordo com seus interesses. Isso torna os governos - executivo e legislativo - sempre provisórios, podendo seus mandatos serem extintos e consultada a população sobre sua recondução ou não.
O rei pode fazer isso com isenção, porque ele próprio não disputa sua função eleitoralmente. Sua posição é de magistrado supremo.
Grosseiramente, façamos de conta que o povo são os acionistas; a diretoria, os poderes executivo (primeiro-ministro) e legislativo. O rei é o conselheiro de administração, com direito a convocar assembléia de acionistas a qualquer momento e representar os acionistas sempre que a conjuntura implique em ameaças à permanência da empresa.
Uma declaração de guerra, por exemplo, é firmada pelo rei. A participação da Inglaterra no Iraque não é tecnicamente guerra e sim uma missão de paz amparada por acordos internacionais, de competência do governo, portanto. Porém, se a raínha entender que essa participação não tem o apoio da população, ela tem poderes para dissolver o congresso e convocar novas eleições, para que a população se manifeste se quer permanecer com o atual governo ou trocá-lo.
E o rei, nãopode ser substituído? Sim, pode, na ocorrência de situações tais como alienação mental, comportamento incompatível ou mesmo traição. Quem dcide, nesse caso, são os representantes eleitos (congresso)que tem poderes para empossar o próximo dacadeia sucessória.
Em resumo, o rei é o equilíbrio entre interesses conflitantes no dia-a-dia e o símbolo do Estado.
Abraço,
Fregapani

10:30 PM  
Anonymous luso-monárquico said...

Muitos parabéns pela explicação. Sou português e monárquico e deparo-me muitas vezes com uma enorma ignorância por parte das pessoas em relação ao que é a monarquia. Se todas lessem a sua explicação, acredito que muitas pelo menos repensariam a sua opinião, a qual é baseada em preconceitos gerados pela desinformação. Já agora, o que conhece da situação portuguesa em termos de instituição monárquica? Conhece o herdeiro oficial? Conhece a disputa que existe com outras facções?

7:11 PM  
Blogger Frega Jr said...

Prezado,
Agradeço-lhe a participação. Em realidade,desconheço o ambiente monárquico em Portugal desde D Pedro IV daí e Pedro I daqui. Porém espero que o movimento aí seja mais vivo e atuante do que o do lado de cá,pois creio que os governos republicanos portugueses,incluindo os dos períodos de exceção, tenham incutido menos preconceitos à população do que os nossos.
Quanto à sucessão, tenho um ponto de vista pouco ortodoxo. Nas restaurações, não me parece tão importante adiscussão da linha monástica,como um direito assegurado, porém que o Congresso, com referendum popular, selecione o rei restaurador dentre os membros da casa real remanescentes.
Restrinjo à Casa Real por dois fatores: o primeiro, evitar aventuras caudilhescas e disputas eleitorais; o segundo, é que constatei que essas pessoas são permanentemente preparadas para assumir suas responsabilidades junto ao País, independentemente da possibilidade de assumirem o trono ou não.
Com espírito público, haverão de tera sabedoria de escolher o mais adequado à promoção da estabilidade, como fundamento ao progresso das instituições.
Assim o defendi no Brasil, quando fomos derrotados, no plebiscito. Mas estou seguro que, houvesse nossa população adotado essa linha, a escolha haveria de ter sido tão acertada quanto o foi na Suécia,com Bernadotte.
Bem, um abraço e inclua seus comentários sempre que quiser.

4:10 PM  
Anonymous Anônimo said...

n gostei =( ta ruim =(

7:35 PM  
Blogger PR. NOBERTO CUNHA said...

Meu Deus como eu não sabia de nada, Parabéns mesmo!

4:35 PM  
Blogger Frega Jr said...

Prezado Norberto.
Tudo sei que nada sei, ensinamento de Sócrates. Aprendemos todos um pouco, a cada dia. Obrigado pelo comentário.

10:29 PM  
Blogger José Roberto said...

Muito esclarecedor. Ótimo! Uma dúvida, no caso do presidente Hindenburg na Alemanha Nazista, seu papel era o mesmo de um Rei?
Obrigado
José Roberto da Silva

11:11 AM  
Blogger Frega Jr said...

