domingo, maio 20, 2007

Quintas-Colunas (ou como trair seu País)

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Ibama elaborou parecer contrário à construção das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, em Rondônia.
Em verdade, nenhum país precisa de inimigos externos quando tem a capacidade autóctone de gerar seus próprios inimigos. E o Ibama, pretextando ações politicamente corretas, é um entrave ao desenvolvimento nacional e à própria preservação ambiental.
Seguramente os autores desse malfadado relatório gostam das facilidades da civilização moderna. Gostam de luz elétrica, de automóveis, de propiciar educação e saúde para sua família etc. Mas fazem o jogo, inocentemente ou a soldo, da manutenção amazônica para usufruto de potências externas.
As usinas estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 6,5 mil megawatts de energia. Isso equivale à parte brasileira da energia gerada em Itaipu.
Basta ler a avaliação abaixo da agenda da USAID e tirar suas próprias conclusões.

"A agenda da USAID em marcha

Em janeiro de 2007, no relatório Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônia - Desenho, Atividades Propostas e Resultados Esperados, a USAID deu a conhecer o programa da ABCI, que contará com um financiamento de 65 milhões de dólares aplicados ao largo de cinco anos, em cinco frentes diferentes. Em realidade, tais recursos funcionarão como créditos iniciais para motivar a atração de mais recursos provenientes de agências governamentais, fundações e ONGs internacionais.
Recorde-se que o programa visa vincular as principais redes existentes e dirigir as suas ações de forma centralizada. Três das linhas de ações previstas para a Iniciativa visam estabelecer um "cerco verde", para conter os efeitos econômicos das grandes obras de infra-estrutura na Amazônia Ocidental, em uma vasta região que pertence ao Brasil, Bolívia e Peru.
A intenção é cercar o estratégico estado de Rondônia por três frentes: a primeira, ao norte, pelo sudoeste do estado do Amazonas; a segunda, ao sul, pela região do Madidi-Manu, na Bolívia e no Peru; e a terceira, a oeste, pela região do chamado MAP, formado pela província peruana de Madre de Dios, o Acre e o departamento boliviano de Pando.
Na primeira frente, estão inseridos o que o documento chama "Municípios Alvos no Sudoeste do Estado do Amazonas", por ser esta uma nova "região de fronteira", onde vários projetos importantes de infra-estrutura estão sendo planejados pelo governo brasileiro, incluindo a pavimentação das rodovias Porto Velho - Manaus e Humaitá-Lábrea, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho e de represas hidrelétricas de grande escala no Rio Madeira, um dos principais tributários do Rio Amazonas.
Nessa frente, o programa se propõe a "estabelecer uma barreira verde de áreas protegidas", para conter a ocupação econômica e desenvolver redes locais com capacidade tecnológica para o monitoramento in situ do território da região-alvo, inclusive com a utilização de tecnologias de sensoreamento remoto.
O propósito inquestionável é desenvolver uma capacidade local de inteligência em tempo real, gerenciada externamente por interesses inconfessáveis. Para este objetivo, a USAID conta com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que, desde o ano 2000, vem se especializando na tarefa de organizar redes locais contra projetos de infra-estrutura, especialmente entre grupos indígenas.
"O programa aumentará a capacidade das organizações indígenas de assegurar a integridade de seus territórios e o manejo sustentável dos seus recursos naturais", diz o texto.
A criação do IEB resultou de uma iniciativa conjunta da USAID e da seção estadunidense do WWF e a organização conta com o apoio financeiro de agências oficiais dos Paises Baixos e do Reino Unido. Suas tarefas especificas são:
1. Construir capacidade local
Desenvolvimento organizacional de instituições locais em assuntos como administração, gestão financeira, e preparação de projetos, planejamento, monitoramento, e avaliação; Desenvolvimento interinstitucional através do planejamento e implementação de espaços públicos para a resolução de assuntos sócio-ambientais e através de treinamento em assuntos como gênero e equidade, resolução de conflitos, e redes de comunicação.
Para aumentar os impactos, a abordagem enfatizará treinamento de líderes, intercâmbio de treinamento a curto e médio prazo e estabelecimento de grupos temáticos de trabalho em tópicos estratégicos, como estradas, óleo e gás, e a gestão econômica de áreas protegidas habitadas. (sic)".
2. Monitorar tendências da paisagem.
Esta atividade é projetada para fornecer aos tomadores locais de decisão e ao público a informação necessária para orientar a conservação e o desenvolvimento do sudoeste do Amazonas e assim tomar decisões fundamentadas. Como parte desta atividade, o programa conduzirá um monitoramento anual de níveis de desmatamento, incêndios florestais, e abertura de estradas não oficiais para atividades madeireiras ilegais.
Para fortalecer a capacidade local para monitorar mudanças na paisagem, o programa oferecerá cursos para os líderes e técnicos sobre o uso de sistemas de informação geográfica (SIGs) e imagens de satélite.
O programa também analisará os impactos sociais e econômicos de projetos de infra-estrutura no sudoeste do Estado de Amazonas, incluindo o gasoduto Urucu-Porto Velho, a rodovia BR-319, as represas hidrelétricas no Rio Madeira e outros projetos em andamento na Bacia Amazônica que afetam o sudoeste do Amazonas.
As informações geradas nesta atividade serão disseminadas on-line, em publicações, e através de seminários locais."