José Roberto,

Não vejo assim. Resumidamente, algumas condições históricas com impacto político.
Pouco antes do final da 1ª GG, cujo real motivo era a disputa colonial na África e Ásia, a Alemanha caiu num engodo anglo-franco-americano de que a guerra era contra o Kaiser, não contra a Alemanha. A aristocracia militar convenceu-se que isso poria fim a uma guerra sangrenta sem precedentes e que poderia e prolongar por alguns anos ainda em banho de sangue. Forçaram a renúncia da Kaiser e desarmaram-se. Isso foi a senha para que a Alemanha fosse invadida já desmobilizada. A aristocracia passou o poder para o PSD quando foi criada a República de Weimar.
O regime definido era o de parlamentarismo republicano, com o chefe de governo e um 1º Ministro, chefe do executivo, chamado Chanceler.
Bem, a Alemanha invadida perdeu territórios, inclusive ricos em carvão, teve seu território interrompido pelo corredor polonês, foi condenada a pagar indenização de guerra incompatível, gerando profunda miséria e hiper-hiper inflação.
Estava a ponto de desmanchar-se.
Hindemburgo era um militar herói de duas guerras. Eleito para a presidência, já com mais de 80 anos e considerado o único nome capaz de impedir a eleição de Hitler e evitar uma revolução comunista fomentada pela Rússia, já estava com demência senil quando assumiu, em 1932.
Hitler, com a maioria no Reichstag, foi nomeado Chanceler.
Seu governo foi muito curto, meramente figurativo pela senilidade avançada. Faleceu no ano seguinte, em 33, ano em que Hitler assumiu a chefia do Estado e do governo e pôs fim à República de Weimar.

Por esse breve e incompleto relato, podes perceber a diferença. Não tivessem "deposto" o Kaiser, não teria ocorrido a ditadura nazista. pois haveria alguém preparado para assumir a chefia do Estado sem ter que disputar eleições.

Agradeço teu comentário. Abraço.

9:05 PM  
Blogger José Roberto said...

Obrigado. Espero que nossos estadistas tenham aprendido a lição.
É claro, vou esperar sentado.

5:10 PM  
Blogger José Roberto said...

Só uma curiosidade.
Num exemplo específico do Reino Unido,se bem entendi, a Rainha pode desfazer o "parlamento" e convocar novas eleições, se assim achar nescessário. Isto posto, há alguma maneira do estado sair do regime monárquico? Se sim, de quem teria que ser a iniciativa?

2:41 PM  
Blogger Frega Jr said...

Paulo Roberto,
Em tese, mudanças de monarquia para república somente ocorrem, ou por golpes de Estado (caso do Brasil), ou por pressão popular sobre as instituições.
A Inglaterra só teve um momento republicano que me lembre, sob a ditadura de Cromwell. Mas acredito que a manifestação popular seja capaz de alterar o regime, dado as peculiaridades de sua democracia, embora não haja perspectiva disso acontecer.
O poder de dissolução do Parlamento ocorre em situações tais que a população deva ser consultada se deseja permanecer com o mesmo governo ou não. E somente nos intervalos entre eleições, pois nesse momento ela é naturalmente consultada. O Primeiro Ministro (chefe de governo), em geral, é o líder da maioria no parlamento.
O soberano é particularmente treinado, por décadas, para exercer esse poder com sensibilidade e sem se contaminar por disputas partidárias.
Creio que durante o reinado de Elizabeth isso não tenha acontecido uma vez sequer.
Agradeço teu comentário.

7:27 PM  
Anonymous Anônimo said...

MUITO IDIOTA ESSE TEXTO NAO ESPLICA NADA. VOCES NAO TEM NADA PRA FAZER DO QUE FICA VENDO TEXTO VAGABUNDO

2:30 PM  
Blogger Frega Jr said...

Pra quem não entendeu a "esplicação", certamente e explicar esse assunto será pura perda de tempo.

7:17 PM  
Blogger Mabruno said...

Prezado Frega,

As principais críticas à monarquia, mesmo na sua forma moderna (constitucional e parlamentarista), centram-se na sucessão hereditária e por primogenitura da chefia de Estado, independente de mérito e reservada excusivamente aos descendentes de uma determinada família geralmente escolhida arbitrariamente em um passado distante. As críticas são ainda mais contundentes quando as regras de sucessão ao trono incorporam testes religiosos, preferência masculina (ou exclusão feminina), e necessidade de consentimento oficial para casamentos reais, o que, no mundo atual, costuma ser interpretado como práticas discriminatórias.

No momento, hereditariedade, primogenitura e necessidade de consentimento oficial para casamentos reais aplicam-se a todos os reinos ainda existentes na Europa, i.e. Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suécia. Testes religiosos ainda são usados na Dinamarca, Noruega, Reino Unido e Suécia, enquanto preferência masculina é aplicada ainda na Espanha, no Reino Unido e para algumas pessoas na Noruega, e exclusão feminina aplica-se ainda a alguns membros da família real na Bélgica e Noruega.

2:48 PM  
Blogger Mabruno said...

Resumindo, especificamente, para que os leitores avaliem.

1) Testes Religiosos:

a) Na Dinamarca, Noruega e Suécia, o monarca deve ser sempre luterano; adicionalmente, na Suécia, príncipes da Casa Real que não professarem a fé luterana são excluídos da sucessão ao trono.

b) No Reino Unido, além de o monarca ter de estar em comunhão com a igreja anglicana, pessoas na linha de sucessão têm que ser protestantes, nunca terem sido católicas, e não serem casadas ou terem sido casadas com católicos (nota: a última condição, mas não as anteriores, será abolida na nova lei de sucessão, quando entrar em vigor).