Bloqueando a saída para o Pacifico
O segundo alvo da ABCI é a região Madidi-Manu, que os estrategistas "verdes" vêem como um "cordão sanitário" no Peru e na Bolívia contra a potencial extensão dos efeitos positivos dos grandes projetos de infra-estrutura em Rondônia, especialmente o Complexo do Rio Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho e a conexão Manaus-Porto Velho, dois dos potenciais "corredores de desenvolvimento" para a modernização socioeconômica e a industrialização da Região Amazônica - perspectiva intolerável para a USAID e suas redes intervencionistas.
Igualmente execrada por esses círculos antidesenvolvimentistas é a saída brasileira para o Pacífico, pela Rodovia Interoceânica, cuja ligação da BR-364 com a malha rodoviária peruana se encontra em construção e, quando concluída, permitirá o acesso aos portos oceânicos de Ilo e Mataraní.
Nas próprias palavras do documento da USAID, o objetivo desse subprograma é avaliar e desenvolver estratégias para enfrentar os impactos de desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala.
A combinação da conclusão do trecho final da Rodovia Interoceânica e a expansão do desenvolvimento de óleo e de gás natural terá impactos profundos na região, com o potencial de destruir muitas das importantes e difíceis realizações feitas em nome da conservação e do uso sustentável de recursos naturais.
Atualmente, vários parceiros do consórcio ajudam o povo local a avaliar e a enfrentar os impactos do desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala. O programa continuará e expandirá este processo participativo, trabalhando com atores locais, autoridades governamentais em diferentes níveis e doadores, para assegurar que o desenvolvimento de infra-estrutura e incorporar objetivos que apóiem a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de recursos naturais."

Fazendo o jogo, os técnicos desqualificam os documentos já elaborados e consubstanciados no Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), essenciais para a concessão da licença prévia das duas obras e feitos pelo consórcio Furnas/Odebrecht.
De acordo com o relatório de 221 páginas, onde "recomenda-se a não-emissão da licença prévia", alegaram os técnicos não ter havido levantamento correto da área que poderá ser afetada pela elevação do lençol freático, do impacto potencial da perda de áreas de lazer e turismo e de seu possível impacto na atividade turística da região.
Esse Ibama tem que ser dissolvido e seus servidores transferidos para a Usaid ou mesmo para a WWF. E nos deixarem em paz, buscando nosso desenvolvimento.
Enquanto o Brasil existe!

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