2) Primogenitura cognática com preferência masculina: é usada ainda na Espanha, no Reino Unido (futuramente, só para pessoas na linha de sucessão nascidas antes de outubro de 2011), na Noruega (para pessoas na linha de sucessão nascidas entre 1971 e 1990), e na Dinamarca (para pessoas na linha de sucessão nascidas entre 1953 e 2009). As pessoas mais conhecidas que são afetadas incluem:

a) No Reino Unido: a princesa Anne (filha da rainha Elizabeth II) e todos os seus descendentes; Lady Louise Windsor (filha mais velha do prícipe Edward e uma das netas da rainha Elizabeth II).

b) Na Espanha: as infantas Elena e Cristina (filhas do rei Juan Carlos e irmãs mais velhas do Príncipe de Astúrias) e todos os seus descendentes.

c) Na Noruega: a princesa Martha Louise (filha do rei Harald V e irmã mais velha do príncipe herdeiro Haakon) e todos os seus descendentes.

3) Primogenitura agnática com exclusão feminina: aplica-se ainda na Bélgica (para descendentes do rei Leopold I que não sejam simultaneamente descendentes do ex-rei Albert II) e na Noruega (para pessoas na linha de sucessão nascidas antes de 1971). As pessoas afetadas atualmente são as irmãs do rei Harald V da Noruega e os respectivos descendentes delas e as meias-irmãs do ex-rei Albert II da Bélgica e os respectivos descendentes delas.

4) Exclusão da linha de sucessão por casamentos sem consentimento oficial: como explicado, aplica-se a todas as monarquia europeias. Exemplos de pessoas recentemente afetadas incluem:

a) Na Holanda: as princesas Irene e Christina (irmãs da ex-rainha Beatrix) e todos os filhos delas; o príncipe Friso (filho da ex-rainha Beatrix) e as duas filhas dele; e os príncipes Floris e Pieter-Christiaan (filhos da princesa Margriet e sobrinhos da ex-rainha Beatrix).

b) Na Dinamarca: os príncipes Ingolf e Christian (sobrinhos do rei Frederik IX) e todos os seus descendentes, e, de forma mais controversa, os filhos da princesa Benedikte (irmã da rainha Margrethe II).

c) Na Bélgica: o príncipe Alexandre (meio-irmão do rei Albert II).

3:27 PM  
Blogger Mabruno said...

Frega,

Só mais um último comentário: em relação à escolha de um novo rei entre os descendentes da Casa Imperial em caso de restauração da monarquia brasileira, penso que o exemplo que se aplica nesse cenário é o da Espanha, com D. Juan Carlos e a dinastia de Bourbon, e não o que você citou acima da Suécia com Bernadotte.

Na Suécia em 1809, o que aconteceu foi justamente um golpe que derrubou Gustav IV Adolf e seus descendentes legítimos na dinastia Vasa e, eventualmente, instalou no trono um estrangeiro (Bernadotte) que não tinha sangue real e cujos descendentes, até hoje são monarcas das Suécia.

3:40 PM  
Blogger Frega Jr said...

Prezado Mabruno, obrigado pelos teus comentários bem fundamentados.
Algumas pequenas ressalvas, como no caso Bernadotte. Não vejo como golpe, mas pelo esgotamento da linha direta da dinastia. Mas isso é só detalhe.

Não defendo a importação de qualquer regra ou barreira de restrição ainda existente nas monarquias atuais. Apenas o retorno modernizado e atualizado a um regime monárquico parlamentar.
Afinal, após o estágio republicano, estaríamos bastante capazes no desenho do modelo institucional mais evoluído, sem os condicionantes histórico-culturais deles.

A ressalva maior que faço, para fins de debate, trata da "sucessão hereditária e por primogenitura da chefia de Estado, independente de mérito e reservada excusivamente aos descendentes de uma determinada família geralmente escolhida arbitrariamente em um passado distante."
E isso é parcialmente verdade, se importados modelos, coisa que não defendo.
A par dessa realidade, há a vantagem de termos chefes de Estado preparados desde a infância para o exercício da função. O que poderia parecer uma discriminação, adquire uma dimensão muito maior. E sempre cabe à população substituí-lo nos casos de insanidade ou traição. Porém, mesmo essa substituição não desencadearia as chicanas eleitoreiras, efeito colateral indesejado em todas democracias.

Quanto à restauração. Juan Carlo teve o encargo de ser preparado desde a infância, num ato louvável de Franco.
No nosso caso, defendo que seja oriundo da família real, mas que sejam descartados todos com vinculações políticas ou religiosas públicas, como elemento de isenção. E cujo nome seja submetido a um plebiscito para homologação.

Enfim, prezado, tudo isso não passa de um exercício especulativo, pois a oportunidade que tínhamos de discutir seriamente o assunto já passou.

Abraço e obrigado mais uma vez.

3:07 AM  

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